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PRÓXIMA LEGISLATURA VOLTARÁ A TER TREZE VEREADORES
 
15/05/2012
Plenário ficou lotado pelo público para acompanhar a votação polêmica sobre o aumento das vagas.
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As próximas legislaturas a partir de 2013 da Câmara Municipal de Prudentópolis voltarão a ter a composição de treze vereadores, a exemplo dos períodos entre 1993/1996, 1996/2000 e 2001/2004. A partir de 2004, por força de decisão do Superior Tribunal Eleitoral, houve redução do número de vereadores em todo o Brasil, quando Prudentópolis reduziu para nove cadeiras. Em 2009, o número foi ampliado para dez, através de proposta aprovada pelo próprio Legislativo. Agora, com base numa alteração ocorrida a nível federal, que ficou conhecida como a PEC dos Vereadores, aprovada pelo Congresso Federal, uma nova proposta  restabeleceu o número de treze vereadores, a qual  foi votada na sessão legislativa de segunda-feira, 14, através de Emenda à Lei Orgânica Municipal, que incluiu o parágrafo 2º no inciso VI do artigo 13, da LOM, o qual passou a ter a seguinte redação:
“Parágrafo 2º - O número de Vereadores para a Legislatura  compreendida a partir de 2013, será de  13 (treze) vereadores nos termos da  Emenda Constitucional  nº. 58/2009 de 23 de setembro de 2009  com base na população do município estimada pelo IBGE no censo de 2010, atendidas as condições de elegibilidade estatuídas nos incisos I,II,III, IV,V e VI do caput do art. 13.”
A matéria foi bastante polêmica e gerou envolvimento de grande parcela da comunidade prudentopolitana, desde o início de sua tramitação em meados de setembro de 2011. A proposta inicialmente recebeu assinatura de todos os Vereadores e teve aprovação unânime em Primeira Discussão e Votação, quanto à Constitucionalidade e Legalidade. Posteriormente, houve a convocação de uma Audiência Pública para discutir a questão, a qual teve pouca participação da comunidade em geral, bem como dos representantes de partidos políticos e dos próprios vereadores. A partir de então, alguns segmentos começaram a movimentar-se no sentido de discutir e analisar a proposta, como a Comissão de Fé e Política da Paróquia de São João Batista. Foi quando mobilizou-se e organizou um abaixo-assinado junto aos setores da igreja. Em sessão anterior, com o Plenário lotado pelo público, o Presidente da Comissão, Isaías Boruch, leu um documento em Tribuna, onde argumentava fatos contrários ao aumento do número de vereadores. Na ocasião, foi entregue ao Poder Legislativo um documento contendo 2.600 assinaturas de cidadãos da cidade e interior, acompanhadas dos respectivos números de títulos eleitorais, onde manifestavam a contrariedade ao aumento. Na sessão desta segunda-feira, novamente representantes de várias comissões da Paróquia se fizeram presentes, bem como lideranças, estudantes e público em geral, lotando as dependências do legislativo. Colocada em Segunda Discussão e Votação, houve manifestação de diversos vereadores, onde falavam sobre os prós e contras da ampliação, justificando os motivos de suas decisões. Colocada em votação, a matéria recebeu votos contrários dos vereadores Deonísio Costa Rosa, Clemente Lubczyk e Canderoi Mainardes Filho. Votaram a favor Luciano Marcos Antonio, Pedro Denczuk Filho, Osmar Pereira, João Michalichen Neto, Bores Beló, José Petez, e Júlio César Makuch. Por alterar a LOM a matéria necessitava de dois terços dos vereadores, ou seja sete votos favoráveis para sua aprovação, o que foi registrado.

 
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Plenrio ficou lotado pelo pblico para acompanhar a votao polmica sobre o aumento das vagas. Deciso dos vereadores, por sete votos a trs, aprovou a emenda que aumentou o nmero de vereadores.
 
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