Câmara Municipal de Prudentópolis

Acessibilidade

O conteúdo desse site pode ser acessível em Libras usando o VLibras

LEGISLAÇÃO - CONSULTA LEI

CONSULTA LEGISLAÇÃO

CLIQUE AQUI e veja a lista de todas as Leis ou preencha um dos campos abaixo para realizar uma busca.

Tipo		Ano		Número		Projeto
Súmula

	Portaria	nº 27/2014 RESOLVE Artigo 1º - Nomear uma Comissão Especial, composta pelos Vereadores Marcos Roberto Lachovicz (PPS); Adriano Cardozo (SD) e Marcos Vinício dos Santos (PT) para que se reúnam com moradores e comerciantes das regiões afetadas, no sentido de ouvir as queixas; relato dos problemas verificados; indicação dos pontos principais de alagamentos; de locais onde há represamento de água em virtude de falta de bueiros, galerias ou espaços de escoamento de água; de áreas onde o Rio Xaxim está assoreado ou com acúmulo de detritos; sugestões para realização de obras que possam amenizar a situação; dentre outros temas relacionados aos problemas verificados; para, a partir desse contato, organizar uma comissão de representantes das regiões atingidas, iniciar um amplo trabalho de discussão e levantamento da situação, envolvendo numa etapa posterior, representantes de segmentos técnicos e de órgãos públicos para elaborar um relatório final sobre os alagamentos e buscar soluções que tragam benefícios à comunidade como um todo;
	Portaria	nº 26/2014 RESOLVE Artigo 1º - Transferir no âmbito desta Câmara Municipal o feriado decorrente da comemoração do dia do funcionário público prevista no artigo 254 da Lei Municipal 1975/2012 do dia 28 de Outubro de 2014 (terça-feira) para o dia 27 de Outubro de 2014 (segunda-feira), determinando em decorrência disso a suspensão das atividades administrativas de expediente da Câmara Municipal de Prudentópolis, inclusive o atendimento ao público bem como a sessão ordinária semanal.
	Portaria	nº 25/2014 RESOLVE: Art. 1º Conceder férias ao Servidor CARLOS DANIEL VAZ DE GOES, ocupante do cargo de provimento em Comissão de Assessor Legislativo deste Legislativo Municipal referente ao período aquisitivo de 02/05/2013 a 02/05/2014 a qual deverá gozá-las a partir de 26 de agosto de 2014 à 24 de setembro de 2014 com retorno a suas atividades em 25 de setembro de 2014
	Portaria	nº 24/2014 RESOLVE Artigo 1º - Designar os Vereadores Adriano Cardozo, Marcos Roberto Lachovicz e Marcos Vinicio dos Santos para; em conjunto, comporem sob a presidência do primeiro, comissão especial para o fim de realização de vistoria, e avaliação do imóvel com área de 10.877,00 m2, objeto da matrícula R9-5.270 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Prudentópolis, de propriedade do Município de Prudentópolis, sobre o qual dispõe o projeto de lei em análise. Concedendo prazo de 5 (cinco) dias para a conclusão dos trabalhos e apresentação de relatório opinativo pelo deferimento ou apontamento de eventual objeção técnica à aprovação do referido projeto de lei.
	Portaria	nº 23/2014 RESOLVE Artigo 1º - Suspender as atividades administrativas de expediente da Câmara Municipal de Prudentópolis no dia 11 de Agosto de 2014, inclusive o atendimento ao público bem como a sessão ordinária semanal; em razão de recesso decorrente do feriado alusivo ao Aniversário de Prudentópolis.
	Portaria	nº 22/2014 RESOLVE Artigo 1º - Designar o Vereador Marcos Roberto Lachovicz do Partido Popular Socialista – PPS, para integrar a Comissão Permanente Mista na condição de Relator da referida comissão, em substituição ao Vereador Luciano Marcos Antonio.
	Lei Municipal	nº 2127/2014 Dispõe acerca da concessão de direito real de uso à Empresa REGINALDO ANESTOR BASTOS JULIO & CIA LTDA e dá outras providências
	Lei Municipal	nº 2126/2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Prudentópolis, Estado do Paraná, a firmar convênio com o Serviço de Obras Sociais - S.O.S, e determina outras providências.
	Lei Municipal	nº 2125/2014 Sumula: Define o perímetro urbano da sede do Município de Prudentópolis; e dá outras providências.
	Plano Diretor	nº 2124/2014 Dispõe sobre o Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo do Município de Prudentópolis, e dá outras providências.

PÁGINAS: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323