Câmara Municipal de Prudentópolis

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LEGISLAÇÃO - CONSULTA LEI

CONSULTA LEGISLAÇÃO

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Tipo		Ano		Número		Projeto
Súmula

	Portaria	nº 016/2022 PORTARIA Nº 016/2022 O Presidente da Câmara Municipal de Prudentópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Prudentópolis (Lei 1975 de 27/06/2012). RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER Gratificação de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – TIDE, no percentual de 30% (trinta por cento) a servidora SANDRA MARIA SKOROPADA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Secretaria, do Quadro de Pessoal do Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 15 de março de 2022. Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches Presidente da Câmara
	Portaria	nº 015/2022 PORTARIA Nº. 015/2022 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE Art. 1º - NOMEAR KEMILY MORGADO LATKI, portadora da Cédula de Identidade sob nº 14.444.111-7 e CPF nº 057.458.529-09, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Legislativo II, símbolo CC-3. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 15 de março de 2022. Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches Presidente da Câmara Municipal
	Portaria	nº 014/2022 PORTARIA Nº 014/2022 O Presidente da Câmara Municipal de Prudentópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Prudentópolis (Lei 1975 de 27/06/2012). RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias a Servidora Ezilda Divete Caetano, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo 05/03/2020 a 05/03/2021 (saldo 15 dias), que Vossa Senhoria deverá goza-las a partir de 14/03/2022 a 28/03/2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 10 de março de 2022. Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches Presidente da Câmara
	Portaria	nº 013/2022 PORTARIA Nº 013/2022 O Presidente da Câmara Municipal de Prudentópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Prudentópolis (Lei 1975 de 27/06/2012). RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER Gratificação de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – TIDE, no percentual de 20% (vinte por cento) a servidora CLEIDIANE GEGIN WINHARSKI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais Fem, do Quadro de Pessoal do Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 16 de fevereiro de 2022. Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches Presidente da Câmara
	Portaria	nº 012/2022 PORTARIA Nº 012/2022 O Presidente da Câmara Municipal de Prudentópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Prudentópolis (Lei 1975 de 27/06/2012). RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER Gratificação de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – TIDE, no percentual de 20% (vinte por cento) a servidora EZILDA DIVETE CAETANO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais Fem, do Quadro de Pessoal do Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 16 de fevereiro de 2022. Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches Presidente da Câmara
	Portaria	nº 011/2022 PORTARIA Nº 011/2022 . Considerando a decretação de Ponto facultativo nos Órgãos da Prefeitura Municipal de Prudentópolis no dia 28 de fevereiro e 01 de março de 2022, segunda e terça feira de carnaval e 02 de março de 2022, até as 13h00min (quarta-feira de cinzas), onde ocorrerá diminuição na demanda dos serviços públicos e o ponto facultativo ora decretado ocasionará economia à Municipalidade. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE Art. 1º - Suspender as atividades administrativas de expediente da Câmara Municipal de Prudentópolis do dia 28 de fevereiro até o dia 02 de março de 2022, as 13h00min. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, em 15 de fevereiro de 2022. Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches Presidente da Câmara
	Portaria	nº 010/2022 PORTARIA Nº 010/2022 O Presidente da Câmara Municipal de Prudentópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Prudentópolis (Lei 1975 de 27/06/2012). RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias a Servidora Mary Elizabeth Macohon, ocupante do cargo de provimento efetivo de Contadora referente ao período aquisitivo de 10/04/2020 a 10/04/2021, que Vossa Senhoria deverá goza-las a partir de 14/02/2022 a 23/02/2022, (saldo de 20 dias). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 11 de fevereiro de 2022. Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches Presidente da Câmara
	Portaria	nº 009/2022 PORTARIA Nº 009/2022 O Presidente da Câmara Municipal de Prudentópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Prudentópolis (Lei 1975 de 27/06/2012). RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias a Servidora DANIELE FARAH DE CASTILHOS, ocupante do cargo de Assessor Legislativo, referente ao período aquisitivo 18/01/2021 a 18/01/2022 (Saldo 20 dias), que Vossa Senhoria deverá goza-las a partir de 31/01/2022 a 09/01/2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 18 de janeiro de 2022. Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches Presidente da Câmara
	Portaria	nº 008/2022 PORTARIA Nº. 008/2022 O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Prudentópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade como Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Prudentópolis Lei 1.975 de 27/06/2012 e suas alterações posteriores... RESOLVE: Art. 1º Conceder férias a Servidora CLEIDIANE GEGIN WINHARSKI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais Feminino deste Legislativo Municipal referente ao período aquisitivo de 05/03/2020 a 04/03/2021 (saldo 15 dias) a qual deverá gozá-las a partir de 24/01/2022 a 07/02/2022. Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 21 de janeiro de 2022. Lucas Augusto Thomé Sanches Presidente da Câmara Municipal
	Portaria	nº 007/2022 PORTARIA Nº 007/2022 O Presidente da Câmara Municipal de Prudentópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Prudentópolis (Lei 1975 de 27/06/2012). RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER Gratificação de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – TIDE, no percentual de 80% (oitenta por cento) a servidora LILIANE LAVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Secretaria, do Quadro de Pessoal do Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 03/01/2022, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 18 de janeiro de 2022. Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches Presidente da Câmara

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