Câmara Municipal de Prudentópolis

LEGISLAÇÃO / LISTAGEM DE TODAS AS LEIS

	Portaria	nú 44/2017 RESOLVE Artigo 1º - Designar o Vereador Jaison Kuhn para substituição ao Vereador Cesar Augusto Schirlo na comissão especial designada pela Portaria 036/2017; para estudo, verificação, e análise das condições de funcionamento e atuação das empresas permissionárias e/ou donatárias, beneficiadas com concessão de direito real de uso e/ou doação de imóveis públicos de propriedade do Município de Prudentópolis para o desenvolvimento de suas atividades empresariais.
	Portaria	nú 43/2017 RESOLVE Artigo 1º - Constituir comissão especial temporária para estudo, verificação, e análise das situações relacionadas à taxa de mortalidade infantil no Município de Prudentópolis e às ações realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde para sua redução; assim como para estudo, verificação, e análise das situações relacionadas à execução do plantão médico 24 horas disponibilizado pelo Poder Público Municipal por meio da Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Prudentópolis, contratada para tanto por meio de procedimento licitatório
	Portaria	nú 42/2017 RESOLVE: Art. 1º Conceder férias a Servidora EZILDA DIVETE CAETANO, CPF nº 846.977.259-72, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais Feminino deste Legislativo Municipal referente ao período aquisitivo de 05/03/2016 a 04/03/2017 a qual deverá gozá-las a partir de 20 de novembro de 2017 à 04 de dezembro de 2017 com retorno a suas atividades em 05 de dezembro de 2017
	Portaria	nú 41/2017 RESOLVE Artigo 1º - Suspender as atividades administrativas e de expediente da Câmara Municipal de Prudentópolis no dia 03 de Novembro de 2017, sexta-feira; inclusive o atendimento ao público; em razão de recesso decorrente do feriado nacional de finados.
	Portaria	nú 40/2017 RESOLVE Artigo 1º - Designar os Vereadores Jaison Kuhn, Lademiro Budnik e Audio Charachouski para; em conjunto, comporem sob a presidência do primeiro, comissão especial para o fim de realização de vistoria, e avaliação do imóvel com área de 4.131,00 m2, parte da matrícula 14.864 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Prudentópolis, de propriedade do Município de Prudentópolis, sobre o qual dispõe o projeto de lei em análise; concedendo prazo de 05 (cinco) dias para a conclusão dos trabalhos e apresentação de relatório opinativo pelo deferimento ou apontamento de eventual objeção técnica à aprovação do referido projeto de lei.
	Resolução	nú 4/2017 Dispõe sobre Abertura Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Legislativo Municipal
	Portaria	nú 4/2017 RESOLVE Art. 1º - Designar os funcionários abaixo relacionados sob a Presidência do primeiro, a contar desta data até 31 de dezembro de 2017, para comporem a Comissão de Recebimento de Bens.
	Portaria	nú 39/2017 RESOLVE: Art. 1º Conceder férias a Servidora Mary Elizabeth Macohon, ocupante do cargo de provimento efetivo de Contadora deste Legislativo Municipal referente ao período aquisitivo de 10/04/2015 a 10/04/2016 a qual deverá gozá-las a partir de 16 de outubro de 2017 a 30 de outubro de 2017 com retorno a suas atividades em 31 de outubro de 2017.
	Portaria	nú 38/2017 RESOLVE Artigo 1º - Suspender as atividades administrativas e de expediente da Câmara Municipal de Prudentópolis no dia 13 de Outubro de 2017, sexta-feira; inclusive o atendimento ao público; em razão de recesso decorrente do feriado nacional para culto público e oficial a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil.
	Portaria	nú 37/2017 RESOLVE Artigo 1º - Constituir comissão especial temporária para estudo, verificação, e análise de editais de licitação, contratos administrativos, pagamentos, e medições, bem como para se necessário promover a oitiva de servidores e representantes de empresas contratadas; no que se refere especificamente a obras públicas do Município de Prudentópolis que se encontrem paralisadas e/ou com execução suspensa por qualquer razão.

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