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LEGISLAÇÃO /
LISTAGEM DE TODAS AS LEIS
Lei Municipal
nú 1926/2011
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIAPL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2011
Lei Municipal
nú 1925/2011
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIAPL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2011
Lei Municipal
nú 1924/2011
Declara de Utilidade Pública Municipal o Conseg – Conselho Comunitário de Segurança de Prudentópolis
Lei Municipal
nú 1923/2011
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Profissional dos Contabilistas de Prudentópolis
Lei Municipal
nú 1922/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A
Lei Municipal
nú 1921/2011
Autoriza o Município de Prudentópolis/PR doar os bens que menciona e determina outras providências
Lei Municipal
nú 1920/2011
Institui o Novo Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Pessoal do Quadro do Magistério Público Municipal e determina outras providências
Lei Municipal
nú 1919/2011
Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias estabelecidas no Município de Prudentópolis, disponibilizarem bebedouros, e sanitários ao público, inclusive adaptados às pessoas com necessidades especiais e dá outras providências
Lei Municipal
nú 1918/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A e/ou BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL – BRDE e/ou BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO – BNDES
Lei Municipal
nú 1917/2011
Autoriza o Município de Prudentópolis/PR a firmar convênio com instituições financeiras e determina outras providências
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