Câmara Municipal de Prudentópolis

Acessibilidade

O conteúdo desse site pode ser acessível em Libras usando o VLibras

LEGISLAÇÃO - CONSULTA LEI

CONSULTA LEGISLAÇÃO

CLIQUE AQUI e veja a lista de todas as Leis ou preencha um dos campos abaixo para realizar uma busca.

Tipo		Ano		Número		Projeto
Súmula

	Portaria	nº 46/2016 RESOLVE Artigo 1º - Tornar pública a substituição de membro da comissão processante 004/2016 para os trabalhos de averiguação de denuncia recebida em face do Vereador Julio Cesar Makuch, formulada pelo Partido da Mulher Brasileira - PMB; a qual, após sorteio para substituição do Vereador cassado Clemente Lubczyk na sessão especial de julgamento de 16 de Maio de 2016, e deliberação para decisão das atribuições e cargos realizada na própria sessão ordinária na qual foi realizado o sorteio, ficou assim constituída: Presidente: Vereador Adriano Cardozo; Relator: Vereador Osmário Batista, e Secretário: Vereador Luciano Marcos Antonio.
	Portaria	nº 45/2016 RESOLVE Artigo 1º - Tornar pública a constituição de comissão processante 005/2016 (anteriormente numerada sob nº 003/2016 até que ocorreu a declaração de nulidade de seus atos), para os trabalhos de averiguação de denuncia recebida em face do Vereador Julio Cesar Makuch, formulada pelo Partido da Mulher Brasileira - PMB; a qual, após sorteio realizado parcialmente em data de 25/04/2016 e posteriormente complementada na sessão ordinária de 09/05/2016 em razão de ter sido tornado sem efeito o sorteio do Vereador João Michalichen Neto em razão da necessidade de observância do princípio da proporcionalidade partidária; e deliberação para decisão das atribuições e cargos realizada na própria sessão ordinária de 09/05/2016, ficou assim constituída: Presidente: Vereador Adriano Cardozo; Relator: Vereador Valdir Krik, e Secretário: Vereador José Amilcar Pastuch.
	Portaria	nº 44/2016 RESOLVE Artigo 1º - Tornar pública a constituição de comissão processante 004/2016 para os trabalhos de averiguação de denuncia recebida em face do Vereador Julio Cesar Makuch, formulada pelo Partido da Mulher Brasileira - PMB; a qual, após sorteio na sessão ordinária de 25 de Abril de 2016, e liberação para decisão das atribuições e cargos realizada na própria sessão ordinária na qual foi realizado o sorteio, ficou assim constituída: Presidente: Vereador Adriano Cardozo; Relator: Vereador Clemente Lubczyk, e Secretário: Vereador Luciano Marcos Antonio
	Portaria	nº 43/2016 RESOLVE Artigo 1º - Tornar pública a constituição de comissão processante para os trabalhos de averiguação de denuncia recebida em face do Vereador Julio Cesar Makuch, formulada pelo Partido da Mulher Brasileira - PMB; a qual, após sorteio na sessão ordinária de 25 de Abril de 2016, e liberação para decisão das atribuições e cargos realizada na própria sessão ordinária na qual foi realizado o sorteio, ficou assim constituída: Presidente: Vereador Adriano Cardozo; Relator: Vereador Valdir Krik, e Secretário: Vereador João Michalichen Neto
	Portaria	nº 42/2016 RESOLVE Artigo 1º - Designar os Vereadores Marcos Roberto Lachovicz, Osmar Pereira e Adriano Cardozo, sob a presidência do primeiro, para comporem em conjunto comissão especial nos termos do artigo 95 do Regimento Interno para fins de acompanhar as obras de implantação de galerias pluviais na Rua Capitão Francisco Durski Silva confluência com a Rua Jucelino Kubitchek.
	Portaria	nº 41/2016 RESOLVE Artigo 1º - Tornar obrigatória a apresentação de documento de identificação válido e com foto recente expedido por autoridade competente e com previsão legal, além da identificação em lista própria do cidadão que desejar assistir às sessões da Câmara Municipal de Prudentópolis.
	Portaria	nº 40/2016 RESOLVE Artigo 1º - Designar os Vereadores Marcos Roberto Lachovicz, Adriano Cardozo e Valdir Krik para; em conjunto, comporem sob a presidência do primeiro, comissão especial para o fim de realização de vistoria, e avaliação do prédio atual da Escola Municipal Severo Agibert descrito no projeto de lei em análise; concedendo prazo de 15 (quinze) dias para a conclusão dos trabalhos e apresentação de relatório opinativo pelo deferimento ou apontamento de eventual objeção técnica à aprovação do referido projeto de lei.
	Resolução	nº 4/2016 Revoga a resolução 005/2013, alterando a redação de dispositivo da Resolução 001/2010, que dispõe acerca das diárias no âmbito da Câmara Municipal de Prudentópolis
	Portaria	nº 39/2016 NOMEAR Art. 1º - MAURICIO BOSAK, portador da Cédula de Identidade sob nº 6.788.539-2-PR e CPF nº 966.736.309-06, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Legislativo, símbolo CC-2
	Portaria	nº 38/2016 RESOLVE: Artigo 1º - DESIGNAR em substituição ao Vereador José Adilson dos Santos (PSC) na composição da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento; o Vereador Adriano Cardozo (SD); enquanto perdurar a presença do Vereador José Adilson dos Santos na presidência desta Casa.

PÁGINAS: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323