Câmara Municipal de Prudentópolis

LEGISLAÇÃO / LISTAGEM DE TODAS AS LEIS

	Lei Municipal	nú 2592/2024 - Projeto: 001/2024 Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas, aos empregados públicos, cargos comissionados, Conselheiros Tutelares e dá outras providências.
	Portaria	nú 068/2024 PORTARIA Nº 068/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE: Art. 1º - Exonerar LOYANNE DANICHEWCZ DE OLIVEIRA, portadora da Cédula de Identidade sob nº 14.*.-7/SSPPR e CPF nº 100.3.**9-26, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Legislativo II, símbolo CC-3. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 31 de dezembro de 2024. Vereador Eder Marlon Schwab Presidente da Câmara Municipal em Exercício
	Portaria	nú 067/2024 PORTARIA Nº 067/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR MÁRCIO ALEXANDRE DA SILVA, portador do Cédula de Identidade sob nº 765.*.71/SSPPR e CPF nº 040.*.839-90, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Legislativo II, símbolo CC-3. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 31 de dezembro de 2024. Vereador Eder Marlon Schwab Presidente da Câmara Municipal em Exercício
	Portaria	nú 066/2024 PORTARIA Nº 066/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR Divonei Neves, portador do Cédula de Identidade sob nº 87.*.005-4/SSPPR e CPF nº 047.*.079-59, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Legislativo II, símbolo CC-3. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 31 de dezembro de 2024. Vereador Eder Marlon Schwab Presidente da Câmara Municipal em Exercício
	Portaria	nú 065/2024 PORTARIA Nº 065/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR Andresa Machado do Prado Dolney, portadora da Cédula de Identidade sob nº 5.*.032-2/SSPPR e CPF nº 030.*.329-60, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Legislativo II, símbolo CC-3. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 31 de dezembro de 2024. Vereador Eder Marlon Schwab Presidente da Câmara Municipal em Exercício
	Portaria	nú 064/2024 PORTARIA Nº 064/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR Sarah Giordana Navroski Correa Fernandes, portadora da Cédula de Identidade sob nº 8.*.762-3/SSPPR e CPF nº 048.*.459-35, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Legislativo, símbolo CC-2. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 31 de dezembro de 2024. Vereador Eder Marlon Schwab Presidente da Câmara Municipal em Exercício
	Portaria	nú 063/2024 PORTARIA Nº. 063/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE Art. 1º - EXONERAR Flávio Leandro dos Santos, portador da Cédula de Identidade sob nº 8.*.691-2/SSPPR e CPF nº 046.*.509-12, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Legislativo, símbolo CC-2. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 31 de dezembro de 2024. Vereador Eder Marlon Schwab Presidente da Câmara Municipal em Exercício
	Portaria	nú 062/2024 PORTARIA Nº. 062/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE Art. 1º - EXONERAR JOSÉ BASÍLIO SALOMÃO, portador da Cédula de Identidade sob nº 8.*.-8 e CPF nº 047..*-04, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Administrativo , símbolo CC-1. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 31 de dezembro de 2024. Vereador Eder Marlon Schwab Presidente da Câmara Municipal em Exercício
	Portaria	nú 061/2024 PORTARIA Nº. 061/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE Art. 1º - EXONERAR Antonio Marcos Penteado de Carvalho, portador da Cédula de Identidade sob nº 11.*.724-9/PR e CPF nº 075.*.309-14, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico das Comissões, símbolo CC-1. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 31 de dezembro de 2024. Vereador Eder Marlon Schwab Presidente da Câmara Municipal em Exercício
	Portaria	nú 060/2024 PORTARIA Nº. 060/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE Art. 1º - EXONERAR JESSICA CAROLINA PRZYGOCKI, portadora da Cédula de Identidade sob nº 12.*.833-1/PR e CPF nº 095.*.989-93, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Legislativo, símbolo CC-2. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 31 de dezembro de 2024. Vereador Eder Marlon Schwab Presidente da Câmara Municipal em Exercício

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