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1951
Número
Projeto
Súmula
Lei Municipal
nº 725/1991
autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel com Meron Kossouski para abertura de rua na Vila Iguaçu;
Lei Municipal
nº 724/1991
autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de cooperação técnica e financeira com a Secretaria de Estado da Educação para municipalização do ensino de 1ª a 4ª série;
Lei Municipal
nº 723/1991
fica criada a Medalha de Mérito Prudentópolis;
Lei Municipal
nº 722/1991
concede título de cidadã honorária de Prudentópolis a Professora Aura Azevedo de Moura Cordeiro;
Lei Municipal
nº 721/1991
autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito;
Lei Municipal
nº 720/1991
concede título de cidadão benemérito de Prudentópolis ao Doutor Josué Correa Fernandes;
Lei Municipal
nº 719/1991
declara de utilidade pública a Associação Marcondense de Agricultores – AMA;
Lei Municipal
nº 718/1991
concede pensão aos dependentes dos funcionários públicos municipais; Altera lei nº 443/78.
Plano Plurianual - PPA
nº 717/1990
plano plurianual para o triênio 1991/1993;
Lei Orçamentária Anual - LOA
nº 716/1990
estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1991;
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