Acessibilidade
Libras

O conteúdo desse site pode ser acessível em Libras usando o VLibras

X
LEGISLAÇÃO / LISTAGEM DE TODAS AS LEIS
 
Portaria nú 007/2026
PORTARIA Nº 007/2026           O Presidente da Câmara Municipal de Prudentópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Prudentópolis (Lei 1975 de 27/06/2012).   RESOLVE:   Art. 1º -  Conceder férias ao Servidor  Giovani Gabrielczuk, matrícula 90067, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico de Licitações e Contratos, referente ao período aquisitivo 16/02/2024 a 16/02/2025, que Vossa Senhoria deverá goza-las a partir de 19/01/2026 a 30/01/2026 (saldo 9 dias).   Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.   Gabinete da Presidência, em 15 de janeiro de 2026.           Vereador Claudio Michalczuk Presidente da Câmara
Portaria nú 006/2026
PORTARIA Nº. 006/2026         O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE     Art. 1º. Fica designado o servidor GIOVANI GABRIELCZUK, CPF 095.***.159-36, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico de Licitações e Contratos para a função de Pregoeiro e Agente de Contratação nos certames da Câmara Municipal de Prudentópolis, a contar de 01 de janeiro de 2026 até 31 de Dezembro de 2026.   Art. 2º - Os trabalhos serão gratuitos e considerados relevantes serviços ao Município.   Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01/01/2026, revogadas as disposições em contrário.       Gabinete da Presidência, em 14 de janeiro de 2026.             Vereador Claudio Michalczuk Presidente da Câmara Municipal  
Portaria nú 005/2026
Portaria nú 004/2026
Portaria nú 003/2026
Portaria nú 002/2026
Decreto Legislativo nú 001/2026
 DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026       SÚMULA: “Aprova, com ressalvas, a Prestação de Contas do Município de Prudentópolis, referente ao exercício financeiro de 2024”.                                                      FAÇO SABER QUE A CâMARA MUNICIPAL APROVOU, E O PRESIDENTE DA SUA MESA DIRETIVA, NOS TERMOS DO INCISO IV, do art. 20, DA lei orgÂNICA DO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS, PROMULGA O SEGUINTE                                                                                                        DECRETO LEGISLATIVO     Art. 1º - Fica aprovada com ressalvas, a prestação de contas do Município de Prudentópolis referente ao Exercício Financeiro de 2024, de responsabilidade do Senhor Osnei Stadler, nos termos do Acórdão de Parecer nº 393/2025 da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, proferido nos autos de prestação de contas nº 152149/25.   Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.         Sala do Plenário em 9 de março de 2026           VEREADOR CLÁUDIO MICHALCZUK PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Portaria nú 001/2026
  PORTARIA Nº 001/2026           O Presidente da Câmara Municipal de Prudentópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Prudentópolis (Lei 1975 de 27/06/2012).   RESOLVE:   Art. 1º -  Conceder férias ao Servidor Pedro Henrique Hekavey, matrícula 90066, ocupante do cargo de provimento efetivo de Recepcionista/Telefonista, referente ao período aquisitivo 2024/2025, que Vossa Senhoria deverá goza-las a partir de 05/01/2026 a 11/01/2026 (saldo 12 dias).   Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.   Gabinete da Presidência, em 05 de janeiro de 2026.           Vereador Claudio Michalczuk Presidente da Câmara
Resolução nú 001/2026
RESOLUÇÃO Nº 001/2026     “Dispõe sobre a autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2.026, no valor de R$: 164.000,00 (Cento e sessenta e quatro mil reais)”.                                                                   FAÇO SABER QUE A CâMARA MUNICIPAL APROVOU, E O PRESIDENTE DA SUA MESA DIRETIVA, NOS TERMOS DO INCISO IV, do art. 20, DA lei orgÂNICA DO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS, PROMULGA A SEGUINTE   RESOLUÇÃO     Art. 1º.       Esta Resolução autoriza o Poder Legislativo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, na modalidade Transferência, onde ficam suplementados no orçamento para o exercício de 2026, na importância de R$: 164.000,00 (cento e sessenta e quatro mil reais), conforme Lei Municipal 2682, de 18 de dezembro de 2025.     01 LEGISLATIVO MUNICIPAL 01.001 CAMARA MUNICIPAL 01.031.1000.100 ATIIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO 000001 Recursos do Tesouro   3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS .................................................................R$  64.000,00 4.4.90.52.00.00 EQUPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE........................................ R$ 100.000,00     TOTAL......................................................R$ 164.000,00     Art. 2º.       Para cobertura dos créditos abertos no artigo anterior, ficam canceladas as dotações, confirme tabela abaixo, em consonância com o Inciso III, do parágrafo 1º do artigo 43 da Lei 4.320/64.     01 LEGISLATIVO MUNICIPAL 01.001 CAMARA MUNICIPAL 01.031.1000.100 ATIIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO 000001 Recursos do Tesouro   3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO........................................................................... R$ 64.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ.............................................. R$ 100.000,00       TOTAL......................................................R$ 164.000,00       Art. 3º.       Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.                                                                                       Sala do Plenário, em 16 de março de 2026.                                                                                                                  Vereador Cláudio Michalczuk                         Vereador Ambrozio Jak Presidente da Câmara Municipal                            Vice-Presidente           Ver. José Amilcar Pastuch                                            Ver. Antônio Michalcheszen          1º Secretário                                                      2º Secretário    
Lei Municipal nú 2684/2025 - Projeto: 021/2025
 
PÁGINAS:    1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333
Mapa do site Mapa do site
Logo Marca Inga Digital