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PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / MÁRCIO REFFATTI - UNIÃO BRASIL
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PROJETOS
PROJETO DE LEI 016/2025 AUTORIA: VEREADOR MÃRCIO...
PROJETO DE LEI N° 009/2025 AUTORIA : PODER LEGISLATIVO Súmula: Declara como de Utilidade Pública Municipal, ASSOCIAÃÃO DE FUTSAL DE PRUDENTÃPOLIS - AFUPRU. O POVO DO MUNICÃPIO DE PRUDENTÃPOLIS, ESTADO DO PARANÃ, POR SEUS VEREADORES NA CÃMARA MUNICIPAL, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A...
MOÇÃO
Moção DE aplausos ExcelentÃssimo Senhor Presidente; ExcelentÃssimos Senhores Vereadores; Por iniciativa do PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, através dos Vereadores componentes do Soberano Plenário da...
Moção PÃSTUMA DE RECONHECIMENTO ExcelentÃssimo Senhor Presidente; ExcelentÃssimos Senhores Vereadores; Por iniciativa do Poder Legislativo Municipal, com...
Moção DE APLAUSOS ExcelentÃssimo Senhor Presidente; ExcelentÃssimos Senhores Vereadores; Por iniciativa do Poder Legislativo Municipal, com aprovação dos...
Moção DE APLAUSOS ExcelentÃssimo Senhor Presidente; ExcelentÃssimos Senhores Vereadores; Por iniciativa do Poder Legislativo Municipal, com aprovação dos...
Moção DE APLAUSOS ExcelentÃssimo Senhor Presidente; ExcelentÃssimos Senhores Vereadores; Por iniciativa do Poder Legislativo Municipal, com aprovação dos...
Moção DE APLAUSOS ExcelentÃssimo Senhor Presidente; ExcelentÃssimos Senhores Vereadores; Por iniciativa do Vereador MÃRCIO LUCIANO REFATTI e com apoio dos demais...
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO Nº 001/2026 Autoria: Ver. ÃLDER PONTAROLLO JR.; Ver. VÃLTER LUCIANO MATUCHENEZ; Ver. MÃRCIO REFATTI; Ver. OSDIVAL KORDIAK; Súmula: âRequerem ao Poder Executivo Municipal para que se enviem informações acerca da questão da captação de água para fornecimento aos moradores...
REQUERIMENTO Nº 021/2025 Autoria: Ver. MÃRCIO REFATTI; Súmula: âRequer ao Poder Executivo Municipal para que se enviem informações acerca dos projetos de pavimentação asfáltica em execução em nossa cidadeâ. ExcelentÃssimo Senhor Presidente, ExcelentÃssimos Senhores...
REQUERIMENTO Nº 020/2025 Autoria: Ver. MÃRCIO REFATTI; Súmula: âRequer ao Poder Executivo Municipal para que se enviem informações acerca do trabalho da equipe de fiscalização da municipalidade, no tocante à limpeza de lotes urbanosâ. ExcelentÃssimo Senhor...
REQUERIMENTO Nº 015/2025 Autoria: Ver. MÃRCIO LUCIANO REFATTI; Súmula: âRequer informações...
REQUERIMENTO N° 003/2025 Autoria: Ver. MÃRCIO LUCIANO REFFATTI; Súmula: “Requer ao Poder Executivo Municipal, para que se cumpra legislação especÃfica relacionada à limpeza de lotes urbanos, passeios, e espaços públicos, no tocante a infestação por mato e depósito irregular de...
INDICAÇÕES
INDICAÃÃO N°. 027/2026 Autoria: Ver. MÃRCIO LUCIANO REFATTI; Ver. CAMILA W. PENTEADO; Ver. OSDIVAL KORDIAK Súmula: âIndicam ao setor de trânsito para que veja da necessidade de se implantar medidas restritivas de velocidade na Rua Prudente de Moraes, junto da sede do Colégio São José, nesta...
INDICAÃÃO No. 021/2026 Autoria: Ver. ÃLDER PONTAROLLO JÃNIOR; Ver. MÃRCIO REFATTI; Súmula: âIndicam ao setor rodoviário municipal, para que veja da necessidade de se fazer a reposição de cascalho em estradas rurais que envolvem a região da comunidade de Linha...
INDICAÃÃO N°. 018/2026 Autoria: PODER LEGISLATIVO; Súmula: âIndica à administração municipal para que veja da necessidade de se destinar recursos à s casas hospitalares locais conveniadas para atendimento de urgência, visando a realização de procedimentos de baixa complexidade voltados à ...
INDICAÃÃO No. 279/2025 Autoria: Vereadores; Súmula: âIndica à municipalidade para que veja da viabilidade de se destinar recursos de emendas impositivas dos Vereadores, destinados ao setor de saúde, para realização de mutirões de consultas e exames de...
INDICAÃÃO No. 276/2025 Autoria: Ver. ÃLDER PONTAROLLO JÃNIOR; Ver. VÃLTER LUCIANO MATUCHENEZ; Ver. MÃRCIO REFATTI; Súmula: âIndicam à administração municipal para que veja da viabilidade de aquisição de novo modelo de maquinário reciclador de solo, visando recuperação de leito de...
INDICAÃÃO N°. 262/2025 Autoria: Ver. CLÃUDIO MICHALCZUK; Ver. CAMILA W. PENTEADO; Ver. MÃRCIO REFATTI; Ver. IVO PROCZIKEVICZ; Ver. ANTONIO MICHALCHESZEN; Súmula: âIndicam à municipalidade, para que veja da necessidade de se promover obra de ampliação de área coberta para lazer e recreação em...
INDICAÃÃO No. 241/2025 Autoria: Ver. MÃRCIO LUCIANO REFATTI Súmula: âIndica à municipalidade para que estude a viabilidade de se estender a implantação de calçadas ou ampliação da lateral da pista da Rodovia Municipal...
INDICAÃÃO N°. 230/2025 Autoria: Ver. IVO PROCZIKEVICZ; Ver. OSDIVAL KORDIAK; Ver. MÃRCIO REFATTI; Ver. CAMILA W. PENTEADO; Ver. JOACIR BOBATO; Súmula: âIndicam à municipalidade para que sejam corrigidos pontos da pavimentação poliédrica irregular da Rodovia Municipal Valdir Bini, onde...
INDICAÃÃO N°. 229/2025 Autoria: Ver. IVO PROCZIKEVICZ; Ver. JOACIR BOBATO; Ver. CAMILA W. PENTEADO; Ver. MÃRCIO REFATTI; Ver, OSDIVAL KORDIAK; Súmula: âIndicam à municipalidade para que seja vista a situação de alunos que aguardam o transporte escolar junto da Escola do Campo Frederico Bobato Filho,...
INDICAÃÃO No. 226/2025 Autoria: Ver. MÃRCIO LUCIANO REFATTI; Súmula: âIndica ao setor de transportes para que veja da necessidade de se promover reparos em pontos do pavimento asfáltico da sede do Distrito de Jaciaba, neste MunicÃpioâ; ExcelentÃssimo Senhor...
INDICAÃÃO No. 215/2025 Autoria: Ver. MÃRCIO LUCIANO REFATTI; Súmula: âIndica à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar uma ciclofaixa no trecho compreendido entre o CTG Rincão da Amizade até alcançar a Avenida São João, via Rua Quintino Bocaiúva, nesta...
INDICAÃÃO N°. 206/2025 Autoria: Ver. MÃRCIO LUCIANO REFATTI; Súmula: âIndica ao setor de obras da municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar uma área de recreação e lazer em espaço...
INDICAÃÃO No. 181/2025 Autoria: Ver. MÃRCIO REFATTI; Súmula: âIndica à municipalidade para que veja da necessidade de se promoverem reparos em diversos pontos da Rodovia Municipal Capitão João Durski Silva, além de sinalização preventiva próximo...
INDICAÃÃO N°. 148/2025 Autoria: Ver. ÃLDER PONTAROLLO JÃNIOR; Ver. VÃLTER LUCIANO MATUCHENEZ; Ver. MÃRCIO REFATTI; Súmula: âIndicam à Secretaria Municipal de Saúde, para que veja da viabilidade de se estender o atendimento de profissionais médicos lotados no Centro de Saúde...
INDICAÃÃO N°. 091/2025 Autoria: Ver. MÃRCIO REFATTI; Súmula: “Indica ao setor de trânsito da municipalidade, para que veja da necessidade de se implantar redutores de velocidade tipo travessia elevada, na Rua Severo Agibert, e na Rua das Perdizes, nesta cidade;” ExcelentÃssimo Senhor...
INDICAÃÃO No. 081/2025 Autoria: Ver. MÃRCIO REFATTI; Ver. JOACIR BOBATO; Súmula: “Indicam à municipalidade, para que seja efetuado serviço de reabertura do leito do trecho de estrada rural que se inicia da Br-373, até alcançar a região de Linha Pedra Branca, neste...
INDICAÃÃO No. 070/2025 Autoria: Vereadores; Súmula: “Indicam à Secretaria Municipal da Saúde, para que veja sobre a situação do sinal de internet em diversas unidades de saúde da cidade e interior,...
INDICAÃÃO N°. 056/2025 Autoria: Ver. MÃRCIO REFATTI; Súmula: “Indica à municipalidade para que seja vista a situação de alunos que aguardam o transporte escolar em vários pontos da cidade e interior, visando oferecer proteção contra intempéries climáticas;”...
INDICAÃÃO No. 040/2025; Autoria: VEREADORES; Súmula: “Indicam ao Poder Executivo Municipal, para que veja da viabilidade de ser cedida a sede da antiga Secretaria Municipal de Educação, defronte à Praça da Matriz, para utilização pela 4ª Companhia da PolÃcia Militar de...