Câmara Municipal de Prudentópolis

LEGISLAÇÃO / LISTAGEM DE TODAS AS LEIS

	Lei Municipal	nú 2393/2020 Revoga os artigos 2º e 4º. da Lei Municipal nº. 2.389, de 18 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
	Lei Municipal	nú 2392/2020 Dispõe sobre a autorização para efetuar abertura de Crédito Orçamentário Especial, no exercício de 2.020, no valor de R$: 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais).
	Portaria	nú 05/2020 RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias ao Servidor JOSIAS LUCIANO OPUSKEVICH, portador da Carteira de Identidade nº 7.596.157-0/PR e CPF nº 006.279.529-50, ocupante do cargo de provimento efetivo de Advogado, referente ao período aquisitivo 05/10/2018 a 05/10/2019, que Vossa Senhoria deverá goza-las a partir de 06/01/2020 a 05/02/2020, com retorno em 06/02/2020. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia 05 de janeiro, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 08 de janeiro de 2020. Vereador Jaison Kuhn Presidente da Câmara
	Portaria	nú 044/2020 RESOLVE Art. 1º - EXONERAR JESSICA CAROLINA PRZYGOCKI, portadora da Cédula de Identidade sob nº 12.890.833-1/PR e CPF nº 095.086.989-93, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Legislativo, símbolo CC-2. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 31 de dezembro de 2020. Gabinete da Presidência, em 23 de dezembro de 2020. Vereador Jaison Kuhn PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
	Portaria	nú 043/2020 RESOLVE Art. 1º - EXONERAR ANTONIO MARCOS PENTEADO DE CARVALHO, portador da Cédula de Identidade sob nº 11046724-9/PR e CPF nº 075.438.309-14, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Legislativo, símbolo CC-2. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 31 de dezembro de 2020. Gabinete da Presidência, em 23 de dezembro de 2020 Vereador Jaison Kuhn PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
	Portaria	nú 042/2020 RESOLVE Art. 1º - EXONERAR ELESANDRO CARLOS, portador da Cédula de Identidade sob nº 7.389.944-3/PR e CPF nº 021.309.669-26, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Legislativo, símbolo CC-2. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 31 de dezembro de 2020. Gabinete da Presidência, em 23 de dezembro de 2020. Vereador Jaison Kuhn PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
	Portaria	nú 041/2020 RESOLVE Art. 1º - EXONERAR GILBERTO RAMOS DOS SANTOS, portador da Cédula de Identidade sob nº 8952080-0 e CPF nº 960443063-72, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Legislativo II, símbolo CC-3. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 31 de dezembro de 2020. Gabinete da Presidência, em 23 de dezembro de 2020 Vereador Jaison Kuhn Presidente da Câmara Municipal
	Portaria	nú 040/2020 RESOLVE Art. 1º - EXONERAR Ayra Grande de Moura Cordeiro, portadora da Cédula de Identidade sob nº 9.193.192-3/PR e CPF nº 065.142.849-14, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Legislativo, símbolo CC-2. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 31 de dezembro de 2020. Gabinete da Presidência, em 23 de dezembro de 2020 Vereador Jaison Kuhn PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
	Portaria	nú 04/2020 RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias a Servidora Denise Terezinha Szatkowski, ocupante do cargo de provimento efetivo de Secretária Executiva, referente ao período aquisitivo 01/01/2019 a 31/12/2019, que Vossa Senhoria deverá goza-las a partir de 13/01/2020 a 27/01/2020, com retorno em 28/01/2020. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 08 de janeiro de 2020. Vereador Jaison Kuhn Presidente da Câmara
	Portaria	nú 039/2020 RESOLVE Art. 1º - EXONERAR Rozane Machado Marconato, portadora da Cédula de Identidade sob nº 5.836.698-6-PR e CPF nº 808.693.789-53, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC-1. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 31 de dezembro de 2020. Gabinete da Presidência, em 23 de dezembro de 2020 Vereador Jaison Kuhn Presidente da Câmara Municipal

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