Súmula: “Nomeia de ‘Ponte Vitolde Salamaia”, a ponte existente sobre o Rio Barra Grande, na estrada que segue de Linha São Sebastião, com destino a Erval (desvio), neste Município, e dá outras providências”;.

Súmula: Declara como de Utilidade Pública Municipal, o PRUDENTÓPOLIS FUTEBOL CLUBE, e dá outras providências.

SÚMULA: “Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso de intensidade ou com efeito de tiro em toda área urbana do território do Município de Prudentópolis.”

PROJETO DE LEI Nº 011/2025,“Altera a Lei nº 2.532/2022 que autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de direito real de uso, e dá outras providências”.

Cria a Rota Turística Caminhos da Serra da Esperança, Roteiro de Natureza, Aventura, Lazer e Bem Estar neste Município, e dá outras providências”.

SÚMULA: Dispõe sobre o subsidio mensal dos Secretários Municipais de Prudentópolis-Pr, para a gestão administrativa  2025 a 2028 e, dá outras providências.

  SÚMULA: Dispõe sobre o subsidio mensal do Prefeito e do Vice – Prefeito Municipal   de Prudentópolis-Pr, para a gestão administrativa 2025 a 2028 e, dá outras providências.

Súmula: ”Denomina de UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CEZAR SILVESTRI, a sede da respectiva unidade situada na comunidade de Linha Capanema, neste Município, e dá outras providências”.

“Autoriza o Município de Prudentópolis a conceder ajuda humanitária, conforme especifica, aos Municípios do Rio Grande do Sul, e dá outras providências".

SÚMULA:   “Altera o artigo 18 da Lei Orgânica  Municipal e dá outras providências”.

  "Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 2.539, de 27/10/2022, conforme especifica e dá outras providências.”

  DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE PARTE DA JORNADA DE TRABALHO PARA O ACOMPANHAMENTO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICIPIO DE PRUDENTÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  Súmula: “Estabelece regra para o lançamento de IPTU em cadastros imobiliários novos decorrentes de constatação de transformação de área rural em urbana por força da aplicação do perímetro urbano,  e dá outras providências”.

SÚMULA: Dispõe sobre padronização numérica dos imóveis residenciais, comerciais, em ruas,Avenidas, prédios e vielas no município de Prudentópolis, e dá outras providências.

  Institui o Programa de Conscientização "Mãe Prudentopolitana" Para Gestantes e cônjuges e/ou tutores, em fase de Pré-natal no Município de Prudentópolis, e dá providências.

Altera o Art. 28 da Lei 2.496/2022, e dá outras providências.

  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  SÚMULA: “Institui o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino na cidade de Prudentópolis, e dá outras providências”.

  Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Prudentópolis e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento à Criança e ao Adolescente do Município de Prudentópolis, Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA).

SÚMULA: Cria no âmbito municipal o Programa de Coleta de Sangue, a ser inserido nas políticas públicas da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providência.

Dispõe sobre a reserva de vagas de empregos para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nas empresas beneficiadas com incentivos fiscais municipais e/ou área em forma de concessão pela administração pública do município de Prudentópolis e dá outras providências.

Súmula: Institui o programa medicamento em casa e dá outras providências.

Adiciona dispositivo do Projeto de Lei nº 022/2022, de autoria do Vereador Adão Kostecki Primo.

  “Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de direito real de uso, a título gratuito, à MOACIR JORGE BEDIN & CIA LTDA-ME, e dá outras providências”.

Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de direito real de uso, a título gratuito, à CRUZ DE MALTA CERVEJAS ESPECIAIS LTDA, e dá outras providências”.

  SÚMULA: Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da lista de espera dos pacientes que estão aguardando por Consultas de Especialidades, Procedimentos Eletivos, Exames e Cirurgias de Complexidades Maiores na rede pública municipal de saúde de Prudentópolis e dá outras providências.

   “Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Industrial e Sanitário dos Produtos de Origem Animal – SIM/POA, no Município de Prudentópolis e dá outras providências.”

SÚMULA: “Dispõe sobre autorização para o pagamento de décimo terceiro salário, gozo de férias remuneradas de 30 dias e adicional de um terço de férias aos Vereadores do Município de Prudentópolis/PR e, dá outras providências”.

SÚMULA:   “Altera o artigo 18 da Lei Orgânica  Municipal e dá outras providências”.

Súmula: Altera o artigo 109 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Prudentópolis e dá outras providências.

  Aprova a Planta Genérica de Valores Imobiliários do município de Prudentópolis, para fins de lançamento e cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e dá outras providências.

  Súmula: Inserir no Corpo da Lei a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Suicídio e de Valorização da Vida, e dá outras providências. 

  Súmula: Institui o programa medicamento em casa e dá outras providências.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula: Dispõe sobre alterações no conteúdo da Lei Municipal 1861/2010 e dá outras providências.  

Súmula: “Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Prudentópolis e dá outras providências”.       

  SÚMULA: “Altera o artigo 71 da Lei Orgânica  Municipal e dá outras providências”.

Altera o caput do artigo 178 da Lei Municipal nº. 1861, de 14 de dezembro de 2010, com alterações posteriores, e dá outras providências.

“Altera a Tabela I da Lei Municipal nº 1.335, de 30/12/2002, e dá outras providências”.

Súmula: ”Proíbe à SANEPAR a fixação e a cobrança de valor ou outra taxa mínima de consumo de água no Município de Prudentópolis”.

Súmula: “Institui o dia 06 de dezembro como o Dia da Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres e dá outras providências”.

Altera a Lei nº.1.976, de 27 de junho de 2012, com alterações posteriores,e dá outras providências.

Súmula: “Denomina de Rua Dr. José Alberto Dietrich, via pública de nossa cidade que ainda não possui denominação”.

SÚMULA:   “Denomina de Rua Gralha Azul, via pública localizada no Bairro Ronda, nesta cidade.”

SÚMULA: Trata-se de adequação da Lei nº 2.043/13, de 10/07/13, do Plano Plurianual Quadriênio 2.014 a 2.017 e da Lei nº 2.219/16, de 08/06/16, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2.017, pela substituição da responsabilidade pelas ações das Secretarias de Cultura, Secretaria de Esportes e Recreação e Secretaria de Turismo, que passarão a ser de competência da Fundação Municipal de Cultura, Fundação Municipal de Esportes e Fundação Municipal de Turismo, respectivamente.

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Municipal de Turismo e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Municipal de Esportes e dá outras providências.