Câmara Municipal de Prudentópolis

LEGISLAÇÃO / LISTAGEM DE TODAS AS LEIS

	Portaria	nú 011/2025 PORTARIA Nº. 011/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE Art. 1º - NOMEAR Alexandre Antoniu Neto, portador da Cédula de Identidade sob nº 10.8.-2/PR e CPF nº 0.4.**-60, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Legislativo, símbolo CC-2. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 03 de fevereiro de 2025. Vereador Claudio Michalczuk Presidente da Câmara Municipal
	Portaria	nú 010/2025 PORTARIA Nº. 010/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE Art. 1º - NOMEAR MARIELI STRUSINSKI, portadora da Cédula de Identidade sob nº 1.6.-54/PR e CPF nº 0.4.**-40, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Legislativo, símbolo CC-2. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 03 de fevereiro de 2025. Vereador Claudio Michalczuk Presidente da Câmara Municipal
	Portaria	nú 01/2025 PORTARIA Nº 001/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Prudentópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Prudentópolis (Lei 1975 de 27/06/2012). RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias a Servidora Denise Terezinha Szatkowski, ocupante do cargo de provimento efetivo de Secretária Executiva, referente ao período aquisitivo 11/03/2024 a 10/03/2025, que Vossa Senhoria deverá goza-las a partir de 08/01/2025 a 06/02/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 08 de janeiro de 2025. Vereador Claudio Michalczuk Presidente da Câmara Municipal
	Portaria	nú 009/2025 PORTARIA Nº. 009/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE Art. 1º - NOMEAR Jéssica Carolina Przygocki, portadora da Cédula de Identidade sob nº 1.9.-31/PR e CPF nº 0.6.**-93, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Legislativo, símbolo CC-2. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 03 de fevereiro de 2025. Vereador Claudio Michalczuk Presidente da Câmara Municipal
	Portaria	nú 008/2025 PORTARIA Nº. 008/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE Art. 1º. Fica designado o servidor GIOVANI GABRIELCZUK, CPF 095.***.159-36, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico de Licitações e Contratos para a função de Pregoeiro e Agente de Contratação nos certames da Câmara Municipal de Prudentópolis, a contar de 01 de janeiro de 2025 até 31 de Dezembro de 2025. Art. 2º - Os trabalhos da Comissão serão gratuitos e considerados relevantes serviços ao Município. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01/01/2025, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 27 de janeiro de 2025. Vereador Claudio Michalczuk Presidente da Câmara Municipal
	Portaria	nú 007/2025 PORTARIA Nº 007/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Prudentópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Prudentópolis (Lei 1975 de 27/06/2012). RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias ao Servidor Mauricio Lupepsa, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Administrativo referente ao período aquisitivo 10/04/2022 a 10/04/2023 (saldo de 23 dias), que Vossa Senhoria deverá goza-las a partir de 24/01/2025 a 30/01/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 22 de janeiro de 2025. Vereador Claudio Michalczuk Presidente da Câmara
	Portaria	nú 006/2025 PORTARIA Nº 006/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Prudentópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Prudentópolis (Lei 1975 de 27/06/2012). RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias ao Servidor JOSIAS LUCIANO OPUSKEVICH, portador da Carteira de Identidade nº 7.*.157-0/PR e CPF nº 006.*.529-50, ocupante do cargo de provimento efetivo de Advogado, referente aos períodos aquisitivos 05/10/2022 a 05/10/2023 e 05/10/2023 a 05/10/2024 (saldo 15 dias), que Vossa Senhoria deverá goza-las a partir de 02/01/2025 a 31/01/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 02/01/2025, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 22 de janeiro de 2025. Vereador Claudio Michalczuk Presidente da Câmara Municipal
	Portaria	nú 004/2025 PORTARIA Nº. 004/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE Art. 1º - NOMEAR Antonio Marcos Penteado de Carvalho, portador da Cédula de Identidade sob nº 11.*.724-9/PR e CPF nº 075.*.309-14, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico das Comissões, símbolo CC-1. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de janeiro de 2025. Gabinete da Presidência, em 13 de janeiro de 2025. Vereador Claudio Michalczuk Presidente da Câmara Municipal
	Portaria	nú 003/2025 PORTARIA Nº. 003/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE Art. 1º - NOMEAR Marcelo Colman portador da cédula de identidade sob número 3.*.711.8-SSP-PR e CPF sob número 472.*.869-72, para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Legislativo, de Comunicação e Cerimonial, símbolo CC-1 deste Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de janeiro de 2025. Gabinete da Presidência, em 13 de janeiro de 2025. Vereador Claudio Michalczuk Presidente da Câmara Municipal
	Portaria	nú 002/2025 PORTARIA Nº. 002/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE Art. 1º - NOMEAR Rozane Machado Marconato, portadora da Cédula de Identidade sob nº 5.*.698-6-PR e CPF nº 808.*.789-53, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC-1. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de janeiro de 2025. Gabinete da Presidência, em 13 de janeiro de 2025. Vereador Claudio Michalczuk Presidente da Câmara Municipal

PÁGINAS: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323