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LEGISLAÇÃO /
LISTAGEM DE TODAS AS LEIS
Lei Municipal
nú 2433/2020
Denomina de Rodovia Municipal Nestor Machulek, a rodovia municipal pavimentada, a qual se inicia junto da Br-277, e demanda até a Sede do Distrito de Patos Velhos, neste município.
Lei Municipal
nú 2432/2020
Altera a Lei Municipal número 1803/2009, a qual sistematiza e consolida a denominação de vias, logradouros e próprios municipais, e dá outras providências.
Lei Municipal
nú 2431/2020
Denomina de Nestor Jeremias da Fonseca, a futura sede do Centro de Convivência do Idoso de Linha Terra Cortada, neste município.
Lei Municipal
nú 2430/2020
Institui o Fundo Municipal do Trabalho do Município de Prudentópolis, e dá outras providências.
Lei Municipal
nú 2429/2020
Altera o artigo 19, da Lei Municipal 1.851/2010, que dispõe sobre o Sistema Viário Básico do Município de Prudentópolis, e dá outras providências.
Lei Municipal
nú 2428/2020
Dispõe sobre a classificação da visão monocular como deficiência visual.
Lei Municipal
nú 2427/2020
Denomina de “RUA ROMUALDO KLOSOWSKI”, via pública, ainda sem denominação, no quadro urbano desta cidade, e dá outras providências.
Lei Municipal
nú 2426/2020
Denomina de RUA REI DAVI, via pública localizada no futuro loteamento de Nelson Ferreira e Ozny Ferreira, no Bairro Pousinhos, ainda sem denominação, nesta cidade, e dá outras providências.
Lei Municipal
nú 2425/2020
Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos de lazer.
Lei Municipal
nú 2424/2020
Denomina de RODOVIA MUNICIPAL EMÍLIO MICHALCZUK, a estrada municipal que demanda à sede da comunidade de Linha Barra Vermelha, neste Município, e dá outras providências.
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