PROJETOS Rejeitados
2020 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 016/2020-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

  “Dispõe sobre a suspensão da contribuição previdenciária patronal, junto ao Instituto de Previdência de Prudentópolis, e dá outras providências.”

  

 
Anexo
2020 - PROJETO DE LEI Nº 019/2020 - PODER LEGISLATIVO
Autor: Vereador Lademiro Budnik

“Denomina de Josafat Salomão, a rodovia Municipal que se inicia as margens da BR 277 na comunidade de Ponte Alta, passando por Palmital, ligando a comunidade de Cadeado Grande, divisa com Irati, neste Município, ainda sem denominação”.

  

 
PROJETO DE LEI N 019/2020 - PODER LEGISLATIVO
2020 - PROJETO DE LEI Nº 005/2020-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

  Súmula: Institui o Programa Municipal de Arborização Urbana no Município de Prudentópolis e dá outras providências.

  

  

 
Anexo
2019 - PROJETO DE LEI Nº 021/2019-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

  Altera a Lei Municipal número 2049/2013 no que dispõe sobre a Estrutura da Organização Administrativa Funcional e o Regulamento Interno da Câmara Municipal de Prudentópolis

  

 
Anexo
2019 - PROJETO DE LEI Nº 020/2019-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

  Altera a Lei Municipal número 2.012 - Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR dos servidores do Quadro da Câmara Municipal de Vereadores de Prudentópolis”.

  

  

 
Projeto de Lei 202019
2019 - PROJETO DE LEI Nº 018/2019-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

  SÚMULA: Dispõe sobre a inserção de parágrafo ao artigo 48 da Lei Municipal nº 1.956/2.012, e dá outras providências.

  

  

  

 
Anexo
2019 - PROJETO DE LEI Nº 014/2019-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

  

Dispõe sobre a possibilidade do Poder Legislativo Municipal ofertar cargo de estagiário, e dá outras providências.

 

  

  

  

 
Anexo
2019 - PROJETO DE LEI Nº 013/2019-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

  

Dispõe sobre o transporte escolar e dá outras providências”.

 

  

  

  

  

  

 
Anexo
2019 - PROJETO DE LEI Nº 006/2019-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

  Cria o Programa Educativo “Pequeno Agricultor” nas Escolas da Zona Rural do Município de Prudentópolis”.

 
Anexo
2018 - PROJETO DE LEI N.021/2018-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

Súmula:“Dispõe sobre a forma obrigatória de expedição de guias de encaminhamentos, receitas médicas e odontológicas digitadas e/ou legíveis, e dá outras providências

 
Anexo
2018 - PROJETO DE LEI N.020/2018-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

Súmula: Dispõe sobre alterações no conteúdo da Lei Municipal 1861/2010 e dá outras providências.  

 

 
Anexo
2018 - PROJETO DE LEI N.009/2019-PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

  Dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no município de Prudentópolis, nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da administração pública municipal e da outras providências”.

  

  

  

  

 
Anexo
2018 - PROJETO DE LEI N.002/2018-PODER EXECUTIVO
Autor: PODER EXECUTIVO

Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas, aos empregados públicos, cargos comissionados, Conselheiros Tutelares e agentes políticos e dá outras providências. 

 

 
Anexo
 
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