Câmara Municipal de Prudentópolis

LEGISLAÇÃO / LISTAGEM DE TODAS AS LEIS

	Portaria	nú 43/2015 RESOLVE Artigo 1º - Revogar integralmente o conteúdo da portaria 015/2013 de 23/03/2013.
	Portaria	nú 42/2015 RESOLVE Artigo 1º - Constituir a composição da comissão permanente mista da Criança, Adolescente, Mulher e Idoso desta Câmara Municipal para o presente mandato com término das atribuições em 31/12/2016; a qual será constituída pelos Vereadores: Valdir Krik (Presidente); José Petez (Relator); e Osmar Pereira (Secretário).
	Portaria	nú 41/2015 RESOLVE Artigo 1º - Constituir a composição da comissão permanente mista da Criança, Adolescente, Mulher e Idoso para o presente mandato com término das atribuições em 31/12/2016; a qual será constituída pelos Vereadores: Valdir Krik (Presidente); José Petez (Relator); e Osmar Pereira (Secretário)
	Portaria	nú 40/2015 RESOLVE: Artigo 1º - Nomear, JOSIAS LUCIANO OPUSKEVICH, portadora da Carteira de Identidade nº 7.596.157-0/PR e CPF nº 006.279.529-50, para exercer o cargo efetivo de Advogado, Nível 03, Referência A, do Quadro de Pessoal do Legislativo Municipal
	Portaria	nú 4/2015 RESOLVE Artigo 1º - Suspender as atividades administrativas de expediente da Câmara Municipal de Prudentópolis no dia 16 de Fevereiro de 2015 e no período da manhã do dia 18 de Fevereiro de 2015, inclusive o atendimento ao público bem como a sessão ordinária semanal; em razão de recesso decorrente do feriado de Carnaval bem como em razão da Quarta Feira de Cinzas; retornando-se às atividades normais a partir das 13:00 horas do dia 18 de Fevereiro de 2015.
	Resolução	nú 4/2015 Dispõe sobre pedido de licença do Cargo de Vereador para exercíciodo cargo de Secretário de Transportes e infraestrutura da Prefeitura Municipal de Prudentópolis
	Portaria	nú 39/2015 RESOLVE: Art. 1º. Nomear, atendendo ao conteúdo do artigo 232 do Regimento Interno, comissão de avaliação para opinar acerca da tramitação do projeto de lei 032/2015 o qual dispõe acerca da concessão do título de cidadã honorária à Sra. Elvira Lozovei; designando para compor a referida comissão os Vereadores José Amilcar Pastuch, Marcos Vinicio dos Santos e João Michalichen Neto sob a presidência do primeiro para apresentação de parecer opinativo em relação ao presente projeto.
	Portaria	nú 38/2015 RESOLVE: Art. 1º Conceder férias ao Servidor RUBENS WOIDELO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Secretaria nomeado para o Cargo de Coordenador de Controle Interno deste Legislativo Municipal referente ao período aquisitivo de 10/04/2013 a 10/04/2014 e 10/04/2014 a 10/04/2015 a qual deverá gozá-las a partir de 28 de setembro de 2015 à 31 de outubro de 2015 com retorno a suas atividades em 03 de novembro de 2015.
	Portaria	nú 37/2015 RESOLVE Artigo 1º - Designar os Vereadores Dr. Darley Gonçalves da Rosa, Marcos Roberto Lachovicz e Maurício Bosak, para; em conjunto, comporem sob a presidência do primeiro, comissão especial com fulcro no Artigo 95, e seus parágrafos, do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal; com a finalidade de se acompanhar obras de implantação de micro sistemas de abastecimento de água tratada em comunidades da zona rural do Município de Prudentópolis, em virtude de que Vereadores receberam inúmeras queixas de cidadãos residentes em comunidades interioranas onde estão sendo implantados micro sistemas de abastecimento de água tratada, de que as obras apresentam irregularidades ou execução com problemas, como tubulação fixada superficialmente, sob o leito de rodovias rurais, com vazamentos, deficiência nas ligações, problemas em reservatórios, material de baixa qualidade, dentre outros, o que vem prejudicando o funcionamento dos mesmos, gerando prejuízos aos moradores, mesmo antes de sua ativação completa. Assim, há de a comissão especial averiguar esta situação e fazer um relatório completo do quadro existente, pedindo providências ao setor responsável da municipalidade, haja vista que é uma situação preocupante e de uma área de suma importância para melhoria de qualidade de vida da população, onde são investidos recursos significativos.
	Portaria	nú 36/2015 RESOLVE Artigo 1º - Tornar pública a constituição da comissão processante 007/2015 para os trabalhos de averiguação de denuncia recebida em face do Vereador Julio Cesar Makuch, formulada pelo Partido do Movimento Democrático do Brasil - PMDB; a qual, após sorteio na Sessão Ordinária de 10 de agosto de 2015, ficou assim constituída: Presidente: Vereador Marcos Vinicio dos Santos; Relator: Vereador Maurício Bosak, e Secretário: Vereador Valdir Krik.

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