Câmara Municipal de Prudentópolis

LEGISLAÇÃO / LISTAGEM DE TODAS AS LEIS

	Portaria	nú 021/2025 PORTARIA Nº 021/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Prudentópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Prudentópolis (Lei 1975 de 27/06/2012). RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER Gratificação de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – TIDE, no percentual de 60% (sessenta por cento) a servidora SANDRA MARIA SKOROPADA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Secretaria, do Quadro de Pessoal do Legislativo Municipal. Art. 2º - Revoga a Portaria número 036/2023 de 15 de maio de 2023. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir 01/02/2025, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 07 de fevereiro de 2025. Vereador Claudio Michalczuk Presidente da Câmara
	Portaria	nú 020/2025 PORTARIA Nº 020/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Prudentópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Prudentópolis (Lei 1975 de 27/06/2012). RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER Gratificação de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – TIDE, no percentual de 60% (sessenta por cento) a servidora EZILDA DIVETE CAETANO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais Fem, do Quadro de Pessoal do Legislativo Municipal. Art. 2º - Revoga a Portaria número 024/2024 de 03 de abril de 2024. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir 01/02/2025, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 07 de fevereiro de 2025. Vereador Claudio Michalczuk Presidente da Câmara
	Portaria	nú 019/2025 PORTARIA Nº 019/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Prudentópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Prudentópolis (Lei 1975 de 27/06/2012). RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER Gratificação de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – TIDE, no percentual de 20% (vinte por cento) ao servidor ALAN KAIQUE BECKER, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Operação Masculino, do Quadro de Pessoal do Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir 01/02/2025, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 05 de fevereiro de 2025. Vereador Claudio Michalczuk Presidente da Câmara
	Portaria	nú 018/2025 PORTARIA Nº 018/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Prudentópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Prudentópolis (Lei 1975 de 27/06/2012). RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER Gratificação de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – TIDE, no percentual de 60% (sessenta por cento) ao servidor ABDUL FATTAH BIDA MUSTAPHA FILHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Operador de Som/Imagem, do Quadro de Pessoal do Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir 01/02/2025, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 05 de fevereiro de 2025. Vereador Claudio Michalczuk Presidente da Câmara
	Portaria	nú 017/2025 PORTARIA Nº 017/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Prudentópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Prudentópolis (Lei 1975 de 27/06/2012). RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER Gratificação de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – TIDE, no percentual de 60% (sessenta por cento) ao servidor PEDRO HENRIQUE HEKAVEY, ocupante do cargo de provimento efetivo de Recepcionista/Telefonista, do Quadro de Pessoal do Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir 01/02/2025, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 05 de fevereiro de 2025. Vereador Claudio Michalczuk Presidente da Câmara
	Portaria	nú 016/2025 PORTARIA Nº. 016/2025 O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Prudentópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Prudentópolis Lei 1.975 de 27/06/2012 e suas alterações posteriores... RESOLVE: Art. 1º Conceder férias a Servidora LILIANE LAVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Secretaria, referente ao período aquisitivo de 03/06/2023 a 03/06/2024 a qual deverá gozá-las a partir de 03/02/2025 a 09/02/2025 (saldo 23 dias). Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 03/02/2025, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 04 de fevereiro de 2025. Vereador Claudio Michalczuk Presidente da Câmara Municipal
	Portaria	nú 015/2025 PORTARIA Nº. 015/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE Art. 1º - NOMEAR ROMÁRIO STADLER, portador da Cédula de Identidade sob nº 10.4.-3/PR e CPF nº 0.5.**-06, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Legislativo II, símbolo CC-3. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 03 de fevereiro de 2025. Vereador Claudio Michalczuk Presidente da Câmara Municipal
	Portaria	nú 014/2025 PORTARIA Nº. 014/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE Art. 1º - NOMEAR MARCIO ALEXANDRE DA SILVA, portador da Cédula de Identidade sob nº 7.4.-1/PR e CPF nº 0.7.**-90, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Legislativo II, símbolo CC-3. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 03 de fevereiro de 2025. Vereador Claudio Michalczuk Presidente da Câmara Municipal
	Portaria	nú 013/2025 PORTARIA Nº. 013/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE Art. 1º - NOMEAR Luiz Nivaldo Viviurka, portador da Cédula de Identidade sob nº 3.0.-8/PR e CPF nº 4.2.**-87, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Legislativo, símbolo CC-2. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 03 de fevereiro de 2025. Vereador Claudio Michalczuk Presidente da Câmara Municipal
	Portaria	nú 012/2025 PORTARIA Nº. 012/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE Art. 1º - NOMEAR Rogério Ferreira Junior, portador da Cédula de Identidade sob nº 10.5.-8/PR e CPF nº 0.3.**-36, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Legislativo, símbolo CC-2. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 03 de fevereiro de 2025. Vereador Claudio Michalczuk Presidente da Câmara Municipal

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