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LEGISLAÇÃO /
LISTAGEM DE TODAS AS LEIS
Portaria
nú 026/2022
PORTARIA Nº 026/2022 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE... Art. 1º. Fica autorizado a servidora Mary Elizabeth Macohon, ocupante do cargo de provimento efetivo de Contadora desta Casa a desempenhar suas atividades laborais no sistema Home-Office pelo prazo de 90 (noventa dias) a contar de 03/08/2022, conforme justificativas alinhadas no Protocolo 449/2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 03/08/2022. Gabinete da Presidência, em 11 de agosto de 2022. Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches Presidente da Câmara
Portaria
nú 025/2022
PORTARIA Nº 025/2022 Considerando o trâmite perante o Poder Legislativo Municipal do Projeto de Lei 018/2022 de iniciativa do Poder Executivo o qual dispõe, “Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de bens móveis, conforme especifica”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE Artigo 1º - Designar os Vereadores Carlos Alberto Mielnik, Ambrosio Dovhi e Claudio Michalczuk para, em conjunto, comporem sob a presidência do primeiro, comissão especial para o fim de realização de vistoria e avaliação dos bens de propriedade do Município de Prudentópolis, sobre os quais dispõe o projeto de lei em análise; bem como para proceder vistoria técnica e análise das condições dos referidos bens; concedendo prazo de 15 (quinze) dias para a conclusão dos trabalhos e apresentação de relatório opinativo pelo deferimento ou apontamento de eventual objeção técnica à aprovação do referido projeto de lei. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, em 10 de Agosto de 2012. Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches Presidente da Câmara
Portaria
nú 024/2022
PORTARIA Nº 024/2022 O Presidente da Câmara Municipal de Prudentópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Prudentópolis (Lei 1975 de 27/06/2012). RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias a Servidora Ezilda Divete Caetano, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo 05/03/2020 a 05/03/2021, que Vossa Senhoria deverá goza-las a partir de 01/08/2022 a 15/08/2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 28 de julho de 2022. Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches Presidente da Câmara
Portaria
nú 023/2022
PORTARIA Nº. 023/2022 O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Prudentópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade como Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Prudentópolis Lei 1.975 de 27/06/2012 e suas alterações posteriores... RESOLVE: Art. 1º Conceder férias a Servidora CLEIDIANE GEGIN WINHARSKI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais Feminino deste Legislativo Municipal referente ao período aquisitivo de 05/03/2020 a 04/03/2021, a qual deverá gozá-las a partir de 11/07/2022 a 25/07/2022. Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 08 de julho de 2022. Lucas Augusto Thomé Sanches Presidente da Câmara Municipal
Portaria
nú 022/2022
PORTARIA Nº 022/2022 O Presidente da Câmara Municipal de Prudentópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Prudentópolis (Lei 1975 de 27/06/2012). RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias a Servidora Sandra Maria Skoropada, ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria, referente ao período aquisitivo 11/05/2021 a 11/05/2022 (saldo 15 dias), que Vossa Senhoria deverá goza-las a partir de 14/07/2022 a 28/07/2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 08 de julho de 2022. Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches Presidente da Câmara
Portaria
nú 021/2022
PORTARIA Nº 021/2022 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE Art. 1º. Fica concedida Licença Maternidade a servidora Liliane Lava, ocupante do cargo provimento efetivo de Auxiliar de Secretaria a partir de 20 de junho de 2022 a 17 de dezembro de 2022, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, conforme atestado médico e protocolo sob número 364/2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, em 04 de julho de 2022. Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches Presidente da Câmara
Portaria
nú 020/2022
PORTARIA Nº 020/2022 . Considerando a decretação de Ponto facultativo nos Órgãos da Prefeitura Municipal de Prudentópolis no dia 17 de junho, em virtude do feriado de Corpus Christi que se dará no dia 16 de junho de 2022, onde ocorrerá diminuição na demanda dos serviços públicos e o ponto facultativo ora decretado ocasionará economia à Municipalidade, conforme Decreto 314/2022. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE Art. 1º - Suspender as atividades administrativas de expediente da Câmara Municipal de Prudentópolis do dia 17 de junho de 2022 (Sexta-Feira). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, em 10 de junho de 2022. Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches Presidente da Câmara
Portaria
nú 019/2022
PORTARIA Nº. 019/2022 O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Prudentópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Prudentópolis Lei 1.975 de 27/06/2012 e suas alterações posteriores... RESOLVE: Art. 1º Conceder férias a Servidora LILIANE LAVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Secretaria desse Legislativo Municipal, referente ao período aquisitivo de 03/06/2019 a 03/06/2020 a qual deverá gozá-las a partir de 01 de junho de 2022 à 15 de junho de 2022. Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 25 de maio de 2022. Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches Presidente da Câmara Municipal
Portaria
nú 018/2022
PORTARIA Nº 018/2022 . Considerando o feriado do dia 21 de abril de 2022 (Tiradentes), onde ocorrerá diminuição na demanda dos serviços públicos e a suspensão do expediente ocasionará economia à Municipalidade. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE Art. 1º - Suspender as atividades administrativas de expediente da Câmara Municipal de Prudentópolis do dia 22 de abril de 2022 (Sexta-Feira). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, em 19 de abril de 2022. Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches Presidente da Câmara
Portaria
nú 017/2022
PORTARIA Nº 017/2022 . Considerando a decretação de Ponto facultativo nos Órgãos da Prefeitura Municipal de Prudentópolis no dia 14 de abril, em virtude do feriado de Sexta-Feira Santa que se dará no dia 15 de abril de 2022, onde ocorrerá diminuição na demanda dos serviços públicos e o ponto facultativo ora decretado ocasionará economia à Municipalidade, conforme Decreto 175/2022. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE Art. 1º - Suspender as atividades administrativas de expediente da Câmara Municipal de Prudentópolis do dia 14 de abril de 2022 (Quinta-Feira). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, em 11 de abril de 2022. Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches Presidente da Câmara
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