Câmara Municipal de Prudentópolis

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LEGISLAÇÃO - CONSULTA LEI

CONSULTA LEGISLAÇÃO

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Tipo		Ano		Número		Projeto
Súmula

	Portaria	nº 003/2019 RESOLVE Art. 1º - NOMEAR ELESANDRO CARLOS, portador da Cédula de Identidade sob nº 7389944-3 e CPF nº 021309669-26, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Legislativo II, símbolo CC-3. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de janeiro de 2019.
	Resolução	nº 002/2019 “Dispõe sobre a divulgação de dados e informações do Poder Legislativo Municipal de Prudentópolis, Estado do Paraná, por meio da Rede Mundial de Computadores – Internet”.
	Decreto Legislativo	nº 002/2019 “Desaprova/Rejeita a Prestação de Contas do Município de Prudentópolis, referente ao exercício financeiro de 2014”.
	Resolução	nº 002/2019 Dispõe sobre a divulgação de dados e informações do Poder Legislativo Municipal de Prudentópolis, Estado do Paraná, por meio da Rede Mundial de Computadores – Internet.
	Portaria	nº 002/2019 RESOLVE Art. 1º - NOMEAR Marcelo Colman portador da cédula de identidade sob número 3.462.711.8-SSP-PR e CPF sob número 472.172.869-72, para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Legislativo, de Comunicação e Cerimonial, símbolo CC-1 deste Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de janeiro de 2019.
	Resolução	nº 002/2019 RESOLUÇÃO INTERNA Nº. 002/2019 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 32 DO REGIMENTO INTERNO. RESOLVE Artigo 1º - Em virtude do falecimento do Vereador CÉZAR AUGUSTO SCHIRLO, na data de 18 de SETEMBRO de 2019, e embasado nos termos regimentais artigo 32, Inciso II, deste Poder Legislativo Municipal, DECLARO EXTINTO o seu mandado eletivo. Artigo 2º - Considerando o devido fato, com base regimental, Artigo 32, Parágrafo 1º, proceda-se com a consequente convocação, e posse, do seu suplente IVO PROCZKEVICZ, do Partido Verde, o qual será empossado em data de 24/09/2019, às 18 horas, antecedendo a sessão legislativa ordinária, fica então definida a assunção definitiva ao Cargo de Vereador na respectiva vaga. Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, em 20 de setembro de 2019. Vereador Jaison Kuhn Presidente da Câmara Municipal
	Decreto Legislativo	nº 001/2019 “Aprova a Prestação de Contas do Município de Prudentópolis, referente ao exercício financeiro de 2010”.
	Resolução	nº 001/2019 RESOLUÇÃO INTERNA Nº. 001/2019 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 32 DO REGIMENTO INTERNO. RESOLVE Artigo 1º - Em virtude do falecimento do Vereador Valdir Bini, na data de 11 de julho de 2019, DECLARO EXTINTO o seu mandado eletivo. Artigo 2º - Considerando ainda que em razão da licença médica solicitado pelo mesmo vereador em 02/07/2019, com a consequente convocação e posse do seu suplente Osmário Batista o qual foi empossado através da Resolução 003/2019, fica então RATIFICADA a assunção definitiva ao Cargo de Vereador na respectiva vaga. Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, em 06 de agosto de 2019. Vereador Jaison Kuhn Presidente da Câmara Municipal
	Portaria	nº 001/2019 - Projeto: PORTARIA Nº 001/2019 RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias a Servidora Denise Terezinha Szatkowski, ocupante do cargo de provimento efetivo de Secretária Executiva, referente ao período aquisitivo 01/01/2018 a 31/12/2018, que Vossa Senhoria deverá goza-las a partir de 04/01/2019 a 31/01/2019, com retorno em 01/02/2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
	Portaria	nº 9/2018 RESOLVE: Art. 1º Conceder férias a Servidora CLEIDIANE GEGIN WINHARSKI, CPF nº 034.519.569-85, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais Feminino deste Legislativo Municipal referente ao período aquisitivo de 05/03/2016 a 04/03/2017 a qual deverá gozá-las a partir de 15 de março de 2018 à 29 de março de 2018 com retorno a suas atividades em 02 de abril de 2018.

PÁGINAS: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323