Câmara Municipal de Prudentópolis

LEGISLAÇÃO / LISTAGEM DE TODAS AS LEIS

	Portaria	nú 53/2015 RESOLVE Artigo 1º - Suspender as atividades administrativas de expediente da Câmara Municipal de Prudentópolis nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2015, inclusive o atendimento ao público; em razão de recesso decorrente dos feriados de natal e ano novo.
	Portaria	nú 52/2015 RESOLVE Artigo 1º - Tornar pública a constituição da Comissão Processante 010/2015 para os trabalhos de averiguação de denuncia recebida em face do Vereador Valdir Krik, formulada pelo Partido Solidariedade - SD; a qual, após sorteio na sessão ordinária de 07 de Dezembro de 2015, e reunião no próprio ato para deliberação das atribuições e cargos ficou assim constituída: Presidente: Vereador Marcos Vinicio dos Santos; Relator: Vereador José Amilcar Pastuch, e Secretário: Vereador Osmar Pereira.
	Portaria	nú 51/2015 RESOLVE: Art. 1º. Nomear, atendendo ao conteúdo do artigo 232 do Regimento Interno, comissão de avaliação para opinar acerca da tramitação do projeto de lei 038/2015 o qual dispõe acerca da concessão do título de cidadã honorária à Sra. Eliza Zarpellon Martin; bem do projeto de lei 039/2015 o qual dispõe acerca da concessão do título de cidadão benemérito ao Sr. Osni Miguel Luiz; designando para compor a referida comissão os Vereadores José Amilcar Pastuch, Marcos Vinicio dos Santos e Marcos Roberto Lachovicz sob a presidência do primeiro para apresentação de parecer opinativo em relação ao presente projeto
	Portaria	nú 50/2015 RESOLVE Artigo 1º - Designar os Vereadores Marcos Roberto Lachovicz, Maurício Bosak e Marcos Vinicio dos Santos para; em conjunto, comporem sob a presidência do primeiro, comissão especial para o fim de realização de vistoria, e avaliação dos bens descritos no projeto de lei em análise; concedendo prazo de 15 (quinze) dias para a conclusão dos trabalhos e apresentação de relatório opinativo pelo deferimento ou apontamento de eventual objeção técnica à aprovação do referido projeto de lei.
	Portaria	nú 5/2015 RESOLVE Artigo 1º - Tornar pública a constituição de comissão processante para os trabalhos de averiguação de denuncia recebida em face do Vereador Clemente Lubczyk; a qual, após sorteio na sessão ordinária de 23 de fevereiro de 2015, ficou assim constituída: Presidente: Vereador José Petez; Relator: Vereador Dr. Darley Gonçalves da Rosa, e Secretário: Vereador: Luciano Marcos Antonio
	Resolução	nú 5/2015 Dispõe sobre pedido de licença do Cargo de Vereador para tratamento médico decorrente de doença devidamente comprovada".
	Portaria	nú 49/2015 RESOLVE Artigo 1º - Tornar pública a constituição da Comissão Processante 009/2015 para os trabalhos de averiguação de denuncia recebida em face do Vereador Julio Cesar Makuch, formulada pelo Partido do Movimento Democrático do Brasil - PMDB; a qual, após sorteio na sessão ordinária de 16 de novembro de 2015, e reunião para deliberação das atribuições e cargos realizada em 19 de Novembro de 2015 ficou assim constituída: Presidente: Vereador Darley Gonçalves da Rosa; Relator: Vereador Valdir Krik, e Secretário: Vereador Osmar Pereira.
	Portaria	nú 48/2015 RESOLVE Artigo 1º - Tornar pública a constituição de comissão processante para os trabalhos de averiguação de denuncia recebida em face do Vereador Julio Cesar Makuch, formulada pelo Partido do Movimento Democrático do Brasil - PMDB; a qual, após sorteio na sessão ordinária de 09 de novembro de 2015, e reunião para deliberação das atribuições e cargos realizada em 11 de Novembro de 2015 ficou assim constituída: Presidente: Vereador Valdir Krik; Relator: Vereador José Amilcar Pastuch, e Secretário: Vereador Clemente Lubczyk
	Portaria	nú 47/2015 RESOLVE Artigo 1º - Suspender as atividades administrativas de expediente da Câmara Municipal de Prudentópolis no dia 13 de Novembro de 2015, inclusive o atendimento ao público; em razão de recesso decorrente do feriado municipal em homenagem ao Padroeiro São Josafat.
	Portaria	nú 46/2015 RESOLVE Artigo 1º - Nomear os Vereadores Marcos Vinicio dos Santos, Marcos Roberto Lachovicz, e Maurício Bosak, bem como a Assessora Legislativa Ayra Grande de Moura Cordeiro; para em conjunto, comporem sob a presidência do primeiro, comissão com finalidade específica para acompanhamento e vistoria, levantamento de dados, visitas in loco, e discussão com a chefia local da SANEPAR; sobre a questão do serviço de coleta, tratamento, e distribuição de água tratada do Município de Prudentópolis, bem como do tratamento de esgotos sanitários, os quais vem sendo motivos de inúmeras cobranças de parte da comunidade local, dirigidas a este Poder Legislativo Municipal.

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