PROJETOS Rejeitados
2019 - PROJETO DE LEI Nº 018/2019-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

  SÚMULA: Dispõe sobre a inserção de parágrafo ao artigo 48 da Lei Municipal nº 1.956/2.012, e dá outras providências.

  

  

  

 
Anexo
2019 - PROJETO DE LEI Nº 006/2019-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

  Cria o Programa Educativo “Pequeno Agricultor” nas Escolas da Zona Rural do Município de Prudentópolis”.

 
Anexo
2018 - PROJETO DE LEI N.021/2018-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

Súmula:“Dispõe sobre a forma obrigatória de expedição de guias de encaminhamentos, receitas médicas e odontológicas digitadas e/ou legíveis, e dá outras providências

 
Anexo
2018 - PROJETO DE LEI N.020/2018-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

Súmula: Dispõe sobre alterações no conteúdo da Lei Municipal 1861/2010 e dá outras providências.  

 

 
Anexo
2018 - PROJETO DE LEI N.009/2019-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

  Dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no município de Prudentópolis, nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da administração pública municipal e da outras providências”.

  

  

  

  

 
Anexo
2018 - PROJETO DE LEI N.002/2018-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas, aos empregados públicos, cargos comissionados, Conselheiros Tutelares e agentes políticos e dá outras providências. 

 

 
Anexo
 
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