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LEGISLAÇÃO - CONSULTA LEI
 
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Tipo Ano Número Projeto
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Portaria nº 031/2025
Portaria nº 030/2025
Portaria nº 029/2025
PORTARIA Nº 029/2025           O Presidente da Câmara Municipal de Prudentópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Prudentópolis (Lei 1975 de 27/06/2012).   RESOLVE:   Art. 1º -  CONCEDER Gratificação de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – TIDE, no percentual de 40% (quarenta por cento) ao servidor ALAN KAIQUE BECKER, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Operação Masculino, do Quadro de Pessoal do Legislativo Municipal.   Art. 3º - Revoga a Portaria Número 019/2025, de 05 de fevereiro de 2025.   Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.   Gabinete da Presidência, em 06 de março de 2025.           Vereador Claudio Michalczuk Presidente da Câmara
Portaria nº 028/2025
PORTARIA Nº 028/2025     Considerando a decretação de Ponto facultativo nos Órgãos da Prefeitura Municipal de Prudentópolis no dia 03 de março de 2025 e 04 de março de 2025, segunda e terça feira de carnaval e 05 de março de 2025, até as 13h00min (quarta-feira de cinzas), onde ocorrerá diminuição na demanda dos serviços públicos e o ponto facultativo ora decretado ocasionará economia à Municipalidade.     O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE                                           Art. 1º - Suspender as atividades administrativas de expediente da Câmara Municipal de Prudentópolis do dia 03 de março até o dia 05 de março de 2025, até às 13h00min.                                           Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                             Gabinete da Presidência, em 27 de fevereiro de 2025.             Vereador CLÁUDIO MICHALCZUK Presidente da Câmara Municipal
Portaria nº 027/2025
PORTARIA Nº 027/2025           O Presidente da Câmara Municipal de Prudentópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Prudentópolis (Lei 1975 de 27/06/2012).   RESOLVE:   Art. 1º -  CONCEDER Gratificação de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – TIDE, no percentual de 60% (sessenta por cento) a servidora CLEIDIANE GEGIN WINHARSKI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais Fem, do Quadro de Pessoal do Legislativo Municipal. Art. 2º - Revoga a Portaria número 025/2024 de 03 de abril de 2024.   Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir 01/02/2025, revogadas as disposições em contrário.   Gabinete da Presidência, em 21 de fevereiro de 2025.           Vereador Claudio Michalczuk Presidente da Câmara
Portaria nº 026/2025
Portaria nº 025/2025
Portaria nº 024/2025
PORTARIA Nº 024/2025     O Presidente da Câmara Municipal de Prudentópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Prudentópolis (Lei 1975 de 27/06/2012).   RESOLVE:   Art. 1º -  CONCEDER Gratificação de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – TIDE, no percentual de 20% (vinte por cento) ao servidor GIOVANI GABRIELCZUK, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico de Licitações e Contratos, do Quadro de Pessoal do Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir 01/02/2025, revogadas as disposições em contrário.   Gabinete da Presidência, em 12 de fevereiro de 2025.           Vereador Claudio Michalczuk Presidente da Câmara
Portaria nº 023/2025
PORTARIA Nº. 023/2025             O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Prudentópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade como Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Prudentópolis Lei 1.975 de 27/06/2012 e suas alterações posteriores...   RESOLVE:   Art. 1º Conceder férias a Servidora CLEIDIANE GEGIN WINHARSKI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais Feminino deste Legislativo Municipal referente ao período aquisitivo de 05/03/2023 a 04/03/2024 (saldo 23 dias) a qual deverá gozá-las a partir de 10/02/2025 a 16/02/2025.   Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 08/07/2024, revogadas as disposições em contrário.   Gabinete da Presidência, em 07 de fevereiro de 2025.             Vereador Claudio Michalczuk Presidente da Câmara Municipal
Portaria nº 022/2025
PORTARIA Nº. 022/2025         O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE     Art. 1º. Fica designado as servidoras da Equipe de Apoio para atuar nos certames da Câmara Municipal de Prudentópolis, a contar de 05 de fevereiro de 2025 até 31 de Dezembro de 2025.   EQUIPE DE APOIO: LILIANE LAVA JESSICA CAROLINA PRZYGOCKI Art. 2º. A Equipe de Apoio poderá ser convocada pelo pregoeiro nos certames que entender pertinente.   Art. 3º - Os trabalhos da Comissão serão gratuitos e considerados relevantes serviços ao Município.   Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 05/02/2025, revogadas as disposições em contrário.   Gabinete da Presidência, em 07 de fevereiro de 2025.             Vereador Claudio Michalczuk      Presidente da Câmara Municipal    
 
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