Câmara Municipal de Prudentópolis

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LEGISLAÇÃO - CONSULTA LEI

CONSULTA LEGISLAÇÃO

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Tipo		Ano		Número		Projeto
Súmula

	Lei Municipal	nº 2451/2021 - Projeto: 003/2021 Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 2.029, de 21/05/2013, e dá outras providências.
	Lei Municipal	nº 2450/2021 - Projeto: 001/2021 Concede reposição salarial aos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
	Lei Municipal	nº 2449/2021 - Projeto: 002/2021 Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas, aos empregados públicos, cargos comissionados, Conselheiros Tutelares e dá outras providências.
	Lei Municipal	nº 2448/2021 - Projeto: 001/2021 Insere dispositivos ao artigo 51 da Lei Municipal nº 1.852/2010, e dá outras providências.
	Portaria	nº 039/2021 PORTARIA Nº 039/2021 O Presidente da Câmara Municipal de Prudentópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Prudentópolis (Lei 1975 de 27/06/2012). RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias a Servidora Denise Terezinha Szatkowski, ocupante do cargo de provimento efetivo de Secretária Executiva, referente ao período aquisitivo 11/03/2021 a 10/03/2022, que Vossa Senhoria deverá goza-las a partir de 03/01/2022 a 02/02/2022, com retorno em 03/02/2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 16 de dezembro de 2021. Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches Presidente da Câmara Municipal
	Portaria	nº 038/2021 PORTARIA Nº 038/2021 Súmula: Suspender o expediente administrativo interno e atendimento ao público no âmbito do Poder Legislativo Municipal entre os dias 24 de dezembro de 2021 e 02 de janeiro de 2022, e dá outras providências. Considerando os princípios da economicidade, e considerando a quase inexpressiva procura por serviços públicos administrativos no período compreendido entre o Natal e o Ano Novo; bem como considerando o custo operacional para manter mobilizada a estrutura do período; O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE Art. 1º - Suspender as atividades administrativas de expediente interno e atendimento ao público da Câmara Municipal de Prudentópolis entre os dias 24 de dezembro de 2021 e 02 de janeiro de 2022, com retorno às atividades no dia 03 de janeiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, em 22 de dezembro de 2021. Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches Presidente da Câmara
	Portaria	nº 037/2021 PORTARIA Nº 037/2021 Em virtude do feriado de Finados que se dará no dia 02 de Novembro de 2021, onde ocorrerá diminuição na demanda dos serviços públicos e o ponto facultativo que será decretado ocasionará economia à Municipalidade e diminuição no fluxo de pessoas. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE Art. 1º - Suspender as atividades administrativas de expediente da Câmara Municipal de Prudentópolis do dia 01 de Novembro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, em 25 de outubro de 2021. Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches Presidente da Câmara
	Portaria	nº 036/2021 PORTARIA Nº 036/2021 O Presidente da Câmara Municipal de Prudentópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Prudentópolis (Lei 1975 de 27/06/2012). RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias a Servidora Ezilda Divete Caetano, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais referente ao período aquisitivo 05/03/2019 a 05/03/2020, que Vossa Senhoria deverá goza-las a partir de 18/10/2021 a 02/11/2021, com retorno em 03/11/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 13 de outubro de 2021. Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches Presidente da Câmara
	Portaria	nº 035/2021 PORTARIA Nº 035/2021 Em virtude do feriado de Nossa Senhora Aparecida que se dará no dia 12 de Outubro de 2021, onde ocorrerá diminuição na demanda dos serviços públicos e o ponto facultativo que será decretado ocasionará economia à Municipalidade e diminuição no fluxo de pessoas. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE Art. 1º - Suspender as atividades administrativas de expediente da Câmara Municipal de Prudentópolis do dia 11 de Outubro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, em 05 de outubro de 2021. Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches Presidente da Câmara
	Portaria	nº 034/2021 PORTARIA Nº. 034/2021 O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Prudentópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade como Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Prudentópolis Lei 1.975 de 27/06/2012 e suas alterações posteriores... RESOLVE: Art. 1º Conceder férias a Servidora CLEIDIANE GEGIN WINHARSKI, CPF nº 034.519.569-85, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais Feminino deste Legislativo Municipal referente ao período aquisitivo de 05/03/2019 a 04/03/2020 a qual deverá gozá-las a partir de 20 de setembro de 2021 à 04 de outubro de 2021 com retorno a suas atividades em 05 de outubro de 2021. Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 17 de setembro de 2021. Lucas Augusto Thomé Sanches Presidente da Câmara Municipal

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