Câmara Municipal de Prudentópolis

Acessibilidade

O conteúdo desse site pode ser acessível em Libras usando o VLibras

LEGISLAÇÃO - CONSULTA LEI

CONSULTA LEGISLAÇÃO

CLIQUE AQUI e veja a lista de todas as Leis ou preencha um dos campos abaixo para realizar uma busca.

Tipo		Ano		Número		Projeto
Súmula

	Portaria	nº 36/2017 RESOLVE Artigo 1º - Constituir comissão especial temporária para estudo, verificação, e análise das condições de funcionamento e atuação das empresas permissionárias e/ou donatárias, beneficiadas com concessão de direito real de uso e/ou doação de imóveis públicos de propriedade do Município de Prudentópolis para o desenvolvimento de suas atividades empresariais.
	Portaria	nº 35/2017 RESOLVE Artigo 1º - Doar ao Município de Prudentópolis o veículo passageiro/automóvel, cor branca, marca FIAT PALIO WK ADVENTURE FLEX, ano de fabricação 2009, ano modelo 2010, chassi 9BD17309TA4308768, Renavam nº 19069801-2, placas ASD-4561 de propriedade da Câmara Municipal de Prudentópolis.
	Portaria	nº 34/2017 RESOLVE Artigo 1º - Suspender as atividades administrativas e de expediente da Câmara Municipal de Prudentópolis no dia 08 de Setembro de 2017, sexta-feira; inclusive o atendimento ao público; em razão de recesso decorrente do feriado da Proclamação da Independência do Brasil.
	Portaria	nº 33/2017 RESOLVE: Art. 1º Conceder férias a Servidora LILIANE LAVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Secretaria desse Legislativo Municipal, referente ao período aquisitivo de 03/06/2016 a 03/06/2017 a qual deverá gozá-las a partir de 14 de agosto de 2017 à 28 de agosto de 2017, com retorno a suas atividades em 29 de agosto de 2017
	Portaria	nº 32/2017 RESOLVE Artigo 1º - Prorrogar a partir desta data, por mais quinze dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão designada pela Portaria 027/2017 e composta pelos Vereadores Anderson Alexandre Lemos, Cesar Augusto Schirlo, Iroslau Worubi, Lademiro Budnik, e Valdir Bini para o fim de realização de vistoria, e avaliação dos bens de propriedade do Município de Prudentópolis, sobre os quais dispõe os projetos de lei em análise; bem como para proceder vistoria técnica e análise das condições dos referidos bens; determinando seja, ao final do prazo ora concedido apresentado o relatório de conclusão dos trabalhos opinando pelo deferimento ou apontamento de eventual objeção técnica à aprovação dos referidos projetos de lei.
	Portaria	nº 31/2017 RESOLVE Artigo 1º - Designar os Vereadores, Lademiro Budnik, José Pereira Neto e Jaison Kuhn para; em conjunto, comporem sob a presidência do primeiro, comissão de avaliação nos termos do artigo 232 do Regimento Interno, para emissão de parecer pela tramitação ou arquivamento das aludidas proposições; concedendo prazo de 05 (cinco) dias para a conclusão dos trabalhos e apresentação de relatório opinativo.
	Portaria	nº 30/2017 RESOLVE: Art. 1º Conceder férias ao Servidor JOSIAS LUCIANO OPUSKEVICH, ocupante do cargo de provimento efetivo de Advogado deste Legislativo Municipal, referente ao período aquisitivo de 05/10/2015 a 05/10/2016 a qual deverá gozá-las a partir de 20 de julho de 2017 à 19 de agosto de 2017, com retorno a suas atividades em 21 de agosto de 2017.
	Resolução	nº 3/2017 Altera o conteúdo dos artigos 73, IV e 79-A do Regimento Interno – Resolução 001/1989 e dá outras providências
	Decreto Legislativo	nº 3/2017 Desaprova/Rejeita a Prestação de Contas do Município de Prudentópolis, referente ao exercício financeiro de 2012
	Portaria	nº 3/2017 , RESOLVE Art. 1º - Designar os funcionários abaixo relacionados sob a Presidência do primeiro, a contar de 05 de Janeiro de 2017 até 31 de Dezembro de 2017, para comporem a Comissão de Licitação, encarregada de proceder a abertura e julgamento dos processos licitatórios da Câmara Municipal de Prudentópolis, sob o parecer do Advogado desta Casa de Leis, para homologação do Presidente da Câmara Municipal.

PÁGINAS: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323