LEGISLAÇÃO / Portaria |
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| Número: | 006 |
| Ano: | 2026 |
| Súmula: | PORTARIA Nº. 006/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE
Art. 1º. Fica designado o servidor GIOVANI GABRIELCZUK, CPF 095.***.159-36, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico de Licitações e Contratos para a função de Pregoeiro e Agente de Contratação nos certames da Câmara Municipal de Prudentópolis, a contar de 01 de janeiro de 2026 até 31 de Dezembro de 2026.
Art. 2º - Os trabalhos serão gratuitos e considerados relevantes serviços ao Município.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01/01/2026, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, em 14 de janeiro de 2026.
Vereador Claudio Michalczuk Presidente da Câmara Municipal
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| ANEXOS | |
PORTARIA Nº 006/2026
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