Câmara Municipal de Prudentópolis

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LEGISLAÇÃO - CONSULTA LEI

CONSULTA LEGISLAÇÃO

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Tipo		Ano		Número		Projeto
Súmula

	Portaria	nº 010/2020 - Projeto: PORTARIA Nº 010/2020 RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias a Servidora Sandra Maria Skoropada, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Secretaria referente ao período aquisitivo 11/05/2018 a 11/05/2019, que Vossa Senhoria deverá goza-las a partir de 02/03/2020 a 16/03/2020, com retorno em 17/03/2020. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 27 de fevereiro de 2020. Vereador Jaison Kuhn Presidente da Câmara
	Portaria	nº 01/2020 RESOLVE Art. 1º - EXONERAR a pedido JOSÉ BASÍLIO SALOMÃO, portador da Cédula de Identidade sob nº 8.071.972-8/PR e CPF nº 047.131.229-04, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Legislativo, símbolo CC-2. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo efeitos a partir de 08 de janeiro de 2020. Gabinete da Presidência, em 06 de janeiro de 2020. Vereador Jaison Kuhn PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
	Portaria	nº 009/2020 - Projeto: PORTARIA Nº 009/2020 RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias a Servidora Ezilda Divete Caetano, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais referente ao período aquisitivo 05/03/2018 a 05/03/2019, que Vossa Senhoria deverá goza-las a partir de 02/03/2020 a 16/03/2020, com retorno em 17/03/2020. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 27 de fevereiro de 2020. Vereador Jaison Kuhn Presidente da Câmara
	Portaria	nº 008/2020 RESOLVE Art. 1º - Designar as funcionárias abaixo relacionadas, sob a Presidência da primeira, a contar de 03 de Janeiro de 2020 até 31 de Dezembro de 2020, para comporem a Comissão de Licitação, encarregada de proceder a abertura e julgamento dos processos licitatórios da Câmara Municipal de Prudentópolis, sob o parecer do Advogado desta Casa de Leis, para homologação do Presidente da Câmara Municipal. Presidente: Ayra Grande de Moura Cordeiro Membros: Sandra Maria Skoropada Liliane Lava Art. 2º - Os trabalhos da Comissão serão gratuitos e considerados relevantes serviços ao Município. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos retroativos à data de 03 de Janeiro de 2019, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 12 de fevereiro de 2020. Vereador Jaison Kuhn PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
	Portaria	nº 007/2020 RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias a Servidora Denise Terezinha Szatkowski, ocupante do cargo de provimento efetivo de Secretária Executiva, referente ao período aquisitivo 01/01/2019 a 31/12/2019, que Vossa Senhoria deverá goza-las a partir de 10/02/2020 a 25/02/2020, com retorno em 26/02/2020. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia 10 de fevereiro, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 11 de fevereiro de 2020. Vereador Jaison Kuhn Presidente da Câmara
	Portaria	nº 006/2020 RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias a Servidora REGIELE CRISTINE VON HOLLEBEN SANGALLI, portadora da Carteira de Identidade nº 6.826.172-4/PR e CPF nº 006.539.819-02, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor(a) Legislativo, referente ao período aquisitivo 01/02/2019 a 01/02/2020, que Vossa Senhoria deverá goza-las a partir de 03/02/2020 a 17/02/2020, com retorno em 18/02/2020. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia 03 de fevereiro, revogadas as disposições em contrário.
	Decreto Legislativo	nº 002/2020 SÚMULA: “Aprova a Prestação de Contas do Município de Prudentópolis, referente ao exercício financeiro de 2013”.
	Resolução	nº 001/2020 "Altera o inciso III, do artigo 73, e artigo 78, do Regimento Interno – Resolução 001/1989, e dá outras providências".
	Decreto Legislativo	nº 001/2020 SÚMULA: “Aprova a Prestação de Contas do Município de Prudentópolis, referente ao exercício financeiro de 2018”.
	Lei Orçamentária Anual - LOA	nº 2391/2019 “Estima a receita e fixa a despesa do município de Prudentópolis, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.”

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