PROJETOS Trâmite
2022 - PROJETO DE LEI Nº 017/2022-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

  

SÚMULA: “Lei Gabi Hofmann - Institui o dia municipal de prevenção e diagnóstico do câncer infantil a ser realizado no dia 23 de novembro de cada ano, e dá outras providências”.

 

 

 
2022 - PROJETO DE LEI Nº 016/2022-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

  

SÚMULA:  DISPÕE SOBRE  AS  DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO    DO    ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO  DE  2.023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

 

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

 
2022 - PROJETO DE LEI Nº 015/2022-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

   “Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Industrial e Sanitário dos Produtos de Origem Animal – SIM/POA, no Município de Prudentópolis e dá outras providências.”

 
2022 - PROJETO DE LEI Nº 014/2022-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

  

“Autoriza cessão de servidor, e dá outras providências”.

 

 
2022 - PROJETO DE LEI Nº 011/2022-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

  

SÚMULA: “Denomina de Rua Expedicionário Augusto Chociai, via pública Municipal ainda sem denominação, localizada no quadro urbano nesta cidade, e dá outras providências”.

 

 
2022 - PROJETO DE LEI Nº 011/2022-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

  “Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda do Município de Prudentópolis e dá outras providências”.

 
2022 - PROJETO DE LEI Nº 005/2022-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

  

“Autoriza o Poder Executivo a doar bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Prudentópolis, a Organização da Sociedade Civil Serviço de Obras Sociais - SOS, e dá outras providências”.

 

 
2022 - PROJETO DE LEI Nº 003/2022-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

  

SÚMULA: “Dispõe sobre autorização para o pagamento de décimo terceiro salário, gozo de férias remuneradas de 30 dias e adicional de um terço de férias aos Vereadores do Município de Prudentópolis/PR e, dá outras providências”.

 

 
2022 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORG^NICA MUNICIPAL Nº 001/2022-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

  

SÚMULA:   “Altera o artigo 18 da Lei Orgânica  Municipal e dá outras providências”.

 

 
2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

  

Súmula: Altera o artigo 109 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Prudentópolis e dá outras providências.

                              

  

  

 
2021 - PROJETO DE LEI Nº 040/2021-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

  Institui o Programa Municipal de Incentivo à Infraestrutura Rural voltado ao incentivo à diversificação da agricultura familiar no Município de Prudentópolis e dá outras providências.”

  

  

 
2021 - PROJETO DE LEI Nº 036/2021-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

  “Regulamenta o transporte escolar no Município de Prudentópolis, conforme especifica e dá outras providências.”

 
2021 - PROJETO DE LEI Nº 025/2021-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

  Aprova a Planta Genérica de Valores Imobiliários do município de Prudentópolis, para fins de lançamento e cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e dá outras providências.

  

  

 
2021 - PROJETO DE LEI Nº 018/2021-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

  “Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1.487/2006 e 1.949/2012, e dá outras providências”.

  

  

 
2021 - PROJETO DE LEI Nº 011/2021-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

  Súmula: Inserir no Corpo da Lei a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Suicídio e de Valorização da Vida, e dá outras providências. 

  

 
2021 - PROJETO DE LEI Nº 010/2021-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

  

Dispõe e regulamenta o estacionamento rotativo de veículos no Município de Prudentópolis, e dá outras providencias”.

 

 
2021 - PROJETO DE LEI 009/2021 - PODER LEGISLATIVO
Autor: LADEMIRO BUDNIK - PV , ÉDER MARLON SCHWAB - PSDB, CLAUDINEI BELÓ - PSB

  Súmula: Institui o programa medicamento em casa e dá outras providências.

  

  

 
PROJETO N. 009/2021 - PODER LEGISLATIVO
2021 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2021-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

  

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 
2020 - PROJETO DE LEI Nº 022/2020-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

  

Súmula: Dispõe sobre alterações no conteúdo da Lei Municipal 1861/2010 e dá outras providências.  

 

  

  

 
2020 - PROJETO DE LEI Nº 009/2020-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

  “Ratifica, conforme especifica, as alterações no Protocolo de Intenções que constitui e regulamenta o Consórcio Intergestores de Saúde da 5a Região de Saúde do Paraná.”

 
2020 - PROJETO DE LEI Nº 004/2020-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

  

Súmula: “Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Prudentópolis e dá outras providências”.       

 

 
2020 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2020-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

  SÚMULA: “Altera o artigo 71 da Lei Orgânica  Municipal e dá outras providências”.

  

  

 
2019 - PROJETO DE LEI Nº 015/2019-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

  Súmula: ”Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados de lazer.”.

  

  

  

  

 
2019 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002/2019-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

  

“Insere o parágrafo 8º ao artigo 71 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.”

 

  

  

 
2018 - PROJETO DE LEI N.042/2018-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Altera o caput do artigo 178 da Lei Municipal nº. 1861, de 14 de dezembro de 2010, com alterações posteriores, e dá outras providências.

  

 
2018 - PROJETO DE LEI N.035/2018-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

“Altera a Tabela I da Lei Municipal nº 1.335, de 30/12/2002, e dá outras providências”.

 
2018 - PROJETO DE LEI N.027/2018-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

Súmula: ”Proíbe à SANEPAR a fixação e a cobrança de valor ou outra taxa mínima de consumo de água no Município de Prudentópolis”.

  

 
2018 - PROJETO DE LEI N.0252018-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

Súmula: Institui o dia 06 de dezembro como o Dia da Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres e dá outras providências”.

  

  

 
2018 - PROJETO DE LEI N.025/2018-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Altera a Lei nº.1.976, de 27 de junho de 2012, com alterações posteriores,e dá outras providências.

 

 
2018 - PROJETO DE LEI N.018/2018-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

Súmula: “Denomina de Rua Dr. José Alberto Dietrich, via pública de nossa cidade que ainda não possui denominação”.

 

 
2017 - PROJETO DE LEI N.015/2017-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

SÚMULA:   “Denomina de Rua Gralha Azul, via pública localizada no Bairro Ronda, nesta cidade.”

 
2017 - PROJETO DE LEI N. 013/2017 - PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

SÚMULA: Trata-se de adequação da Lei nº 2.043/13, de 10/07/13, do Plano Plurianual Quadriênio 2.014 a 2.017 e da Lei nº 2.219/16, de 08/06/16, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2.017, pela substituição da responsabilidade pelas ações das Secretarias de Cultura, Secretaria de Esportes e Recreação e Secretaria de Turismo, que passarão a ser de competência da Fundação Municipal de Cultura, Fundação Municipal de Esportes e Fundação Municipal de Turismo, respectivamente.

 
2017 - PROJETO DE LEI N. 002/2017 - PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Municipal de Turismo e dá outras providências.

 
2017 - PROJETO DE LEI N. 001/2017 - PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Municipal de Esportes e dá outras providências.

 
 
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