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LEGISLAÇÃO /
LISTAGEM DE TODAS AS LEIS
Lei Municipal
nú 2198/2015
Altera a redação do artigo 1º da Lei no 1.544, de 03/04/2007, e dá outras providências
Lei Municipal
nú 2197/2015
Altera a redação do artigo 1º da Lei no 1.287, de 17/10/2001, e dá outras providências
Lei Municipal
nú 2196/2015
Dispõe sobre a utilização do Centro de Eventos “Prudentópolis Terra das Cachoeiras” e menciona outras providências
Lei Municipal
nú 2195/2015
Altera a redação do artigo 202, da Lei no 1.335, de 30/12/2002, e dá outras providências
Lei Municipal
nú 2194/2015
Institui o Programa Municipal “Caminho do Campo” voltado ao incentivo à diversificação da agricultura familiar no Município de Prudentópolis e dá outras providências
Lei Municipal
nú 2193/2015
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.920/2011 e determina outras providências
Lei Municipal
nú 2192/2015
Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Prudentópolis a Festa em Louvor à Nossa Senhora das Graças e determina outras providências
Lei Municipal
nú 2191/2015
Altera a redação da Lei Municipal nº 1860/2010 e determina outras providências
Lei Municipal
nú 2190/2015
Concede o título de Cidadão Benemérito de Prudentópolis ao Técnico em Vigilância Sanitária OSNI MIGUEL LUIZ e dá outras providências
Lei Municipal
nú 2189/2015
Concede o título de Cidadã Honorária de Prudentópolis à Enfermeira ELIZA ZARPELLON MARTIN e dá outras providências
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