Câmara Municipal de Prudentópolis

LEGISLAÇÃO / LISTAGEM DE TODAS AS LEIS

	Portaria	nú 43/2018 RESOLVE Art. 1º - EXONERAR Marcelo Colman portador da cédula de identidade sob número 3.462.711.8-SSP-PR e CPF sob número 472.172.869-72, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Legislativo, de comunicação e cerimonial, símbolo CC-1 deste Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 31 de dezembro de 2018.
	Portaria	nú 42/2018 RESOLVE Art. 1º - Exonerar ELESANDRO CARLOS, portador da Cédula de Identidade sob nº 7389944-3 e CPF nº 021309669-26, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Legislativo II, símbolo CC-3. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 31 de dezembro de 2018.
	Portaria	nú 41/2018 RESOLVE Art. 1º - EXONERAR GILMARA BOBATO, portadora da Cédula de Identidade sob nº 7.266.648-8 e CPF nº 024.200.249-82, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Legislativo, símbolo CC-2. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 31 de dezembro de 2018.
	Portaria	nú 40/2018 RESOLVE Art. 1º - EXONERAR AYRA GRANDE DE MOURA CORDEIRO, portadora da Cédula de Identidade sob nº 9.193.192.-3 e CPF nº 065.142.849-14, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Legislativo, símbolo CC-2. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 31 de dezembro de 2018.
	Portaria	nú 4/2018 RESOLVE Artigo 1º - Prorrogar por mais 90 dias o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão especial instituída pela Portaria 043/2017,a qual tem como finalidade estudo, verificação, e análise das situações relacionadas à taxa de mortalidade infantil no Município de Prudentópolis e às ações realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde para sua redução; assim como para estudo, verificação, e análise das situações relacionadas à execução do plantão médico 24 horas disponibilizado pelo Poder Público Municipal por meio da Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Prudentópolis, contratada para tanto por meio de procedimento licitatório.
	Resolução	nú 4/2018 Autoriza a Câmara Municipal de Prudentópolis a firmar convênio com a ASSEMPRU – Associação dos Servidores Municipais de Prudentópolis - CNPJ/MF sob o nº 81.643.835/0001-61, visando a possibilidade de associação de Servidores e Vereadores, mediante desconto em folha do valor das mensalidades
	Portaria	nú 39/2018 RESOLVE Art. 1º - EXONERAR Eriton Augusto Popiu, portador da Cédula de Identidade sob nº 6.732.563-0-PR e CPF nº 040.844.279-42, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC-1. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 31 de dezembro de 2018, revogando-se as disposições em contrário.
	Portaria	nú 38/2018 - Projeto: PORTARIA Nº. 038/2018 RESOLVE Art. 1º - Ficam enquadrados os Servidores abaixo relacionados nos respectivos Níveis e Classes, em conformidade com as disposições contidas na Lei Municipal supra citada, tendo em vista a conclusão das avaliações do ano de 2018. NOME FUNÇÃO NÍVEL CLASSE CLEIDIANE GEGIN WINHARKSI AUX SERV GERAIS FEM 01 B EZILDA DIVETE CAETANO AUX SERV GERAIS FEM 01 B JOSIAS LUCIANO OPUSKEVICH ADVOGADO 03 B MARY ELIZABETH MACOHON CONTADOR(A) 06 J MAURICIO LUPEPSA TÉC. ADMINISTRATIVO 05 J SANDRA MARIA SKOROPADA AUXILIAR DE SECRETARIA 02 B Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e produzirá efeitos a partir de janeiro de 2.019, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 13 de dezembro de 2018.
	Portaria	nú 37/2018 RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros da Comissão de Avaliação de Desempenho, de caráter permanente, a qual irá avaliar e proporcionar condições para correção de deficiências de desempenho dos servidores efetivos e em estágio probatório da Câmara Municipal de Prudentópolis, por meio de acompanhamento e orientação ao servidor para suas devidas progressões.
	Portaria	nú 36/2018 RESOLVE Artigo 1º - Suspender as atividades administrativas de expediente da Câmara Municipal de Prudentópolis do dia 16 de Novembro de 2018, sexta feira; inclusive o atendimento ao público

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