LEGISLAÇÃO / Portaria |
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Número: | 049 |
Ano: | 2025 |
Súmula: | PORTARIA Nº. 049/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.975/2012, e conforme o requerimento e atestado médico, RESOLVE:
Artigo 1º - Fica concedida licença maternidade a servidora Marieli Strusinski, matrícula número 90091, ocupante do cargo provimento em Comissão de Assessor(a) Legislativo(a), a partir de 24 de junho de 2025 a 21 de dezembro de 2025, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, conforme legislação vigente.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 24 de junho de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, em 11 de julho de 2025.
Vereador Claudio Michalczuk Presidente da Câmara Municipal
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ANEXOS | |
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