REQUERIMENTO Nº 040/2020

Autoria: Ver. LUCIANO MARCOS ANTONIO;

Súmula: “Requer à municipalidade para que se enviem informações sobre os motivos de não se implementar a obra de expansão da rede de abastecimento de água tratada da comunidade de Linha Vista Alegre, a qual exige urgência para atender a comunidade local;

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Excelentíssimos Senhores Vereadores:

Seguindo os termos contidos no Regimento Interno desta Casa de Leis e obtendo aprovação favorável do Soberano Plenário, o  autor do presente pedido, REQUER ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Senhor Prefeito Municipal, para que se envie informações que seguem:

         - Qual a justificativa de a obra de expansão da rede de abastecimento de água tratada da comunidade de Linha Vista Alegre ainda não ter sido executada pelo setor competente da municipalidade; bem como se enviar detalhes de onde foram utilizados os materiais específicos para esses tipos de obras, adquiridos pela municipalidade via licitação; qual a previsão de execução de extensão da rede de abastecimento, a qual é questão de urgência para atendimento a famílias que encontram dificuldades de encontrar água potável.    

Sala do Plenário, em 30 de novembro de 2020

                  Ver. LUCIANO MARCOS ANTONIO

JUSTIFICATIVA:

A obra acima citada para a comunidade de Linha Vista Alegre, é de extrema urgência, exigindo uma ação imediata do setor competente da municipalidade, haja vista a situação vivida por diversas famílias, que encontram grande dificuldade de abastecimento, ainda mais agora em períodos críticos. Existem casos de famílias que possuem crianças com problemas renais e a água obtida de minas estão com grande turbidez e impurezas, com riscos de agravamentos de problemas. Há de o setor competente da municipalidade promover ações imediatas para fazer a extensão da rede.  

REQUERIMENTO Nº 037/2020

Autoria: Ver. LUCIANO MARCOS ANTONIO;

Súmula: “Requer à municipalidade para que se enviem informações sobre o número de processos que foram encaminhados para cobrança judicial;

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Excelentíssimos Senhores Vereadores:

Seguindo os termos contidos no Regimento Interno desta Casa de Leis e obtendo aprovação favorável do Soberano Plenário, o  autor do presente pedido, REQUER ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Senhor Prefeito Municipal, para que se envie informações que seguem:

         - Montante de processos em dívida ativa, os quais foram encaminhados à Justiça para cobrança judicial, envolvendo montante de valores, além de quais as questões que envolvem, como alvarás, ISS, IPTU, dentre outras.    

Sala do Plenário, em 29  de outubro de 2020

                  Ver. LUCIANO MARCOS ANTONIO

JUSTIFICATIVA:

Há de a municipalidade enviar relação do montante de cobranças judiciais que foram encaminhadas à Justiça nos últimos dois anos, bem como os valores que envolvem as respectivas questões, qual o percentual de pagamentos efetuados, além de distinção das cobranças, envolvendo os tributos especificados, dentre outros.

REQUERIMENTO Nº 035/2020

Autoria: Ver. LUCIANO MARCOS ANTONIO; Ver. IVO PROCZIKEVICZ;

Súmula: “Requerem à municipalidade para que se envie informações sobre os caminhões e máquinas que prestam serviços para o Município, contratados através de chamada pública;

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Excelentíssimos Senhores Vereadores:

Seguindo os termos contidos no Regimento Interno desta Casa de Leis e obtendo aprovação favorável do Soberano Plenário, os  autores do presente pedido, REQUEREM ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Senhor Prefeito Municipal, para que se envie informações que seguem:

         - relação dos proprietários dos caminhões e máquinas, bem como identificação dos respectivos equipamentos, contratados pela municipalidade via chamada pública; cópias de diários de bordo; relativos aos períodos de 2019 e 2020;

Sala do Plenário, em 13  de outubro de 2020

Ver. LUCIANO MARCOS ANTONIO                           Ver. IVO PROCZIKEVICZ

JUSTIFICATIVA:

Há de a municipalidade enviar um relatório completo de todos os caminhões e máquinas contratados nesse período para realização de serviços diversos, com identificação de proprietários, pagamentos efetuados, e diários de bordo comprovando-se a real utilização dos mesmos, em confronto com o trabalho realizado, dentre outros aspectos relativos à manutenção das unidades, haja vista que envolve cifras significativas e um volume elevado de trabalho, para referida averiguação dos contratos e se há cumprimento de finalidade.

REQUERIMENTO Nº 013/2020

Autoria: Ver. LUCIANO MARCOS ANTONIO;

Súmula: “Requer à municipalidade para que se envie informações sobre a situação da aquisição de novas áreas destinadas ao distrito industrial;

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Excelentíssimos Senhores Vereadores:

Seguindo os termos contidos no Regimento Interno desta Casa de Leis e obtendo aprovação favorável do Soberano Plenário, o  autor do presente pedido, REQUER ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Senhor Prefeito Municipal, para que se envie informações que seguem:

         - Como está o projeto de ampliação do distrito industrial de nosso município, no tocante à aquisição de novas áreas destinadas a atração de empresas externas e também para novos empreendimentos locais; quais os planos de incentivo estabelecidos para futuro nesse sentido, envolvendo a questão de incentivos fiscais e de infraestrutura.    

Sala do Plenário, em 11  de maio de 2020

                  Ver. LUCIANO MARCOS ANTONIO

JUSTIFICATIVA:

Há algum tempo houve anúncio de parte da municipalidade, de intenção de ampliação de áreas destinadas a atender novos empreendimentos industriais externos e locais, com vistas a incentivos para implantação dessas unidades. No entanto, ainda não se tem conhecimento público dessas sondagens para aquisição pelo Município de novas áreas. Há de se informar se o plano continua em andamento e quais áreas e em que regiões os mesmos estão sendo direcionados, bem como se há projetos de investimentos nesse sentido, no tocante a questão fiscal e de atração de investimentos.

REQUERIMENTO Nº 011/2020

Autoria: Ver. LUCIANO MARCOS ANTONIO;

Súmula: “Requer à municipalidade para que se envie informações sobre como vem sendo feita a manutenção e consertos da frota de motocicletas da prefeitura municipal;

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Excelentíssimos Senhores Vereadores:

Seguindo os termos contidos no Regimento Interno desta Casa de Leis e obtendo aprovação favorável do Soberano Plenário, o  autor do presente pedido, REQUER ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Senhor Prefeito Municipal, para que se envie informações que seguem:

         - Como está sendo efetuado o trabalho de manutenção, envolvendo revisões, consertos e peças de reposição, incluindo de acessórios como giroflex, da frota de motocicletas da municipalidade, utilizadas para serviço de monitoramento e segurança de prédios públicos, também pelo serviço de fiscalização municipal; informar empresa que vem prestando esse serviço, se a mesma possui especialidade em manutenção de motocicletas, bem como se houve contratação por licitação ou serviços esporádicos para essa finalidade, além de custos despendidos para esse tipo de reparos.    

Sala do Plenário, em 04  de maio de 2020

                  Ver. LUCIANO MARCOS ANTONIO

JUSTIFICATIVA:

A municipalidade já conta com quatro unidades de motocicletas sem sua frota, além de outras que devem ser incorporadas dentro em pouco, para utilização em serviços de segurança monitorada e de fiscalização, dentre outros. Assim, há de informar como é feito esse trabalho de manutenção da frota, envolvendo questões de consertos mecânicos, peças de reposição, equipamentos como giroflex, dentre outros, além da própria revisão periódica. Inclusive, se há empresa especializada, como é feito esse tipo de contratação, bem como valores e pagamentos efetuados.

REQUERIMENTO Nº 009/2020

Autoria: Ver. LUCIANO MARCOS ANTONIO;

Súmula: “Requer à municipalidade para que se envie informações sobre a atual situação de diversos poços artesianos que foram perfurados em comunidades interioranas;

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Excelentíssimos Senhores Vereadores:

Seguindo os termos contidos no Regimento Interno desta Casa de Leis e obtendo aprovação favorável do Soberano Plenário, o  autor do presente pedido, REQUER ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Senhor Prefeito Municipal, para que se envie informações que seguem:

         -Quais os poços perfurados por localidades e pontos de localização dos mesmos; relatório de aproveitamento dos respectivos poços para sua utilização como fonte de abastecimento de água das devidas comunidades, em termos de vazão, profundidade, qualidade da água, dentre outros pontos técnicos; qual a previsão de implantação de microssistemas de abastecimento de água tratada, em se tratando de poços que foram aprovados com qualidade de líquido para consumo humano e capacidade de vazão; recursos estão disponíveis para essa etapa subsequente à perfuração ou ainda há necessidade de se alocar os mesmos; como está sendo aproveitado o fundo municipal disponível, cujo mesmo foi direcionado, por lei municipal, para essa finalidade, e quais localidades devem ser abrangidas, com respectivos custos de projetos;   

Sala do Plenário, em 27  de abril de 2020

                                      Ver. LUCIANO MARCOS ANTONIO

JUSTIFICATIVA:

Diversos poços artesianos foram perfurados recentemente, em comunidades interioranas, visando levar o benefício da água tratada a centenas de famílias ainda não alcançadas por esse tipo de serviço. Assim há de se emitir um relatório completo sobre a situação atual, bem como recursos investidos, questão de aproveitamento dos respectivos poços, além de cronograma subsequente de implantação dos microssistemas de abastecimentos.

REQUERIMENTO Nº 002/2020

Autoria: Ver. LADEMIRO BUDNIK; Ver. LUCIANO MARCOS ANTONIO;

Súmula: “Requer à Prefeitura Municipal de Prudentópolis para que sejam enviadas informações acerca do andamento do programa de moradias destinadas a moradores da zona rural do Município;”

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Excelentíssimos Senhores Vereadores:

Seguindo os termos contidos no Regimento Interno desta Casa de Leis e obtendo aprovação favorável do Soberano Plenário, os autores do presente pedido, REQUEREM ao Poder Executivo Municipal, para que se enviem informações seguintes:

         - Como está o programa firmado junto aos segmentos governamentais, o qual visa a implantação de diversas moradias para moradores de comunidades rurais; quais as comunidades e número de moradores beneficiados; que etapas já foram cumpridas e quais ainda estão por ser implantadas; qual a previsão de entrega das respectivas unidades;

Sala do Plenário, em 10 de FEVEREIRO de 2020

Ver. LADEMIRO BUDNIK                         Ver. LUCIANO MARCOS ANTONIO

JUSTIFICATIVA:

Há de se informar a situação do programa de habitação rural firmado entre Município de Prudentópolis e Governo do Estado, o qual vista levar a melhoria na habitação a famílias carentes do interior do município, dando noções de quais etapas já foram cumpridas, bem como quais ainda restam para ser concluídas, até a previsão do término das respectivas obras.

REQUERIMENTO Nº 068/2019

Autoria: Ver. LUCIANO MARCOS ANTONIO; Ver. LADEMIRO BUDNIK; Ver. MARCOS ROBERTO LACHOVICZ;

Súmula: “Requerem ao Poder Executivo Municipal, para que enviem informações acerca da questão da legislação que regulamenta o pagamento de licença-prêmio aos servidores municipais que ainda não receberam a mesma;

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Excelentíssimos Senhores Vereadores:

Seguindo os termos contidos no Regimento Interno desta Casa de Leis e obtendo aprovação favorável do Soberano Plenário, os   autores do presente pedido, REQUEREM ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Senhor Prefeito Municipal, para que se envie informações que seguem:

         - A matéria que estipulava normas para indenização aos servidores municipais que ainda não tinham gozado a licença-prêmio respectiva aos seus anos de trabalho, teve seu trâmite interrompido, por solicitação do Executivo Municipal, retornando a mesma para análise; deve ser informada como está a questão e se existe uma previsão para envio do projeto respectivo a este Legislativo;

Sala do Plenário, em 16  de DEZEMBRO de 2019.

Ver. LUCIANO MARCOS ANTONIO                           Ver. LADEMIRO BUDNIK

                                      Ver. MARCOS ROBERTO LACHOVICZ

JUSTIFICATIVA:

Diversos servidores municipais que ainda não gozaram suas licenças acumuladas, questionam sobre uma matéria que tramitava por este Poder, acerca da regularização da indenização e acabou sendo retirada por solicitação do próprio Executivo. Assim, há de a municipalidade enviar informações acerca da questão, se existe alguma previsão de a matéria ser encaminhada, ou qual decisão será tomada.

REQUERIMENTO Nº 056/2019

Autoria: Ver. LADEMIRO BUDNIK;  Ver. LUCIANO MARCOS ANTONIO;

Súmula: “Requerem informações da municipalidade, sobre a situação do terreno onde está sendo construída a nova unidade de saúde da Vila da Luz, nesta cidade”;

Seguindo os termos contidos no Regimento Interno desta Casa de Leis e obtendo aprovação favorável do Soberano Plenário, os autores do presente pedido, REQUEREM ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Senhor Prefeito Municipal, para que se enviem informações que seguem

- A área de terreno onde está sendo implantada a nova unidade de saúde de Vila da Luz, é de propriedade do Município de Prudentópolis ou foi adquirida de terceiros para essa finalidade; enviar cópias documentais de tal compra, em caso dessa situação, ou de documentos comprobatórios de posse da municipalidade;

Sala do Plenário, em 25 de outubro de 2019.

Ver. LADEMIRO BUDNIK                      Ver. LUCIANO MARCOS ANTONIO                          

JUSTIFICATIVA:

Há de a municipalidade identificar a origem da área onde está sendo implantada esta nova unidade de saúde, se a mesma é de propriedade do Município de Prudentópolis, ou foi objeto de aquisição ou permuta com algum outro imóvel público. Em sendo de aquisição, há de se enviar cópias de todo o processo de aquisição da mesma, para conhecimento destes vereadores.

REQUERIMENTO Nº 050/2019

Autoria: Vereadores;

Súmula: “Requerem na pessoa do Senhor Prefeito Municipal, que se enviem cópias das fichas funcionais e administrativas de todos os secretários municipais a partir do ano de 2015, até a presente data”;

Seguindo os termos contidos no Regimento Interno desta Casa de Leis e obtendo aprovação favorável do Soberano Plenário, os autores do presente pedido, REQUEREM ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Senhor Prefeito Municipal, para que se enviem informações que seguem

- cópias integrais das fichas financeiras e funcionais dos senhores secretários municipais, a partir do ano de 2015 até a presente data, com as respectivas informações de todos pagamentos efetuados a nível de remuneração mensal, bem como concessão de vantagens e outros auxílios, além de pagamentos e concessões de férias percebidas neste período;

Sala do Plenário, em 14 de outubro de 2019.

Vereadores

JUSTIFICATIVA:

Há de se acompanhar como está sendo efetuado o pagamento dos vencimentos do senhores secretários municipais, investidos nas respectivas pastas da municipalidade, bem como se há concessões de alguma vantagem ou concessão de benefícios durante este período, como forma de fiscalização de parte deste legislativo municipal.                          

Moção DE APLAUSOS

       Excelentíssimo Senhor Presidente;

       Excelentíssimos Senhores Vereadores;

       Por iniciativa do Poder Legislativo Municipal, com aprovação dos componentes do Soberano Plenário, foi outorgada Moção de Aplausos ao 1º Tenente Walla Souza Adairalba, comandante da 4ª Companhia da Polícia Militar de Prudentópolis, pelo brilhante trabalho que  desenvolveu frente à segurança pública de nossa cidade e interior, em praticamente um ano de atividades, deixando novamente nossa comunidade segura, confiante e tranquila, com o trabalho de policiamento preventivo e ostensivo promovido pelo efetivo da companhia em nosso município. Ações dessa natureza, implementadas pelo Comando e equipe da Companhia,  deixou a corporação respeitada e digna perante aos cidadãos prudentopolitanos. Vale destacar ainda ações estratégicas, de interação com a comunidade, gestionamento junto aos segmentos governamentais para viabilização de novos recursos e estrutura, ações de controle e fiscalização inovadoras, além de cursos de instrução, as quais foram idealizadas e difundidas pelo comando. Fica, de parte do Poder Legislativo Municipal, por esta Moção, votos de sucesso em sua nova empreitada na carreira profissional, agora promovido ao posto de 1º Tenente QOPM.

Sala do Plenário, em 03 de dezembro de 2018.

VEREADOR MARCOS ROBERTO LACHOVICZ

      PRES.  DA CÂMARA MUNICIPAL

Moção DE aplausos

Excelentíssimo Senhor Presidente;

Excelentíssimos Senhores Vereadores;

Por iniciativa do Vereador LUCIANO MARCOS ANTONIO, com apoio dos demais componentes do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, foi aprovada em Sessão Legislativa de 20/05/2019, Moção de Aplausos, à ACIAP – Associação Comercial e Empresarial de Prudentópolis -,  pelas comemorações alusivas aos 25 anos de aniversário da entidade representativa de classe de nosso comércio,  indústria e agricultura locais. O brilhante trabalho que vem desenvolvendo frente ao segmento local, organizando e incrementando este importante setor, mostra o potencial que ostentamos nesta área perante a região Centro-Sul do Paraná. Graças aos projetos e ações implementadas por sua diretoria e associados, ao longo dos últimos anos, pudemos perceber a modernização, crescimento, projeção e dinamismo que os comerciantes alcançaram, deixando nossos estabelecimentos à altura de competir com os demais de toda nossa região com uma associação respeitada e digna perante aos cidadãos prudentopolitanos. Fica por parte deste Legislativo, na pessoa deste Vereador, o qual já foi participante de gestões anteriores, votos de sucesso à entidade de classe, a qual comemorou a data em evento festivo em 18 de maio, no Clube XII de Novembro, com participação de inúmeras autoridades e associados.

       Sala do Plenário, em 20 de maio de 2019.

                                                                  VEREADOR JAISON KUHN

                                                                  PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

Moção DE APLAUSOS

       Excelentíssimo Senhor Presidente;

       Excelentíssimos Senhores Vereadores;

       Por iniciativa do Poder Legislativo Municipal, através do Vereador Luciano Marcos Antonio, com aprovação dos demais componentes do Soberano Plenário, foi outorgada Moção de Aplausos à ciclista de longa distância MARINA PECHEFIST, de Prudentópolis, pela participação no evento de ciclístico de longa distância denominado de AUDAX FLORIPA BRM 1000 km, realizado entre 19 a 22 de setembro próximo passado, na cidade de Florianópolis, Santa Catarina, o qual passou por todo o entorno da ilha, seguindo posteriormente a cidades litorâneas catarinenses, até alcançar o Rio Grande do Sul, passando por serras do trecho, da Br-101, e retornando novamente, num percurso de 1000 km, dentro do tempo limite estabelecido em 75 horas. Fica por parte do Poder Legislativo Municipal, por esta Moção, o reconhecimento público à  ciclista prudentopolitana praticante da modalidade de ciclismo de estrada, a qual atua levando o nome de nosso município a outros estados, com participação positiva nestes eventos.

Sala do Plenário, em 30 de setembro de 2019.

VEREADOR JAISON KUHN

      PRES.  DA CÂMARA MUNICIPAL

Moção DE APLAUSOS

       Excelentíssimo Senhor Presidente;

       Excelentíssimos Senhores Vereadores;

       Por iniciativa do Poder Legislativo Municipal, através do Vereador Luciano Marcos Antonio, com aprovação dos demais componentes do Soberano Plenário, foi outorgada Moção de Aplausos ao ciclista de longa distância SÉRGIO WOSNIAK, de Prudentópolis, pela participação no evento de ciclístico de longa distância denominado de AUDAX FLORIPA BRM 1000 km, realizado entre 19 a 22 de setembro próximo passado, na cidade de Florianópolis, Santa Catarina, o qual passou por todo o entorno da ilha, seguindo posteriormente a cidades litorâneas catarinenses, até alcançar o Rio Grande do Sul, passando por serras do trecho, da Br-101, e retornando novamente, num percurso de 1000 km, dentro do tempo limite estabelecido em 75 horas. Fica por parte do Poder Legislativo Municipal, por esta Moção, o reconhecimento público ao ciclista prudentopolitano  praticante da modalidade de ciclismo de estrada, o qual atua levando o nome de nosso município a outros estados, com participação positiva nestes eventos.

Sala do Plenário, em 30 de setembro de 2019.

VEREADOR JAISON KUHN

      PRES.  DA CÂMARA MUNICIPAL

MOÇÃO DE APLAUSOS

       Por iniciativa dos Vereador Luciano Marcos Antonio e com apoio dos demais componentes do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Prudentópolis, foi aprovada em Sessão Legislativa, Moção de Aplausos  ao atleta MÁRCIO SHWAB,  corredor de maratonas de Prudentópolis, o qual conquistou a sexta colocação na classificação geral da Maratona de Curitiba, realizada neste dia 19 de novembro, com extensão de 42 quilômetros, reunindo 6.500 atletas de todos os estados brasileiros, além de países como Tanzânia, Quênia, Bahrein, Estados Unidos, Paraguai e Argentina, a qual ganhou projeção nacional e internacional. Deve ainda ser reconhecida a importância do potencial de nosso atleta, de condição amadora, perante inúmeros profissionais, participantes neste evento. Fica de parte do Poder Legislativo Municipal, por esta Moção, o reconhecimento público ao brilhante esforço e competência do maratonista prudentopolitano pelo resultado, considerado plenamente expressivo haja vista a complexidade e dimensão da prova.

Sala do Plenário, em 20 de novembro de 2017.

                            VEREADOR LUCIANO MARCOS ANTONIO