Câmara Municipal de Prudentópolis

LEGISLAÇÃO / LISTAGEM DE TODAS AS LEIS

	Lei Municipal	nú 2295/2018 Dispõe sobre a autorização para efetuar abertura de Crédito Orçamentário Especial, no exercício de 2.018, no valor de R$: 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais)
	Lei Municipal	nú 2294/2018 Denomina de Professor Renato Sequinel o Centro Municipal de Educação, localizado na Avenida São João, Bairro Barro Preto, ainda sem denominação, localizado nesta cidade, e dá outras providências.
	Lei Municipal	nú 2292/2018 Institui como festa oficial do Município de Prudentópolis a Festa Nacional do Feijão do Preto – FENAFEP.
	Portaria	nú 22/2018 RESOLVE Artigo 1º - Suspender as atividades administrativas de expediente da Câmara Municipal de Prudentópolis do dia 01 de Junho de 2018, sexta feira; inclusive o atendimento ao público.
	Portaria	nú 21/2018 RESOLVE Art. 1º - NOMEAR ANTONIO WOICIECHOWSKI, portador da Cédula de Identidade sob nº 3.404.191-1-PR e CPF nº 038.963.829-34, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Legislativo, símbolo CC-2.
	Portaria	nú 20/2018
	Portaria	nú 2/2018 RESOLVE Art. 1º - Designar os funcionários abaixo relacionados sob a Presidência do primeiro, a contar de 01 de Janeiro de 2018 até 31 de Dezembro de 2018, para comporem a Comissão de Licitação, encarregada de proceder a abertura e julgamento dos processos licitatórios da Câmara Municipal de Prudentópolis, sob o parecer do Advogado desta Casa de Leis, para homologação do Presidente da Câmara Municipal
	Resolução	nú 2/2018 Altera a redação de dispositivo da Resolução 001/2010 que dispõe acerca das diárias no âmbito da Câmara Municipal de Prudentópolis
	Portaria	nú 19/2018 RESOLVE Art. 1º - Fica exonerada, a Servidora ANDRESSA DO NASCIMENTO FIUZA, portadora da Cédula de Identidade sob nº 10.283.967-6/Pr e CPF nº 063.369.109-70, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Legislativo II, símbolo CC-3.
	Portaria	nú 18/2018 RESOLVE Artigo 1º - Prorrogar por mais 180 dias o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão especial instituída pela Portaria 036/2017,a qual tem como finalidade estudo, verificação, e análise das condições de funcionamento e atuação das empresas permissionárias e/ou donatárias, beneficiadas com concessão de direito real de uso e/ou doação de imóveis públicos de propriedade do Município de Prudentópolis para o desenvolvimento de suas atividades empresariais.

PÁGINAS: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323 324