PORTARIA Nº. 042/2025

Considerando o requerimento formulado pela Mesa Diretiva nos termos do artigo 95 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Prudentópolis

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, COM APROVAÇÃO E ANUÊNCIA DOS DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETIVA, BEM COMO DE TODOS OS DEMAIS VEREADORES COMPONENTES DO SOBERANO PLENÁRIO; NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE

  Artigo 1º - Constituir Comissão Especial Mista com objetivo de fazer levantamento de todas as Associações de Agricultores e Faxinais existentes nas comunidades rurais do nosso município.

                                        Artigo 2º - A comissão especial instituída no artigo primeiro será composta pelos Vereadores: Camila Witchemichen Penteado (Presidente), José Amilcar Pastuch (Relator), Antonio Michalcheszen (Secretário), Indicados pelo CMDRS: Maria Marucha S. Vetorazzi, pela Secretaria Municipal de Agricultura: Luiz Marcelo Pinheiro Alves e pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente: Marcelo Charnei e contará mediante simples solicitação à mesa, em caso de necessidade, com a disponibilização de meios materiais, bem como com o assessoramento dos assessores legislativos e da presidência desta Câmara Municipal.

                                        Artigo 3º - Fica estabelecido o prazo de 90 dias para o início dos trabalhos pela comissão instituída.

                                        Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

     Gabinete da Presidência, em 16 de maio de 2025.

CLÁUDIO MICHALCZUK

Presidente da Câmara Municipal