Câmara Municipal de Prudentópolis

LEGISLAÇÃO / LISTAGEM DE TODAS AS LEIS

	Portaria	nú 66/2016 RESOLVE Artigo 1º - Tornar pública a substituição de membro da comissão processante 004/2016 para os trabalhos de averiguação de denuncia recebida em face do Vereador Julio Cesar Makuch, formulada pelo Partido da Mulher Brasileira - PMB; a qual, após sorteio para substituição do Vereador Osmário Batista em razão do término do período de Vereança deste em razão de decisão de antecipação de tutela recursal concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná em favor do Vereador Clemente Lubczyk em razão do qual foi suspenso o ato de cassação do Vereador Clemente Lubczyk; e considerando que o substituto assume as mesmas funções do substituído na comissão, bem como considerando o sorteio realizado na própria sessão ordinária de 17 de Outubro de 2016, ficou assim constituída: Presidente: Vereador Adriano Cardozo; Relator: Vereador Darley Gonçalves da Rosa, e Secretário: Vereador Luciano Marcos Antonio.
	Portaria	nú 65/2016 RESOLVE Artigo 1º - Ficam integralmente revogadas as portarias de nº 012/2013 e 025/2015
	Portaria	nú 64/2016 RESOLVE: Artigo 1º - DESIGNAR em substituição aos Vereadores José Adilson dos Santos (PSC) titular na composição da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, afastado em razão de ter assumido o exercício da presidência da Casa; bem como de seu substituto o Vereador Osmário Batista cujo período de Vereança encerrou-se por ordem judicial; observando a impossibilidade de preservação da representatividade partidária, o Vereador Pedro Denczuk Filho (PTB); enquanto perdurar a presença do Vereador José Adilson dos Santos na presidência desta Casa.
	Portaria	nú 63/2016 RESOLVE: Art. 1º Conceder férias a Servidora CLEIDIANE GEGIN WINHARSKI, CPF nº 034.519.569-85, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais Feminino deste Legislativo Municipal referente ao período aquisitivo de 05/03/2015 a 04/03/2016 a qual deverá gozá-las a partir de 03 de outubro de 2016 à 01 de novembro de 2016 com retorno a suas atividades em 02 de novembro de 2016.
	Portaria	nú 62/2016 RESOLVE: Art. 1º Conceder férias ao Servidor MAURICIO LUPEPSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Administrativo deste Legislativo Municipal referente ao período aquisitivo de 10/04/2014 a 10/04/2015 a qual deverá gozá-las a partir de 03 de agosto de 2016 à 01 de setembro de 2016 com retorno a suas atividades em 02 de setembro de 2016.
	Portaria	nú 61/2016 RESOLVE: Art. 1º Conceder férias a Servidora Mary Elizabeth Macohon, ocupante do cargo de provimento efetivo de Contadora deste Legislativo Municipal referente ao período aquisitivo de 10/04/2014 a 10/04/2015 a qual deverá gozá-las a partir de 03 de agosto de 2016 à 01 de setembro de 2016 com retorno a suas atividades em 02 de setembro de 2016.
	Portaria	nú 60/2016 RESOLVEM Artigo 1º - Cancelar a realização da sessão ordinária semanal do dia 01 de Agosto de 2016, segunda-feira; sem prejuízo de eventual convocação de sessão extraordinária para apreciação de matéria cuja necessidade se mostre relevante.
	Portaria	nú 59/2016 RESOLVE: Artigo 1º - DESIGNAR em substituição ao Vereador José Adilson dos Santos (PSC) na composição da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas; observando a impossibilidade de preservação da representatividade partidária, o Vereador Osmário Batista (PPS); enquanto perdurar a presença do Vereador José Adilson dos Santos na presidência desta Casa.
	Portaria	nú 58/2016 RESOLVE: Artigo 1º - DESIGNAR em substituição ao Vereador Clemente Lubczyk (Sem Partido) na composição da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento; o Vereador Osmário Batista (PPS).
	Portaria	nú 57/2016 RESOLVE: Art. 1º Conceder férias a Servidora SANDRA MARIA SKOROPADA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Secretaria desse Legislativo Municipal, referente ao período aquisitivo de 11/05/2015 a 11/05/2016 a qual deverá gozá-las a partir de 11 de julho de 2016 à 09 de agosto de 2016, com retorno a suas atividades em 10 de agosto de 2016.

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