Câmara Municipal de Prudentópolis

LEGISLAÇÃO / LISTAGEM DE TODAS AS LEIS

	Portaria	nú 56/2016 RESOLVE Artigo 1º - Tornar pública a substituição de membro da comissão processante 007/2016 para os trabalhos de averiguação de denuncia recebida em face do Vereador Luciano Marcos Antonio, formulada pelo Partido da Mulher Brasileira - PMB; a qual, após sorteio para substituição do Vereador renunciante Osmar Pereira, quando da sessão ordinária de 04 de julho de 2016, e deliberação para decisão das atribuições e cargos realizada na própria sessão ordinária na qual foi realizado o sorteio, ficou assim constituída: Presidente: Vereador Marcos Roberto Lachovicz; Relator: Vereador Pedro Demczuk Filho, e Secretário: Vereador José Amilcar Pastuch.
	Portaria	nú 55/2016 RESOLVE Artigo 1º - Tornar pública a constituição de comissão processante 008/2016, para os trabalhos de averiguação de denuncia recebida em face do Vereador Julio Cesar Makuch, formulada pelo Partido da Mulher Brasileira - PMB; a qual, após sorteio realizado em data de 27/06/2016, ficou assim constituída: Presidente: Vereador Luciano Marcos Antonio; Relator: Vereador José Petez, e Secretário: Vereador Osmário Batista.
	Portaria	nú 54/2016 EXONERAR Art. 1º - A pedido o Servidor MAURICIO BOSAK, portador da Cédula de Identidade sob nº 6.788.539-2-PR e CPF nº 966.736.309-06, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Legislativo, símbolo CC-2.
	Portaria	nú 53/2016 RESOLVE: Art. 1º Conceder férias ao Servidor RUBENS WOIDELO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Secretaria nomeado para o Cargo de Coordenador de Controle Interno deste Legislativo Municipal referente ao período aquisitivo de 10/04/2015 a 10/04/2016 a qual deverá gozá-las a partir de 27 de junho de 2016 à 18 de julho de 2016, com retorno a suas atividades em 19 de julho de 2016.
	Portaria	nú 52/2016 RESOLVE Artigo 1º - Tornar pública a constituição de comissão processante 007/2016, para os trabalhos de averiguação de denuncia recebida em face do Vereador Luciano Marcos Antonio, formulada pelo Partido da Mulher Brasileira - PMB; a qual, após sorteio realizado em data de 13/06/2016 e deliberação para decisão das atribuições e cargos realizada na própria sessão ordinária de 13/06/2016, ficou assim constituída: Presidente: Vereador Marcos Roberto Lachovicz; Relator: Vereador Valdir Krik, e Secretário: Vereador José Amilcar Pastuch.
	Portaria	nú 51/2016 RESOLVE Artigo 1º - Tornar pública a constituição de comissão processante 006/2016, para os trabalhos de averiguação de denuncia recebida em face do Vereador Luciano Marcos Antonio, formulada pelo Partido da Mulher Brasileira - PMB; a qual, após sorteio realizado em data de 06/06/2016 e deliberação para decisão das atribuições e cargos realizada na própria sessão ordinária de 06/06/2016, ficou assim constituída: Presidente: Vereador Osmário Batista; Relator: Vereador Valdir Krik, e Secretário: Vereador Osmar Pereira
	Portaria	nú 50/2016 RESOLVE: Artigo 1º - Nomear, LILIANE LAVA, portadora da Carteira de Identidade nº 12.559.767-0/PR e CPF nº 082.721.469-32, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar de Secretaria, Nível 02, Referência A, do Quadro de Pessoal do Legislativo Municipal.
	Portaria	nú 49/2016 RESOLVE Artigo 1º - Suspender as atividades administrativas de expediente da Câmara Municipal de Prudentópolis no dia 27 de Maio de 2016, sexta-feira; inclusive o atendimento ao público; em razão de recesso decorrente do feriado de Corpus Christi.
	Portaria	nú 48/2016 RESOLVE: Artigo 1º - DESIGNAR em substituição ao Vereador Clemente Lubczyk (Sem Partido) na composição da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento; o Vereador Osmário Batista (PPS).
	Portaria	nú 47/2016 RESOLVE Artigo 1º - Tornar pública a substituição de membro da comissão processante 009/2015 para os trabalhos de averiguação de denuncia recebida em face do Vereador Julio Cesar Makuch, formulada pelo Partido do Movimento Democrático do Brasil - PMDB; a qual, após sorteio para substituição do Vereador cassado Clemente Lubczyk na sessão especial de julgamento de 16 de Maio de 2016, e deliberação para decisão das atribuições e cargos realizada na própria sessão ordinária na qual foi realizado o sorteio, ficou assim constituída: Presidente: Vereador Darley Gonçalves da Rosa; Relator: Vereador Marcos Roberto Lachovicz, e Secretário: Vereador Osmar Pereira.

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