PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / MÁRCIO REFFATTI - UNIÃO BRASIL
 
PROJETOS
PROJETO DE LEI 016/2025                                                   AUTORIA:  VEREADOR MÁRCIO...
PROJETO DE LEI N° 009/2025 AUTORIA : PODER LEGISLATIVO Súmula: Declara como de Utilidade Pública Municipal, ASSOCIAÇÃO DE FUTSAL DE PRUDENTÓPOLIS - AFUPRU. O POVO DO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, POR SEUS VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A...
MOÇÃO
Moção DE aplausos            Excelentíssimo Senhor Presidente;         Excelentíssimos Senhores Vereadores;     Por iniciativa do PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, através dos Vereadores componentes do Soberano Plenário da...
 Moção PÓSTUMA DE RECONHECIMENTO             Excelentíssimo Senhor Presidente;         Excelentíssimos Senhores Vereadores;           Por iniciativa do Poder Legislativo Municipal, com...
 Moção DE APLAUSOS             Excelentíssimo Senhor Presidente;         Excelentíssimos Senhores Vereadores;           Por iniciativa do Poder Legislativo Municipal, com aprovação dos...
 Moção DE APLAUSOS             Excelentíssimo Senhor Presidente;         Excelentíssimos Senhores Vereadores;           Por iniciativa do Poder Legislativo Municipal, com aprovação dos...
 Moção DE APLAUSOS             Excelentíssimo Senhor Presidente;         Excelentíssimos Senhores Vereadores;           Por iniciativa do Poder Legislativo Municipal, com aprovação dos...
Moção DE APLAUSOS            Excelentíssimo Senhor Presidente;        Excelentíssimos Senhores Vereadores;              Por iniciativa do Vereador MÁRCIO LUCIANO REFATTI e com apoio dos demais...
REQUERIMENTOS
  REQUERIMENTO Nº 001/2026 Autoria: Ver. ÉLDER PONTAROLLO JR.; Ver. VÁLTER LUCIANO MATUCHENEZ; Ver. MÁRCIO REFATTI; Ver. OSDIVAL KORDIAK;   Súmula: “Requerem ao Poder Executivo Municipal para que se enviem informações acerca da questão da captação de água para fornecimento aos moradores...
REQUERIMENTO Nº 021/2025 Autoria: Ver. MÁRCIO REFATTI;   Súmula: “Requer ao Poder Executivo Municipal para que se enviem informações acerca dos projetos de pavimentação asfáltica em execução em nossa cidade”.   Excelentíssimo Senhor Presidente, Excelentíssimos Senhores...
REQUERIMENTO Nº 020/2025 Autoria: Ver. MÁRCIO REFATTI;   Súmula: “Requer ao Poder Executivo Municipal para que se enviem informações acerca do trabalho da equipe de fiscalização da municipalidade, no tocante à limpeza de lotes urbanos”.   Excelentíssimo Senhor...
REQUERIMENTO Nº 015/2025 Autoria: Ver. MÁRCIO LUCIANO REFATTI;                                        Súmula: “Requer informações...
REQUERIMENTO N° 003/2025   Autoria: Ver. MÁRCIO LUCIANO REFFATTI;   Súmula: “Requer ao Poder Executivo Municipal, para que se cumpra legislação específica relacionada à limpeza de lotes urbanos, passeios, e espaços públicos, no tocante a infestação por mato e depósito irregular de...
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO N°. 027/2026 Autoria: Ver. MÁRCIO LUCIANO REFATTI; Ver. CAMILA W. PENTEADO; Ver. OSDIVAL KORDIAK     Súmula: “Indicam ao setor de trânsito para que veja da necessidade de se implantar medidas restritivas de velocidade na Rua Prudente de Moraes, junto da sede do Colégio São José, nesta...
  INDICAÇÃO No. 021/2026 Autoria: Ver. ÉLDER PONTAROLLO JÚNIOR; Ver. MÁRCIO REFATTI;       Súmula: “Indicam ao setor rodoviário municipal, para que veja da necessidade de se fazer a reposição de cascalho em estradas rurais que envolvem a região da comunidade de Linha...
INDICAÇÃO N°. 018/2026 Autoria: PODER LEGISLATIVO;   Súmula: “Indica à administração municipal para que veja da necessidade de se destinar recursos às casas hospitalares locais conveniadas para atendimento de urgência, visando a realização de procedimentos de baixa complexidade voltados à...
INDICAÇÃO No. 279/2025 Autoria: Vereadores;   Súmula: “Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se destinar recursos de emendas impositivas dos Vereadores, destinados ao setor de saúde, para realização de mutirões de consultas e exames de...
INDICAÇÃO No. 276/2025 Autoria: Ver. ÉLDER PONTAROLLO JÚNIOR; Ver. VÁLTER LUCIANO MATUCHENEZ; Ver. MÁRCIO REFATTI;   Súmula: “Indicam à administração municipal para que veja da viabilidade de aquisição de novo modelo de maquinário reciclador de solo, visando recuperação de leito de...
INDICAÇÃO N°. 262/2025 Autoria: Ver. CLÁUDIO MICHALCZUK; Ver. CAMILA W. PENTEADO; Ver. MÁRCIO REFATTI; Ver. IVO PROCZIKEVICZ; Ver. ANTONIO MICHALCHESZEN;   Súmula: “Indicam à municipalidade, para que veja da necessidade de se promover obra de ampliação de área coberta para lazer e recreação em...
INDICAÇÃO No. 241/2025 Autoria: Ver. MÁRCIO LUCIANO REFATTI               Súmula: “Indica à municipalidade  para que estude a viabilidade de se estender a implantação de calçadas ou ampliação da lateral da pista da Rodovia Municipal...
  INDICAÇÃO N°. 230/2025 Autoria: Ver. IVO PROCZIKEVICZ; Ver. OSDIVAL KORDIAK; Ver. MÁRCIO REFATTI; Ver. CAMILA W. PENTEADO; Ver. JOACIR BOBATO;   Súmula: “Indicam à municipalidade para que sejam corrigidos pontos da pavimentação poliédrica  irregular da Rodovia Municipal Valdir Bini, onde...
INDICAÇÃO N°. 229/2025 Autoria: Ver. IVO PROCZIKEVICZ; Ver. JOACIR BOBATO; Ver. CAMILA W. PENTEADO; Ver. MÁRCIO REFATTI; Ver, OSDIVAL KORDIAK;   Súmula: “Indicam à municipalidade para que seja vista a situação de alunos que aguardam o transporte escolar junto da Escola do Campo Frederico Bobato Filho,...
INDICAÇÃO No. 226/2025 Autoria: Ver. MÁRCIO LUCIANO REFATTI;   Súmula: “Indica ao setor de transportes para que veja da necessidade de se promover reparos em pontos do pavimento asfáltico da sede do Distrito de Jaciaba, neste Município”;     Excelentíssimo Senhor...
INDICAÇÃO No. 215/2025 Autoria: Ver. MÁRCIO LUCIANO REFATTI;   Súmula: “Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar uma ciclofaixa no trecho compreendido entre o CTG Rincão da Amizade até alcançar a Avenida São João, via Rua Quintino Bocaiúva, nesta...
  INDICAÇÃO N°. 206/2025 Autoria: Ver. MÁRCIO LUCIANO REFATTI;                 Súmula: “Indica ao setor de obras da municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar uma área de recreação e lazer em espaço...
INDICAÇÃO No. 181/2025 Autoria: Ver. MÁRCIO REFATTI;           Súmula: “Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se promoverem reparos em diversos pontos da Rodovia Municipal Capitão João Durski Silva, além de sinalização preventiva próximo...
INDICAÇÃO N°. 148/2025 Autoria: Ver. ÉLDER PONTAROLLO JÚNIOR; Ver. VÁLTER LUCIANO MATUCHENEZ; Ver. MÁRCIO REFATTI;     Súmula: “Indicam à Secretaria Municipal de Saúde, para que veja da viabilidade de se estender o atendimento de profissionais médicos lotados no Centro de Saúde...
INDICAÇÃO N°. 091/2025 Autoria: Ver. MÁRCIO REFATTI;   Súmula: “Indica ao setor de trânsito da municipalidade, para que veja da necessidade de se implantar redutores de velocidade tipo travessia elevada, na Rua Severo Agibert, e na Rua das Perdizes, nesta cidade;”   Excelentíssimo Senhor...
INDICAÇÃO No. 081/2025 Autoria: Ver. MÁRCIO REFATTI; Ver. JOACIR BOBATO;   Súmula: “Indicam à municipalidade, para que seja efetuado serviço de reabertura do leito do trecho de estrada rural que se inicia da Br-373, até alcançar a região de Linha Pedra Branca, neste...
INDICAÇÃO No. 070/2025 Autoria: Vereadores;                    Súmula: “Indicam à Secretaria Municipal da Saúde, para que veja sobre a situação do sinal de internet em diversas unidades de saúde da cidade e interior,...
  INDICAÇÃO N°. 056/2025 Autoria: Ver. MÁRCIO REFATTI;   Súmula: “Indica à municipalidade para que seja vista a situação de alunos que aguardam o transporte escolar em vários pontos da cidade e interior, visando oferecer proteção contra intempéries climáticas;”...
  INDICAÇÃO No. 040/2025; Autoria:  VEREADORES;   Súmula: “Indicam ao Poder Executivo Municipal, para que veja da viabilidade de ser cedida a sede da antiga Secretaria Municipal de Educação, defronte à Praça da Matriz, para utilização pela 4ª Companhia da Polícia Militar de...