Câmara Municipal de Prudentópolis

LEGISLAÇÃO / LISTAGEM DE TODAS AS LEIS

	Portaria	nú 038/2020 RESOLVE Art. 1º - EXONERAR Marcelo Colman portador da cédula de identidade sob número 3.462.711.8-SSP-PR e CPF sob número 472.172.869-72, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Legislativo, de Comunicação e Cerimonial, símbolo CC-1 deste Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 31 de dezembro de 2020. Gabinete da Presidência, em 23 de dezembro de 2020. Vereador Jaison Kuhn Presidente da Câmara Municipal
	Portaria	nú 037/2020 RESOLVE Art. 1º - Ficam enquadrados os Servidores abaixo relacionados nos respectivos Níveis e Classes, em conformidade com as disposições contidas na Lei Municipal supra citada, tendo em vista a conclusão das avaliações do ano de 2020. NOME FUNÇÃO NÍVEL CLASSE CLEIDIANE GEGIN WINHARKSI AUX SERV GERAIS FEM 01 C EZILDA DIVETE CAETANO AUX SERV GERAIS FEM 01 C JOSIAS LUCIANO OPUSKEVICH ADVOGADO 03 C MARY ELIZABETH MACOHON CONTADOR(A) 06 K MAURICIO LUPEPSA TÉC. ADMINISTRATIVO 05 K SANDRA MARIA SKOROPADA AUXILIAR DE SECRETARIA 02 C LILIANE LAVA AUXILIAR DE SECRETARIA 02 B Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e produzirá efeitos a partir de janeiro de 2.021, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 08 de dezembro de 2020. Vereador Jaison Kuhn Presidente da Câmara Municipal
	Portaria	nú 036/2020 RESOLVE: Art. 1º - Fica suspensa a sessão ordinária legislativa desta Câmara Municipal de Prudentópolis, relacionadas a esta terça-feira, 01/12/2020, haja vista que a pauta não apresenta matérias de extrema urgência; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
	Portaria	nú 035/2020 RESOLVE Artigo 1º - Fica concedido PROMOÇÃO POR TITULAÇÃO no percentual de 15% (quinze por cento), a Servidora EZILDA DIVETE CAETANO, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais Fem, do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal, tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais, em conformidade com o Capítulo V, Artigo 13 da Lei Supracitada. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01/11/2020. Gabinete da Presidência, em 18 de novembro de 2020.
	Portaria	nú 034/2020 RESOLVE Artigo 1º - Suspender as atividades administrativas de expediente da Câmara Municipal de Prudentópolis neste dia 13 de novembro de 2020, sexta feira; inclusive o atendimento ao público em comemoração ao dia do Padroeiro São Josafat.
	Portaria	nú 033/2020 RESOLVE Artigo 1º - Suspender as atividades administrativas de expediente da Câmara Municipal de Prudentópolis do dia 30 de outubro de 2020, sexta feira; inclusive o atendimento ao público em alusão ao dia do Funcionário Público.
	Portaria	nú 032/2020 RESOLVE Artigo 1º - Em atendimento ao pedido verbal feito pelo Vereador Iroslau Woruby, fica esse Vereador substituído das atribuições de Relator da presente Comissão, pelo Vereador Anderson Alexandre Lemos. Artigo 2º - Desta feita, a comissão especial instituída no artigo primeiro da Portaria nº 031/2020, será composta pelos Vereadores: José Pereira Neto (Presidente), Anderson Alexandre Lemos (Relator) e Osmário Batista (Secretário) e contará mediante simples solicitação à mesa, em caso de necessidade, com a disponibilização de meios materiais, bem como com o assessoramento dos assessores legislativos e da presidência desta Câmara Municipal. Artigo 3º - Fica mantido o prazo de 30 dias para o início dos trabalhos da referida Comissão, mantida a data de início entabulado na Portaria 031/2020. Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de sua edição.
	Portaria	nú 031/2020 RESOLVE Artigo 1º - Constituir comissão especial temporária para estudo, verificação e análise das situações relacionadas à execução da obra de pavimentação poliédrica que se inicia na localidade de Linha Abril e segue até à localidade de Papanduva de Baixo, considerando que a referida obra está demasiadamente morosa, resultando grande transtorno aos moradores daquela localidade, bem como, aos condutores de veículos que lá trafegam. Artigo 2º - A comissão especial instituída no artigo primeiro será composta pelos Vereadores: José Pereira Neto (Presidente), Iroslau Woruby (Relator) e Osmário Batista (Secretário) e contará mediante simples solicitação à mesa, em caso de necessidade, com a disponibilização de meios materiais, bem como com o assessoramento dos assessores legislativos e da presidência desta Câmara Municipal. Artigo 3º - Fica estabelecido o prazo de 30 dias para o início dos trabalhos pela comissão instituída. Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de sua edição.
	Portaria	nú 030/2020 RESOLVE Artigo 1º - Constituir comissão especial temporária para estudo, verificação e análise das situações relacionadas à execução da obra da ponte sob o Rio São Francisquinho, na localidade da Jaciaba, posto que há 06 (seis) meses da conclusão da obra, a mesma já apresentou problemas estruturais, necessitando de, até o momento, três reformas, sendo duas “tapa buraco”, com cimento, e a terceira a implantação de malha asfáltica na mesma. Artigo 2º - A comissão especial instituída no artigo primeiro será composta pelos Vereadores: Carina Gasparin Rampi (Presidente), Iroslau Woruby (Relator) e Soraia Valéria Bubniak (Secretária) e contará mediante simples solicitação à mesa, em caso de necessidade, com a disponibilização de meios materiais, bem como com o assessoramento dos assessores legislativos e da presidência desta Câmara Municipal. Artigo 3º - Fica estabelecido o prazo de 30 dias para o início dos trabalhos pela comissão instituída. Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de sua edição. Gabinete da Presidência, em 05 de agosto de 2020.
	Portaria	nú 03/2020 RESOLVE: Art. 1º Conceder férias a Servidora CLEIDIANE GEGIN WINHARSKI, CPF nº 034.519.569-85, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais Feminino deste Legislativo Municipal referente ao período aquisitivo de 05/03/2018 a 04/03/2019 a qual deverá gozá-las a partir de 13 de janeiro de 2020 à 12 de fevereiro de 2020 com retorno a suas atividades em 13 de fevereiro de 2020. Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 09 de janeiro de 2020. Jaison Khun Presidente da Câmara Municipal

PÁGINAS: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323