“Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Industrial e Sanitário dos Produtos de Origem Animal – SIM/POA, no Município de Prudentópolis e dá outras providências.”

Súmula: Institui o programa medicamento em casa e dá outras providências.

Súmula: “Institui a rota turística religiosa denominada de Caminho de São Miguel Arcanjo e dá outras providências.”

  “Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de direito real de uso, a título gratuito, à MOACIR JORGE BEDIN & CIA LTDA-ME, e dá outras providências”.

Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de direito real de uso, a título gratuito, à CRUZ DE MALTA CERVEJAS ESPECIAIS LTDA, e dá outras providências”.

Súmula: ”Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e quaisquer artefatos pirotécnicos, que causem poluição sonora, com potencial de produzir danos à saúde e a vida de pessoas e animais, em todo Município de Prudentópolis e dá outras providências.”.

  SÚMULA: Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da lista de espera dos pacientes que estão aguardando por Consultas de Especialidades, Procedimentos Eletivos, Exames e Cirurgias de Complexidades Maiores na rede pública municipal de saúde de Prudentópolis e dá outras providências.

   “Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Industrial e Sanitário dos Produtos de Origem Animal – SIM/POA, no Município de Prudentópolis e dá outras providências.”

SÚMULA: “Dispõe sobre autorização para o pagamento de décimo terceiro salário, gozo de férias remuneradas de 30 dias e adicional de um terço de férias aos Vereadores do Município de Prudentópolis/PR e, dá outras providências”.

SÚMULA:   “Altera o artigo 18 da Lei Orgânica  Municipal e dá outras providências”.

Súmula: Altera o artigo 109 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Prudentópolis e dá outras providências.

  Aprova a Planta Genérica de Valores Imobiliários do município de Prudentópolis, para fins de lançamento e cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e dá outras providências.

  “Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1.487/2006 e 1.949/2012, e dá outras providências”.

  Súmula: Inserir no Corpo da Lei a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Suicídio e de Valorização da Vida, e dá outras providências. 

“Dispõe e regulamenta o estacionamento rotativo de veículos no Município de Prudentópolis, e dá outras providencias”.

  Súmula: Institui o programa medicamento em casa e dá outras providências.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula: Dispõe sobre alterações no conteúdo da Lei Municipal 1861/2010 e dá outras providências.  

  “Ratifica, conforme especifica, as alterações no Protocolo de Intenções que constitui e regulamenta o Consórcio Intergestores de Saúde da 5a Região de Saúde do Paraná.”

Súmula: “Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Prudentópolis e dá outras providências”.       

  SÚMULA: “Altera o artigo 71 da Lei Orgânica  Municipal e dá outras providências”.

  Súmula: ”Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados de lazer.”.

“Insere o parágrafo 8º ao artigo 71 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.”

Altera o caput do artigo 178 da Lei Municipal nº. 1861, de 14 de dezembro de 2010, com alterações posteriores, e dá outras providências.

“Altera a Tabela I da Lei Municipal nº 1.335, de 30/12/2002, e dá outras providências”.

Súmula: ”Proíbe à SANEPAR a fixação e a cobrança de valor ou outra taxa mínima de consumo de água no Município de Prudentópolis”.

Súmula: “Institui o dia 06 de dezembro como o Dia da Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres e dá outras providências”.

Altera a Lei nº.1.976, de 27 de junho de 2012, com alterações posteriores,e dá outras providências.

Súmula: “Denomina de Rua Dr. José Alberto Dietrich, via pública de nossa cidade que ainda não possui denominação”.

SÚMULA:   “Denomina de Rua Gralha Azul, via pública localizada no Bairro Ronda, nesta cidade.”

SÚMULA: Trata-se de adequação da Lei nº 2.043/13, de 10/07/13, do Plano Plurianual Quadriênio 2.014 a 2.017 e da Lei nº 2.219/16, de 08/06/16, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2.017, pela substituição da responsabilidade pelas ações das Secretarias de Cultura, Secretaria de Esportes e Recreação e Secretaria de Turismo, que passarão a ser de competência da Fundação Municipal de Cultura, Fundação Municipal de Esportes e Fundação Municipal de Turismo, respectivamente.

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Municipal de Turismo e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Municipal de Esportes e dá outras providências.