Câmara Municipal de Prudentópolis

Acessibilidade

O conteúdo desse site pode ser acessível em Libras usando o VLibras

LEGISLAÇÃO - CONSULTA LEI

CONSULTA LEGISLAÇÃO

CLIQUE AQUI e veja a lista de todas as Leis ou preencha um dos campos abaixo para realizar uma busca.

Tipo		Ano		Número		Projeto
Súmula

	Portaria	nº 21/2017 RESOLVE Art. 1º - Nomear ANDRESSA DO NASCIMENTO FIUZA, portadora da Cédula de Identidade sob nº 10.283.967-6/Pr e CPF nº 063.369.109-70, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Legislativo II, símbolo CC-3
	Portaria	nº 20/2017 RESOLVE Art. 1º - Nomear ELESANDRO CARLOS, portador da Cédula de Identidade sob nº 7389944-3 e CPF nº 021309669-26, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Legislativo II, símbolo CC-3.
	Resolução	nº 2/2017 Autoriza a Câmara Municipal de Prudentópolis a firmar convênio e/ou contrato com a COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO SUL DO PARANÁ – SICREDI CENTRO SUL PR/SC - CNPJ/MF sob o nº 78.907.607/0001-47, visando concessão de produtos financeiros, empréstimos, inclusive consignados em folha de pagamento, para Vereadores e Servidores da Câmara Municipa
	Decreto Legislativo	nº 2/2017 Desaprova/Rejeita a Prestação de Contas do Município de Prudentópolis, referente ao exercício financeiro de 2008
	Portaria	nº 2/2017 RESOLVE Art. 1º - NOMEAR Eriton Augusto Popiu, portador da Cédula de Identidade sob nº 6.732.563-0-PR e CPF nº 040.844.279-42, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC-1.
	Portaria	nº 19/2017 RESOLVE Artigo 1º - Fica designada a servidora Liliane Lava como responsável pela atualização permanente da legislação municipal; devendo a aludida servidora promover constante atualização da base de dados da legislação municipal perante o Poder Legislativo Municipal sempre que aprovadas novas leis pelo plenário desta Casa que digam respeito à alteração de leis já existentes; bem como promover a inserção de novas leis aprovadas na base de dados da legislação municipal; constituindo obrigação da servidora ainda o acompanhamento de todos os projetos de lei aprovados pelo plenário desta Casa após o encaminhamento ao Poder Executivo até que ocorra a devida sanção e publicação; constituindo também obrigação da servidora a eventual comunicação à presidência de ausência de sanção ou publicação para fins de que possa haver a eventual promulgação do texto legal, sempre observados os prazos previstos na Lei Orgânica Municipal. Deverá ainda, haver por parte da Servidora a comunicação da finalização do processo legislativo perante o protocolo eletrônico da Casa em cada procedimento originado por projeto de lei apresentado; bem como ainda munir antes do arquivamento cada processo legislativo físico de projeto de lei com as atas das sessões nas quais foi apreciado em primeira e segunda discussão; bem como ainda cópia do ato de publicação de sua sanção ou promulgação.
	Portaria	nº 18/2017 RESOLVE Artigo 1º - Fica designado o servidor Rubens Woidelo como responsável pela abertura e fechamento do prédio da Câmara Municipal para execução de suas atividades, devendo em caso de delegação de tal função por necessidade a outro servidor, promover a supervisão de tais serviços de modo a assegurar a correta e segura utilização do prédio sem prejuízo ao patrimônio público
	Portaria	nº 17/2017 RESOLVE Artigo 1º - Fica designada a servidora Gilmara Bobato como responsável pela supervisão, agendamento, acompanhamento e fiscalização das concessões de uso do plenário da Câmara Municipal; ficando ainda esta servidora responsável por solucionar toda e qualquer intercorrência que possa surgir durante o uso do aludido bem público.
	Portaria	nº 16/2017 RESOLVE: Art. 1º Conceder férias ao Servidor MAURICIO LUPEPSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Administrativo deste Legislativo Municipal referente ao período aquisitivo de 10/04/2015 a 10/04/2016 a qual deverá gozá-las a partir de 02 de maio de 2017 à 31 de maio de 2017 com retorno a suas atividades em 01 de junho de 2017.
	Portaria	nº 15/2017 RESOLVE Artigo 1º - Fica designada a servidora Gilmara Bobato como responsável pela supervisão e acompanhamento da execução das tarefas de rotina do quadro de servidores do Poder Legislativo Municipal; bem com responsável pela supervisão dos serviços operacionais da Câmara Municipal.

PÁGINAS: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323