LEGISLAÇÃO / Portaria |
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Número: | 032 |
Ano: | 2020 |
Súmula: | RESOLVE
Artigo 1º - Em atendimento ao pedido verbal feito pelo Vereador Iroslau Woruby, fica esse Vereador substituído das atribuições de Relator da presente Comissão, pelo Vereador Anderson Alexandre Lemos.
Artigo 2º - Desta feita, a comissão especial instituída no artigo primeiro da Portaria nº 031/2020, será composta pelos Vereadores: José Pereira Neto (Presidente), Anderson Alexandre Lemos (Relator) e Osmário Batista (Secretário) e contará mediante simples solicitação à mesa, em caso de necessidade, com a disponibilização de meios materiais, bem como com o assessoramento dos assessores legislativos e da presidência desta Câmara Municipal.
Artigo 3º - Fica mantido o prazo de 30 dias para o início dos trabalhos da referida Comissão, mantida a data de início entabulado na Portaria 031/2020.
Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de sua edição.
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ANEXOS | |
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