Câmara Municipal de Prudentópolis

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LEGISLAÇÃO - CONSULTA LEI

CONSULTA LEGISLAÇÃO

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Tipo		Ano		Número		Projeto
Súmula

	Portaria	nº 64/2016 RESOLVE: Artigo 1º - DESIGNAR em substituição aos Vereadores José Adilson dos Santos (PSC) titular na composição da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, afastado em razão de ter assumido o exercício da presidência da Casa; bem como de seu substituto o Vereador Osmário Batista cujo período de Vereança encerrou-se por ordem judicial; observando a impossibilidade de preservação da representatividade partidária, o Vereador Pedro Denczuk Filho (PTB); enquanto perdurar a presença do Vereador José Adilson dos Santos na presidência desta Casa.
	Portaria	nº 63/2016 RESOLVE: Art. 1º Conceder férias a Servidora CLEIDIANE GEGIN WINHARSKI, CPF nº 034.519.569-85, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais Feminino deste Legislativo Municipal referente ao período aquisitivo de 05/03/2015 a 04/03/2016 a qual deverá gozá-las a partir de 03 de outubro de 2016 à 01 de novembro de 2016 com retorno a suas atividades em 02 de novembro de 2016.
	Portaria	nº 62/2016 RESOLVE: Art. 1º Conceder férias ao Servidor MAURICIO LUPEPSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Administrativo deste Legislativo Municipal referente ao período aquisitivo de 10/04/2014 a 10/04/2015 a qual deverá gozá-las a partir de 03 de agosto de 2016 à 01 de setembro de 2016 com retorno a suas atividades em 02 de setembro de 2016.
	Portaria	nº 61/2016 RESOLVE: Art. 1º Conceder férias a Servidora Mary Elizabeth Macohon, ocupante do cargo de provimento efetivo de Contadora deste Legislativo Municipal referente ao período aquisitivo de 10/04/2014 a 10/04/2015 a qual deverá gozá-las a partir de 03 de agosto de 2016 à 01 de setembro de 2016 com retorno a suas atividades em 02 de setembro de 2016.
	Portaria	nº 60/2016 RESOLVEM Artigo 1º - Cancelar a realização da sessão ordinária semanal do dia 01 de Agosto de 2016, segunda-feira; sem prejuízo de eventual convocação de sessão extraordinária para apreciação de matéria cuja necessidade se mostre relevante.
	Portaria	nº 59/2016 RESOLVE: Artigo 1º - DESIGNAR em substituição ao Vereador José Adilson dos Santos (PSC) na composição da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas; observando a impossibilidade de preservação da representatividade partidária, o Vereador Osmário Batista (PPS); enquanto perdurar a presença do Vereador José Adilson dos Santos na presidência desta Casa.
	Portaria	nº 58/2016 RESOLVE: Artigo 1º - DESIGNAR em substituição ao Vereador Clemente Lubczyk (Sem Partido) na composição da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento; o Vereador Osmário Batista (PPS).
	Portaria	nº 57/2016 RESOLVE: Art. 1º Conceder férias a Servidora SANDRA MARIA SKOROPADA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Secretaria desse Legislativo Municipal, referente ao período aquisitivo de 11/05/2015 a 11/05/2016 a qual deverá gozá-las a partir de 11 de julho de 2016 à 09 de agosto de 2016, com retorno a suas atividades em 10 de agosto de 2016.
	Portaria	nº 56/2016 RESOLVE Artigo 1º - Tornar pública a substituição de membro da comissão processante 007/2016 para os trabalhos de averiguação de denuncia recebida em face do Vereador Luciano Marcos Antonio, formulada pelo Partido da Mulher Brasileira - PMB; a qual, após sorteio para substituição do Vereador renunciante Osmar Pereira, quando da sessão ordinária de 04 de julho de 2016, e deliberação para decisão das atribuições e cargos realizada na própria sessão ordinária na qual foi realizado o sorteio, ficou assim constituída: Presidente: Vereador Marcos Roberto Lachovicz; Relator: Vereador Pedro Demczuk Filho, e Secretário: Vereador José Amilcar Pastuch.
	Portaria	nº 55/2016 RESOLVE Artigo 1º - Tornar pública a constituição de comissão processante 008/2016, para os trabalhos de averiguação de denuncia recebida em face do Vereador Julio Cesar Makuch, formulada pelo Partido da Mulher Brasileira - PMB; a qual, após sorteio realizado em data de 27/06/2016, ficou assim constituída: Presidente: Vereador Luciano Marcos Antonio; Relator: Vereador José Petez, e Secretário: Vereador Osmário Batista.

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