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Uma nova denúncia protocolada na sexta-feir
 
10/11/2015
Fonte: assessoria
Nova denúncia foi aceita contra o Vereador Makuch
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Uma nova denúncia protocolada na sexta-feira, 06, pelo Diretório Municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB – foi apreciada pelo Plenário da Câmara Municipal de Prudentópolis em sessão legislativa desta segunda-feira, 09, e acabou sendo aceita por onze votos favoráveis, sendo criada então, uma nova Comissão Processante contra o Presidente afastado da Câmara Municipal, Vereador Júlio César Makuch (PSD). A denúncia do PMDB, assinada pelo seu Presidente Osmário Batista Júnior, se baseia na denúncia do Ministério Público do Paraná, através de investigação do Grupo GAECO, de suposto envolvimento de Makuch como sócio oculto, na empresa Alerta Monitoramento Eletrônico, a qual, segundo a denúncia, teria desviado dos cofres públicos recursos da ordem de R$ 760 mil, em serviços de monitoramento eletrônico, os quais estariam superfaturados e sem a devida prestação do serviço contratado. A matéria, conforme rege o rito do Decreto Lei 201/67, pelo qual a denúncia se pautou e que trata de casos de cassação de mandatos de agentes políticos, foi apreciada na sessão, quando foi lida e colocada em votação pelo processo simbólico, necessitando de maioria de votos para sua tramitação. Não votaram apenas o Vereador José Amilcar Pastuch que estava ausente por problemas de saúde de sua esposa  e o Presidente para o ato de apreciação da denúncia, Primeiro Secretário Vereador Marcos Vinício dos Santos, que conduziu o processo. Para esta oportunidade, atendendo indicação contida na denúncia, foram convocados os Suplentes dos Vereadores José Adilson dos Santos, que se declarou impedido de votar por estar envolvido na primeira etapa da Operação Caçamba, do GAECO; do Vereador José Petez, também envolvido na primeira etapa da Operação Caçamba, o qual foi impedido pela Câmara; do Vereador Luciano Marcos Antonio, por ter parentes seus de primeiro e segundo graus envolvidos na mesma operação; e do Vereador Júlio César Makuch, por ser o denunciado nesta segunda fase da Operação Caçamba.

Assim, com os impedimentos dos quatro vereadores envolvidos nas Operações Caçamba I e II do GAECO, foram convocados os Suplentes das respectivas coligações. No entanto, entre os Suplentes também houve impedimentos e impossibilidade de participações na sessão. O primeiro suplente do Vereador José Adilson dos Santos, Paulo Sérgio Guedes estava impedido por estar envolvido na Operação Caçamba I e portanto foi convocado o segundo suplente, Allan de Andrade. Da coligação dos outros três vereadores envolvidos, o primeiro suplente, Osmário Batista tem interesse direto na matéria e é pai do denunciante, portanto ficou impedido de participar. Foi convocado então Leandro Giareta; na sequência Bores Beló, que se declarou impedido por manter contrato terceirizado com o Município de Prudentópolis. Na sequência foi chamado o Suplente Hilário Chumlhak, o Pestana, que compareceu. Na ordem seguinte, o suplente convocado seria Dimas Kopanski, o qual não pode comparecer por estar em viagem ao Rio de Janeiro e com retorno previsto apenas para dezembro. Dessa forma, o suplente seguinte foi convocado, sendo Sérgio Miques, conhecido popularmente como Rico. Os quatro compareceram à sessão, prestaram o juramento legal e acompanharam as leituras das denúncias e participaram da votação.

Após a aceitação da mesma por maioria de votos, o presidente para o ato, Vereador Marcos Vinício dos Santos procedeu com o sorteio dos vereadores que passam a compor a Comissão Processante contra Makuch, sendo que, pela legislação, o Suplente fica impedido de participar. Assim, com o sorteio, saíram os nomes de Valdir Krik (PPS), José Amilcar Pastuch (PSB) e Clemente Lubczyk (SD). Em virtude da ausência de José Amilcar, a escolha do presidente, relator e secretário da comissão ficou para esta quarta-feira, em reunião prevista para às 11 horas. A partir da definição desses cargos, acontecerá a instalação da comissão e início dos trabalhos, que tem prazo improrrogável de 90 dias para conclusão do relatório final, opinando pela cassação ou arquivamento da mesma. Vale lembrar que comissão semelhante, com denúncia equivalente, estava em andamento na câmara e foi suspensa por decisão judicial liminar, em virtude de pedido impetrado no Fórum da Comarca pelo próprio denunciado Vereador Júlio César Makuch.

 

 
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Nova denncia foi aceita contra o Vereador Makuch Quatro Suplentes foram chamados especialmente para o ato
 
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