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LEGISLAÇÃO /
LISTAGEM DE TODAS AS LEIS
Lei Municipal
nú 2044/2013
Denomina de “Rua JOSÉ AUGUSTO DITZEL ROSSETIM” uma das vias públicas de nossa cidade que ainda não possua denominação, situada no quadro urbano desta cidade, e dá outras providências
Plano Plurianual - PPA
nú 2043/2013
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2.014 A 2.017.
Diretrizes Orçamentárias - LDO
nú 2042/2013
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal
nú 2041/2013
“Autoriza a compra do imóvel a que se refere e determina outras providências
Lei Municipal
nú 2041/2013
Autoriza a compra do imóvel a que se refere e determina outras providências
Lei Municipal
nú 2040/2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal a renunciar o direito de concessão real de uso relativo ao imóvel objeto da matrícula imobiliária nº 17394 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Prudentópolis de propriedade da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Prudentópolis
Lei Municipal
nú 2040/2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal a renunciar o direito de concessão real de uso relativo ao imóvel objeto da matrícula imobiliária nº 17394 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Prudentópolis de propriedade da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Prudentópolis
Lei Municipal
nú 2039/2013
Altera a redação do artigo 18 da Lei Municipal 1975/2012 que dispõe acerca do Estatuto Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Prudentópolis
Lei Municipal
nú 2039/2013
Altera a redação do artigo 18 da Lei Municipal 1975/2012 que dispõe acerca do Estatuto Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Prudentópolis
Lei Municipal
nú 2038/2013
Denomina de “CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO ALVINO DE PAULA SANTOS” o prédio destinado às atividades destinadas aos grupos de melhor idade de nossa cidade, localizado na Rua dos Mendes em nossa cidade, ainda sem denominação, e dá outras providências
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