Câmara Municipal de Prudentópolis

LEGISLAÇÃO / LISTAGEM DE TODAS AS LEIS

	Portaria	nú 015/2021 RESOLVE Artigo 1º - Constituir comissão especial temporária para estudo, verificação e análise das situações relacionadas às estradas rurais pavimentadas com poliedros irregulares em nosso Município, posto muitas encontram-se com avarias, desmoronamentos, assoreamentos, rupturas de meio fio, afundamentos, entre outros danos. Artigo 2º - A comissão especial instituída no artigo primeiro será composta pelos Vereadores: Lademiro Budnik (Presidente), Carlos Alberto Wolski (Relator) e Claudinei Beló (Secretário) e contará mediante simples solicitação à mesa, em caso de necessidade, com a disponibilização de meios materiais, bem como com o assessoramento dos assessores legislativos e da presidência desta Câmara Municipal. Artigo 3º - Fica estabelecido o prazo de 30 dias para o início dos trabalhos pela comissão instituída. Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de sua edição. Gabinete da Presidência, em 04 de fevereiro de 2021. VEREADOR LUCAS AUGUSTO THOMÉ SANCHES Presidente da Câmara Municipal
	Portaria	nú 014/2021 RESOLVE Art. 1º. Fica designada a servidora LILIANE LAVA, portadora da Cédula de Identidade sob nº 12.559.767-0/PR e CPF nº 082.721.469-32, para a função de pregoeira nos certames da Câmara Municipal de Prudentópolis. EQUIPE DE APOIO: SANDRA MARIA SKOROPADA ANDRESA MACHADO DO PRADO DOLNEY Art. 2º. A Equipe de Apoio poderá ser convocada pela Pregoeira nos certames que entender pertinente. Art. 3º - Os trabalhos da Comissão serão gratuitos e considerados relevantes serviços ao Município. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 04 de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 22 de janeiro de 2021. Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches Presidente da Câmara Municipal
	Portaria	nú 013/2021 RESOLVE Art. 1º - Designar os funcionários abaixo relacionados sob a Presidência do primeiro, a contar desta data até 31 de dezembro de 2022, para comporem a Comissão de Recebimento de Bens. Presidente: Denise Terezinha Szatkowski Membro: Rubens Woidelo Art. 2º - Os trabalhos da Comissão serão gratuitos e considerados relevantes serviços ao Município. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo efeitos a partir de 04 de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 22 de Janeiro de 2021. Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
	Portaria	nú 012/2021 RESOLVE Art. 1º - Designar as funcionárias abaixo relacionadas, sob a Presidência da primeira, a contar de 04 de Janeiro de 2021 até 31 de Dezembro de 2021, para comporem a Comissão de Licitação, encarregada de proceder a abertura e julgamento dos processos licitatórios da Câmara Municipal de Prudentópolis, sob o parecer do Advogado desta Casa de Leis, para homologação do Presidente da Câmara Municipal. Presidente: Liliane Lava Membros: Sandra Maria Skoropada Andresa Machado do Prado Dolney Art. 2º - Os trabalhos da Comissão serão gratuitos e considerados relevantes serviços ao Município. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos retroativos a data de 04 de Janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 25 de Janeiro de 2021. Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
	Portaria	nú 011/2021 RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias a Servidora Mary Elizabeth Macohon, ocupante do cargo de provimento efetivo de Contadora referente ao período aquisitivo de 10/04/2019 a 10/04/2020 (saldo 15 dias), que Vossa Senhoria deverá goza-las a partir de 26/01/2021 a 09/02/2021, com retorno em 10/02/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 21 de janeiro de 2021. Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches Presidente da Câmara
	Portaria	nú 010/2021 RESOLVE Art. 1º - NOMEAR Daniele Farah de Castilhos, portadora da Cédula de Identidade sob nº 4.645.987-3/PR e CPF nº 859.866.159-72, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Legislativo, símbolo CC-2. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 18 de janeiro de 2021. Gabinete da Presidência, em 18 de janeiro de 2021. Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches Presidente da Câmara Municipal
	Portaria	nú 009/2021 RESOLVE Art. 1º - Exonerar a pedido Ayra Grande de Moura Cordeiro, portadora da Cédula de Identidade sob nº 9.193.192-3/PR e CPF nº 065.142.849-14, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Legislativo II, símbolo CC-3. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 12 de janeiro de 2021. Gabinete da Presidência, em 14 de janeiro de 2021. Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches Presidente da Câmara Municipal
	Portaria	nú 008/2021 RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias a Servidora Denise Terezinha Szatkowski, ocupante do cargo de provimento efetivo de Secretária Executiva, referente ao período aquisitivo 11/03/2020 a 10/03/2021, que Vossa Senhoria deverá goza-las a partir de 15/01/2021 a 29/01/2021, com retorno em 01/02/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia 15 de janeiro, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 12 de janeiro de 2021. Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches Presidente da Câmara Municipal
	Portaria	nú 007/2021 RESOLVE Art. 1º - NOMEAR Andresa Machado do Prado Dolney, portadora da Cédula de Identidade sob nº 5.370.032-2/PR e CPF nº 030.083.329-60, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Legislativo, símbolo CC-2. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 11 de janeiro de 2021. Gabinete da Presidência, em 11 de janeiro de 2021. Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches Presidente da Câmara Municipal
	Portaria	nú 006/2021 RESOLVE Art. 1º - NOMEAR Ayra Grande de Moura Cordeiro, portadora da Cédula de Identidade sob nº 9.193.192-3/PR e CPF nº 065.142.849-14, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Legislativo II, símbolo CC-3. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 11 de janeiro de 2021. Gabinete da Presidência, em 11 de janeiro de 2021. Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches Presidente da Câmara Municipal

PÁGINAS: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333