Câmara Municipal de Prudentópolis

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LEGISLAÇÃO - CONSULTA LEI

CONSULTA LEGISLAÇÃO

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Tipo		Ano		Número		Projeto
Súmula

	Portaria	nº 041/2023 PORTARIA Nº 041/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Prudentópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Prudentópolis Lei 1975 de 27/06/2012; Lei Municipal 2.012 Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR dos servidores do Quadro da Câmara Municipal de Vereadores de Prudentópolis, com suas suas alterações posteriores e Lei Municipal número 2051 de 23/10/2013. RESOLVE: Art. 1º - Designar o Servidor Rubens Woidelo, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Secretaria, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Controle Interno desta Casa Legislativa. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, versionando a Portaria número 004/2010. Gabinete da Presidência, em 06 de julho de 2023. Vereador Lademiro Budnik Presidente da Câmara
	Portaria	nº 040/2023 PORTARIA Nº 040/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Prudentópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Prudentópolis (Lei 1975 de 27/06/2012). RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias a Servidora Ezilda Divete Caetano, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo 05/03/2021 a 05/03/2022, que Vossa Senhoria deverá goza-las a partir de 26/06/2023 a 10/07/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 23 de junho de 2023. Vereador Lademiro Budnik Presidente da Câmara
	Portaria	nº 039/2023 PORTARIA Nº. 039/2023 O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Prudentópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade como Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Prudentópolis Lei 1.975 de 27/06/2012 e suas alterações posteriores...... RESOLVE: Art. 1º Fica concedido LICENÇA ESPECIAL a Servidora Denise Terezinha Sztkowski, portadora do CPF número 0.2.***-08, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Secretária Executiva, referente ao período aquisitivo de 11-09-1991 a 18-02-2003 a partir de 19 de junho de 2023, pelo período de 30 (trinta) dias, restando o saldo de 48 (quarenta e oito) dias. Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 12 de junho de 2023. Vereador Lademiro Budnik Presidente da Câmara Municipal
	Portaria	nº 038/2023 PORTARIA Nº 038/2023 Considerando a decretação de Ponto facultativo nos Órgãos da Prefeitura Municipal de Prudentópolis no dia 09 de junho, em virtude do feriado de Corpus Christi que se dará no dia 08 de junho de 2023, onde ocorrerá diminuição na demanda dos serviços públicos e o ponto facultativo ora decretado ocasionará economia à Municipalidade, conforme Decreto 331/2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE Art. 1º - Suspender as atividades administrativas de expediente da Câmara Municipal de Prudentópolis do dia 09 de junho de 2023 (Sexta-Feira). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, em 06 de junho de 2023. Vereador Lademiro Budinik Presidente da Câmara
	Portaria	nº 037/2023 PORTARIA Nº 037/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Prudentópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Prudentópolis (Lei 1975 de 27/06/2012). RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias a Servidora Mary Elizabeth Macohon, ocupante do cargo de provimento efetivo de Contadora referente ao período aquisitivo de 10/04/2021 a 10/04/2022, que Vossa Senhoria deverá goza-las a partir de 24/05/2023 a 07/06/2023, (saldo 15 dias). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 24 de maio de 2023. Vereador Lademiro Budnik Presidente da Câmara
	Portaria	nº 036/2023 PORTARIA Nº 036/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Prudentópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Prudentópolis (Lei 1975 de 27/06/2012). RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER Gratificação de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – TIDE, no percentual de 50% (cinquenta por cento) a servidora SANDRA MARIA SKOROPADA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Secretaria, do Quadro de Pessoal do Legislativo Municipal. Art. 2º - Fica revogada a Portaria número 016/2023, publicada em 26/01/2023. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01/05/2023, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 15 de maio de 2023. Vereador Lademiro Budnik Presidente da Câmara
	Portaria	nº 035/2023 PORTARIA Nº 035/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Prudentópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Prudentópolis (Lei 1975 de 27/06/2012). RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias ao Servidor Mauricio Lupepsa, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Administrativo referente ao período aquisitivo 10/04/2018 a 10/04/2019 30 (trinta) dias, que Vossa Senhoria deverá goza-las a partir de 15/05/2023 a 14/06/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 12 de maio de 2023. Vereador Lademiro Budnik Presidente da Câmara
	Portaria	nº 034/2023 PORTARIA Nº. 034/2023 O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Prudentópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade como Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Prudentópolis Lei 1.975 de 27/06/2012 e suas alterações posteriores...... RESOLVE: Art. 1º Fica concedido LICENÇA ESPECIAL a Servidora Denise Terezinha Sztkowski, portadora do CPF número 0.2.***-08, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Secretária Executiva, referente ao período aquisitivo de 11-09-1991 a 18-02-2003 a partir de 19 de abril de 2023, pelo período de 60 (sessenta) dias, restando o saldo de 78 dias do referido período. Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 18 de abril de 2023. Vereador Lademiro Budnik Presidente da Câmara Municipal
	Portaria	nº 033/2023 PORTARIA Nº 033/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Prudentópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Prudentópolis (Lei 1975 de 27/06/2012). RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias a Servidora Mary Elizabeth Macohon, ocupante do cargo de provimento efetivo de Contadora referente ao período aquisitivo de 10/04/2020 a 10/04/2021, que Vossa Senhoria deverá goza-las a partir de 24/04/2023 a 13/05/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 18 de abril de 2023. Vereador Lademiro Budnik Presidente da Câmara
	Portaria	nº 032/2023 PORTARIA Nº. 032/2023 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE Art. 1º - Nomear JOSÉ BASÍLIO SALOMÃO, portador da Cédula de Identidade sob nº 8.*.-8 e CPF nº 047..*-04, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Administrativo , símbolo CC-1. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 10 de abril de 2023. Vereador Lademiro Budnik Presidente da Câmara Municipal

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