Vereador

 
Elder Pontarollo Junior - DEM

Mandato: 2021 - 2024

Cargo: Vereador

E-mail:

 
 
 PROPOSIÇÕES 2021 - 2024
REQUERIMENTO N 044/2021
REQUERIMENTO N 039/2021
PROJETO DE LEI N 020/2021
PROJETO DE LEI N 007/2021
PROJETO DE LEI N 001/2021
PROJETO DE LEI 023/2021
Moo DE aplausos
Moo DE aplausos
Moo DE aplausos
Moo DE aplausos
REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO Nº 044/2021

Autoria: Ver. ÉLDER PONTAROLLO JÚNIOR;

 

Súmula: “Requer à municipalidade, para que seja cumprida a legislação municipal em conformidade com a Lei Municipal 2422/20, a qual nomina e identifica rodovia municipal e dá outras providências”.

 

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Excelentíssimos Senhores Vereadores:

 

Seguindo os termos contidos no Regimento Interno desta Casa de Leis e obtendo aprovação favorável do Soberano Plenário, o   autor do presente pedido, REQUER ao Poder Executivo Municipal, para que seja cumprida legislação municipal vigente no que segue:

         - Lei Municipal de número 2422/2020, aprovada em agosto de 2020, em comum acordo entre os Poderes Legislativo e Executivo, acabou por nominar de Rodovia Municipal Vereador Valdir Bini, a estrada municipal pavimentada com poliedros irregulares, calçamento, a qual se inicia na região de Linha Abril e prossegue até a sede da comunidade de Linha Papanduva de Baixo, em homenagem póstuma ao Vereador Valdir, o qual é natural da citada comunidade, e foi um dos mentores da reivindicação do projeto de pavimentação da mesma, acabando por falecer repentinamente. Assim, como a obra já foi devidamente entregue pela empreiteira e sendo publicamente utilizada, nada mais justo que a municipalidade faça a fixação de placas nominativas que indiquem a homenagem;   

 

Sala do Plenário, em 13 de dezembro de 2021.

 

 

 

 

                                               Vereador ÉLDER PONTAROLLO JÚNIOR

 

 

JUSTIFICATIVA:

 

                                               A comunidade de Papanduva de Baixo sempre muito relacionada com o ex-vereador Bini, vem cobrando da falta de identificação da citada rodovia, a qual eterniza seu nome na identificação da mesma. Assim há de a municipalidade envidar esforços no sentido de colocar placas nominativas no início da mesma tanto em Papanduva, quanto na região de Linha Abril.

 

REQUERIMENTO Nº 039/2021

Autoria: Vereadores;

 

Súmula: “Requerem à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, para que informe sobre a legislação que envolve o transporte escolar municipal, acerca da distância mínima a ser respeitada para beneficiar alunos”.

 

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Excelentíssimos Senhores Vereadores:

 

Seguindo os termos contidos no Regimento Interno desta Casa de Leis e obtendo aprovação favorável do Soberano Plenário, os   autores do presente pedido, REQUEREM ao Poder Executivo Municipal, para que se enviem informações seguintes:

         - existe atualmente legislação municipal a qual fixa que o transporte escolar beneficie alunos que residam numa distância mínima de dois quilômetros do estabelecimento escolar; nesse sentido, requer que se informe se há previsão de alterar essa questão da legislação, atendendo reivindicação de inúmeros pais de alunos, principalmente da zona rural, reduzindo-se para oitocentos metros essa distância mínima;  

 

Sala do Plenário, em 08 de novembro de 2021.

 

 

 

 

Vereadores 

 

 

 

 

 

JUSTIFICATIVA:

 

A questão da legislação atual que determina o transporte de alunos residentes a uma distância mínima de dois quilômetros do estabelecimento escolar, vem gerando muitos questionamentos de pais de alunos, principalmente da zona rural, os quais reivindicam para que se altere essa questão para oitocentos metros. Existem casos que o veículo passa pelo por defronte à residência do aluno e não faz o transporte em virtude dessa situação, gerando uma situação de grande descontentamento dos interessados. Assim, há de se ver se o Município pretende rever essa questão para breve, o que seria um grande avanço, e sem elevar custos excessivamente aos cofres públicos, mas com atendimento à questão do bem estar de nossas crianças.

PROJETOS

PROJETO DE LEI 023/2021

 

AUTORIA: PODER LEGISLATIVO  

 

 

 

 

         SÚMULA: “Altera o Artigo 15º da Lei Municipal número 2.475/21.”

 

 

Artigo 1º -  O Artigo 15º da Lei 2.475/2021, passa a vigorar com a seguinte redação:

 

 

“Art. 15º-  Fica proibido o estacionamento em vias públicas integrantes da área de abrangência do estacionamento rotativo de veículos de grande porte, tais como caminhões, carretas, ônibus, micro ônibus, vans, barcos, tratores, máquinas agrícolas, implementos, maquinas pesadas, e quaisquer outros similares.”

 

 

 

Artigo 2º -  Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

 

 

Sala do Plenário, em 20 de agosto de 2021.

 

 

 

 

 

Vereadores:

 

 

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 020/2021

 

Proponentes: VEREADOR MAURICIO BOSAK – DEM

      VEREADOR ELDER PONTAROLLO JUNIOR – DEM

 

 

Súmula: Dispõe sobre a aplicação de multa a pessoa que for flagrada jogando lixo nos logradouros públicos fora dos equipamentos destinados para este fim e dá outras providências.

 

Art. 1º Com a finalidade de conscientizar em relação ao respeito ao meio ambiente, fica autorizado o Poder Executivo a aplicar multas, na forma desta Lei, a qualquer pessoa, física ou jurídica, responsável ou que for flagrada jogando lixo de qualquer natureza em logradouros públicos fora dos equipamentos destinados para este fim.

 

§ 1º - Enquadram-se nas mesmas punições constantes desta Lei:

 

I – Os donos e responsável que não limparem os dejetos fecais que seus animais eliminarem nos logradouros públicos;

 

II – Os proprietários de automóveis que despejarem lixo de qualquer natureza do interior do veículo;

 

III – Os proprietários das residências, ou o condomínio, que despejar lixo de qualquer natureza em ralos, sarjetas ou calçadas;

 

IV – Os pedestres que descartarem bituca de cigarro em vias públicas;

 

V – Aquele que defecar ou urinar em logradouros públicos.

 

§ 2º - A inexistência de lixeira próxima ao infrator, não o isenta de pagar a multa, bem como, a inexistência de banheiro para o infrator que urinar ou defecar também não o isenta da imposição de multa.

 

§ 3º - Caso a infração seja cometida por funcionário ou proprietário de estabelecimento comercial, em frente ao mesmo, cujo o lixo seja proveniente deste, serão responsabilizados tanto o infrator, quanto o estabelecimento comercial.

 

Art. 2º - A multa prevista nesta Lei, será determinada por meio de auto de infração lavrado contra o infrator, contendo as informações abaixo:

 

I – Local, data e hora da infração;

 

II – Qualificação do infrator;

 

III – Motivo da infração;

 

IV – Dispositivo legal infringido;

 

V – Identificação do agente autuante.

 

Parágrafo Único – filmagens, fotos ou quaisquer tipos de registro similar, que identifiquem o infrator, poderão servir como prova de infração.

 

Art. 3º - O responsável pela autuação poderá solicitar, sempre que necessário, auxílio da força policial quando o infrator dificultar o procedimento de autuação.

 

Art. 4º - Serão agentes de fiscalização e autuação, aqueles designados pelo Poder Executivo Municipal, bem como, os agentes da Polícia Militar do Paraná.

 

Parágrafo Único – Qualquer pessoa que identifique e comprove a transgressão por meio de provas, tais quais as previstas no Parágrafo Único do Art. 2º desta Lei, poderá levar ao conhecimento do agente autuador, para que, devidamente comprovado o fato e identificado o infrator, seja lavrado o auto de infração.

 

Art. 5º - Tratando-se o infrator de pessoa jurídica, será penalizada a cada infração, com multa no valor de 10 (dez) UFM, dobrando o valor em caso de reincidência. Tratando-se de pessoa física, será penalidade, a cada infração, com multa no valor de 05 (cinco) UFM.

 

Parágrafo Único – Os recurso financeiros provenientes da arrecadação com multas aplicadas, serão destinados á Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para ações voltadas à conscientização e infraestrutura de manutenção e limpeza dos logradouros públicos do Município.

 

Art. 6º - O inadimplemento do valor da multa, autoriza o Poder Executivo Municipal a inscrever o infrator em dívida ativa e nos órgãos de proteção ao crédito.

 

Art. 7º - O Poder Executivo Municipal adotará todas as medidas necessárias para regulamentar a presente Lei.

 

Parágrafo Único – dentre as ações de regulamentação, deverá haver a criação de um cadastro interno de controle das multas aplicadas, bem como das reincidências.

 

 

 

Art. 8º - Para o conhecimento desta Lei e conscientização da população, o Poder Executivo Municipal vinculará companha publicitária nos meio de comunicação.

 

Art. 9º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

Prudentópolis, 10 de maio de 2021.

 

 

 

 

      VEREADOR MAURÍCIO BOSAK                  VEREADOR ELDER PONTAROLLO JUNIOR

PROJETO DE LEI Nº 001/2021

 

SÚMULA: “Concede reposição salarial aos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”.

 

O POVO DO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, POR SEUS VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL, APROVOU E EU PREFEITO SANCIONO A SEGUINTE

 

LEI

 

                                               Art. 1º - Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder reposição salarial aos servidores públicos de provimento efetivo e cargos em comissão de seu quadro funcional, em consonância com a reposição proporcionada aos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal pela Lei 2.449 de 01/02/2021, no percentual de 4,52% (quatro inteiros e cinquenta e dois centésimos por cento) a ser aplicado nas tabelas de vencimento previstas na legislação específica.

§ 1º. Do percentual total previsto no caput deste artigo,  corresponde ao índice acumulado apurado de acordo com o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, relativo ao período compreendido entre os meses de janeiro e dezembro de 2020.

§ 2º. O índice previsto no caput do presente artigo, terá sua incidência retroativa à 01/01/2021, considerada como data base da categoria.

Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação da presente Lei, correrão à conta das dotações orçamentárias próprias constantes do orçamento vigente.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

                                              

Sala do Plenário, em 02 de fevereiro de 2021.

 

 

           

Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches         Vereador Luiz Felipe Daciuk

Presidente da Câmara Municipal                                   Vice-Presidente

 

 

 

Eder Marlon Schwab                                             Vereador Claudinei Beló

1º Secretário                                                             2º Secretário

 

JUSTIFICATIVA

 

 

 

O presente Projeto de Lei tem por finalidade adequar a reposição salarial aos servidores públicos de provimento efetivo e cargos em comissão de seu quadro funcional, em consonância com a reposição proporcionada aos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal.

 

Sem mais para o momento, solicito aos senhores vereadores a aprovação do presente Projeto de Lei como de Direito.

 

Atenciosamente.

 

 

 

 

Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches         Vereador Luiz Felipe Daciuk

Presidente da Câmara Municipal                                   Vice-Presidente

 

 

 

Eder Marlon Schwab                                             Vereador Claudinei Beló

1º Secretário                                                             2º Secretário

 

PROJETO DE LEI Nº 007/2021

 

 

AUTORIA:     VEREADOR MAURICIO BOSAK – DEM

VEREADOR ELDER PONTAROLLO JUNIOR – DEM

 

 

SÚMULA: “Reconhece como essenciais às atividades religiosas, mesmo em tempos de epidemia, pandemia, catástrofes naturais ou moléstias contagiosas, no Município de Prudentópolis, e dá outras providências.”.

 

 

O POVO DO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, POR SEUS VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL, APROVOU E EU PREFEITO SANCIONO A SEGUINTE LEI:

 

 

Art. 1º - Fica reconhecido como essencial as práticas religiosas, mesmo em tempos de epidemia, pandemia, catástrofes naturais ou moléstias contagiosas.

 

Parágrafo único: A Secretaria Municipal de Saúde, ou órgão competente, deverá determinar as medidas de segurança sanitárias e epidemiológicas aplicáveis, que deverão ser adotadas pelas entidades religiosas, sendo que estas deverão seguir as determinações dos Decretos do Poder Executivo que as regulamente temporariamente.

 

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

                                     

Sala do Plenário, em 02 de Março de 2021.

 

        

 

 

 

Vereador Mauricio Bosak

 

 

 

 

 

Vereador Elder Pontarollo Junior

 

 

 

 

JUSTIFICATIVA:

 

 

A presente proposição tem como objetivo reconhecer as práticas religiosas como essenciais mesmo em tempos de epidemia, pandemia, catástrofes naturais ou moléstias contagiosas. Pelo fato de Prudentópolis ser conhecida como “Capital da Oração” por contemplar centenas de igrejas em todo seu território, e por ter um povo extremamente religioso, a presente preposição justifica-se por sua necessidade e pertinência, bem como, pelos evidentes efeitos da fé e da religiosidade diante de situações de calamidade pública, como a vivenciada atualmente no mundo, efeitos esses que trazem esperança aos corações angustiados, proporcionando uma melhor qualidade de vida em decorrência do alento psicoemocional da oração e frequência à Templos Religiosos.

É extremamente salutar que os templos permaneçam abertos para atendimentos fraternos, orações, doação de alimentos, cultos, missas, encontros e outras atividades que contribuem com o fortalecimento da fé e equilíbrio emocional e mental das pessoas, bem como a assistência social à população que alguns templos praticam.

O reconhecimento do direito da assistência religiosa como atividade essencial tem como base os tratados internacionais ratificados pelo Brasil, bem como por nossa Constituição Federal. Vale destacar o Decreto Federal nº 10.292, de 25 de março de 2020, que em seu Art.3º, § 1º, inciso XXXIX inclui as atividades religiosas de qualquer natureza como atividades essenciais, obedecidas as determinações do Ministério da Saúde.

Assim, diante de todo exposto, requer a apreciação da presente matérias pelos digníssimos colegas, bem como, a sua aprovação nesta Casa de Leis.

 

Sala do Plenário, 02 de Marços de 2021.

 

 

 

 

 

Vereador Maurício Bosak

 

 

 

 

 

Vereador Elder Pontarollo Junior

 

Moção

Moção DE aplausos

 

 

 

       Excelentíssimo Senhor Presidente;

       Excelentíssimos Senhores Vereadores;

 

 

       Por iniciativa do Poder Legislativo Municipal, através do Vereador Lucas Sanches, e com apoio dos demais componentes do Soberano Plenário, foi aprovada em Sessão Legislativa de 14/09/2021, Moção de Aplausos  à toda  equipe do CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICO SOCIAL – de Prudentópolis,  pela comemoração alusiva aos 15 anos de atividades em nossa comunidade, comemorado no último dia 11 de setembro. Iniciando com um trabalho pioneiro em nossa região, voltado ao acolhimento e atendimento de pessoas com sofrimento psíquico, marcou na história do tratamento desses pacientes com saúde mental debilitada, os quais passaram a ter um ponto de apoio voltado à sua reabilitação. Promovendo um trabalho desafiador,  humanizado e direto, foi responsável pela dispensa de muitas internações psiquiátricas, dando vida novamente a quem vivia recluso a um abismo mental, na escuridão de uma vida perturbada e temerosa, onde o mundo normal, os transformava em verdadeiros prisioneiros em suas casas, tolhendo passeios, compras, atividades comunitárias, dentre outras. Nesse longo tempo, as conquistas vieram com trabalho gratificante, estrutura física dígna, servidores, veículos e nome de respeito. Fica por parte do Poder Legislativo Municipal, por esta Moção, o reconhecimento público à essa entidade que muito se dedicou às ações de atendimento de pessoas mentalmente debilitadas.

 

Sala do Plenário, em 14 de setembro de 2021

 

 

 

VEREADOR LUCAS SANCHES

PRESIDENTE 

Moção DE aplausos

 

 

Excelentíssimo Senhor Presidente;

Excelentíssimos Senhores Vereadores;

      

                                                      Por iniciativa dos Vereadores componentes do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, foi aprovada em Sessão Legislativa de 02/08/2021, Moção de Aplausos, à senhorita CAROL VINHARSKI, pela brilhante conquista do concurso Miss Turismo Internacional 2021, concurso este que é realizado anualmente em Kuala Lampur, na Malásia, porém excepcionalmente no corrente ano fora realizado de maneira on-line em virtude da pandemia do Covid-19. O Poder Legislativo Municipal sente-se honrado em saber que não só o nosso País, mas a nossa querida Prudentópolis foi muito bem representada em um dos mais importantes concursos de belezas do Mundo e, sendo a primeira brasileira a receber o título de Miss Turismo Internacional. Com essa conquista, sua pessoa pode manter sempre vivo o espírito em promover o turismo pelo mundo, bem como a vontade de vencer e representar Prudentópolis e o Brasil com a mesma garra, fibra e determinação, pela representatividade obtida na conquista do título máximo da beleza da mulher, o qual vai muito além, com quesitos como elegância e perfeição nos detalhes, levando o nome de nosso Município a outros centros do Estado e do País, demonstrando a garra, força e determinação que uma Miss deve ter para conquistar novos horizontes em sua carreira. Sua trajetória é motivo de muito orgulho para os prudentopolitanos, mostrando sua responsabilidade e comprometimento para com o título que obteve, passando por várias etapas para conquista-lo. Fica por parte deste Legislativo, votos de sucesso e aplausos pelas brilhantes conquistas obtidas em sua carreira, orgulhando os prudentopolitanos em geral por honrar o nome de nossa comunidade a nível externo.

 

 

       Sala do Plenário, em 02 de agosto de 2021.

                                              

        

                                                       

                                                                           VEREADOR LUCAS SANCHES

                                                                  PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

Moção DE aplausos

 

 

       Excelentíssimo Senhor Presidente;

       Excelentíssimos Senhores Vereadores;

 

 

                                                                 Por iniciativa dos Vereadores componentes do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Prudentópolis, foi aprovada em Sessão Legislativa de 22 de junho de 2021, Moção de Aplausos à Congregação Irmãs Servas de Maria Imaculada, pelos 110 anos de atividades religiosas no Brasil, em especial em Prudentópolis, levando a importante missão de educação, formação religiosa, espiritual e mensagem de fé. Com um trabalho que se iniciou em 1892 nasceu, na Ucrânia, a Congregação das Irmãs Servas de Maria Imaculada, de Rito Oriental Bizantino Ucraniano Católico, a qual surgiu com o objetivo de glorificar a Deus e “educar o coração” do povo, servindo-o em suas necessidades, elevando-o espiritualmente, moralmente e culturalmente. As comemorações da data, foi marcada por uma grande carreata pelas ruas de nossa cidade, cuja data, 11 de junho, sexta-feira, marcou também, o Dia do Sagrado Coração de Jesus. Fica de parte deste Poder Legislativo Municipal, por esta Moção, o reconhecimento público à congregação religiosa, a qual sempre foi de grande participação e presença em nossa comunidade, pela importante missão que desenvolve, atuando nos momentos mais importantes de nossas vidas.

 

Sala do Plenário, em 22 de junho de 2021.

 

 

 

 

 

VEREADOR LUCAS SANCHES – PRESIDENTE

Moção DE aplausos

 

 

       Excelentíssimo Senhor Presidente;

       Excelentíssimos Senhores Vereadores;

 

 

                                                                 Por iniciativa dos Vereadores componentes do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Prudentópolis, foi aprovada em Sessão Legislativa de 22 de junho de 2021,  Moção de Aplausos ao  HOSPITAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DE PRUDENTÓPOLIS, pelas comemorações do seu centenário de existência em nosso Município, cuja data foi marcada por uma grande carreata pelas ruas de nossa cidade, cuja data, 11 de junho, sexta-feira, marcou também, o Dia do Sagrado Coração de Jesus. Entidade de cunho filantrópico de referência em nossa região, promove um trabalho ímpar na área médico-hospitalar, figurando como referência no atendimento aos pacientes e na presteza do trabalho ali desenvolvido. Passando nos últimos tempos por ampla remodelação física e estrutural, com inovações no serviço de pronto atendimento e especialidades, busca ainda implantar novas referências, para se tornar um dos principais polos de atendimento em nossa comunidade, graças ao empenho, dedicação e competência de sua equipe administrativa, corpo clínico e funcional. Fica de parte deste Poder Legislativo Municipal, por esta Moção, o reconhecimento público à toda equipe de profissionais que atuam nessa centenária casa hospitalar de nossa cidade, pela importante missão em salvar vidas, atuando nos momentos mais delicados e frágeis de nossas vidas.

 

Sala do Plenário, em 22 de junho de 2021.

 

 

 

VEREADOR LUCAS SANCHES – PRESIDENTE

INDICAÇES

INDICAÇÃO No. 267/2021

Autoria: Ver. ÉLDER PONTAROLLO JÚNIOR;

 

Súmula: “Indica ao departamento competente da municipalidade, para que inclua no cronograma de obras futuras, a pavimentação asfáltica em quadras da Rua Vicente Machado, região do Loteamento Maringá, nesta cidade;”

 

 

 

 

Excelentíssimo Senhor Presidente;

                                               Excelentíssimos Senhores Vereadores:

 

                                               Recebendo votação favorável à sua regular tramitação plenária e estando em acordo com os termos contidos no Regimento Interno, a presente matéria, INDICA  ao Poder Executivo Municipal, para que estude o pedido de moradores da região do Jardim Maringá, os quais reivindicam a implantação do serviço de pavimentação asfáltica na via pública acima citada.

 

 

                                      Sala do Plenário, em 13 de dezembro de 2021.

 

 

 

 

Vereador ÉLDER PONTAROLLO JÚNIOR         

 

 

JUSTIFICATIVA:

 

 

                                               Esta via localizada na região do Jardim Maringá, ainda não foi contemplada pelo benefício da pavimentação asfáltica, o que levaria grande comodidade e melhoria na infraestrutura urbana da região. São dezenas de famílias residentes nas imediações, o que justifica a obra de implantação do pavimento, o que permitirá ainda a ligação com demais vias já pavimentadas.

INDICAÇÃO No. 262/2021

Autoria: Ver. ÉLDER PONTAROLLO JÚNIOR;

 

Súmula: “Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se incluir no cronograma futuro de obras, a pavimentação asfáltica da Travessa 08 de Setembro, região do Bairro Pousinhos, nesta cidade;”

 

 

Excelentíssimo Senhor Presidente;

                                               Excelentíssimos Senhores Vereadores:

 

                                               Seguindo o que determina o Regimento Interno desta casa legislativa e obtendo votação favorável do Soberano Plenário, a presente proposição, INDICA ao setor de obras da municipalidade, para que veja da viabilidade de se incluir no cronograma futuro de serviços urbanos, o revestimento com pavimentação asfáltica da Travessa 08 de Setembro, localizada na região de Pousinhos, trecho compreendido a partir da Rua Santa Luzia.

 

                                      Sala do Plenário, em 06 de dezembro de 2021.

 

 

 

 

 

                                                        Ver. ÉLDER PONTAROLLO JÚNIOR

 

 

 

JUSTIFICATIVA:

 

 

                                               Moradores residentes nesta travessa localizada na região de Pousinhos, reivindicaram a este Vereador para que interceda junto à municipalidade, para ver da viabilidade de se incluir a mesma no programa de pavimentação asfáltica em execução nesta cidade, haja vista que o local não possui pavimento definitivo e, com a obra, a mesma ficaria interligada com demais vias já pavimentadas das imediações, levando grande melhoria na infraestrutura urbana aos residentes nas imediações.

      INDICAÇÃO No. 239/2021

Autoria: Ver. MAURÍCIO BOSAK; ÉLDER PONTAROLLO JÚNIOR; AMBRÓSIO DOVHI; CLÁUDIO MICHALCZUK;   

 

Súmula: "Indicam à municipalidade, para que veja da necessidade de se promover melhorias na estrutura da Escola do Campo de Linha Manduri, bem como melhorias nas estradas rurais da região;"

 

Excelentíssimo Senhor Presidente;

Excelentíssimos Senhores Vereadores:

 

                                               Os autores da presente proposição, uma vez ouvido e anuente o Soberano Plenário, e observando os termos contidos no Regimento Interno desta casa legislativa, INDICAM ao Poder Executivo Municipal, para que veja da necessidade de se promover melhorias gerais na estrutura da escola rural acima citada, bem como recuperação de diversos trechos das estradas vicinais da comunidade, com patrolamento e reposição de cascalho onde se fizer necessário.

 

Sala do Plenário, em 08 de novembro de 2021.

 

 

Ver. MAURÍCIO BOSAK                            Ver. ÉLDER PONTAROLLO JÚNIOR

 

 

Ver. AMBRÓSIO DOVHI                           Ver. CLÁUDIO MICHALCZUK

 

JUSTIFICATIVA:

         O prédio da escola acima citada apresenta inúmeras avarias em sua estrutura, o qual necessita de um trabalho de recuperação dos ambientes externo e interno, para deixar o local em boas condições de utilização à toda a comunidade escolar. Além disso, a estrada principal e vicinais apresentam avarias em seus leitos, o que exige um completo trabalho de recuperação com trabalho de patrolamento e revestimento com cascalho em vários pontos onde a enxurrada acabou por deixar a estrada sem esse material que possibilita o trânsito a qualquer tempo.

INDICAÇÃO No. 234/2021

Autoria: Ver. ELDER PONTAROLLO JÚNIOR; Ver. IROSLAU WORUBY;

                  

Súmula: indicam ao setor rodoviário municipal para que promovam reparos em diversos trechos da rodovia municipal que demanda de São Pedro até Linha Queimadas, neste município;”

 

 

Excelentíssimo Senhor Presidente;

Excelentíssimos Senhores Vereadores:

 

 

Os Vereadores adiante-assinados, seguindo os termos regimentais desta Casa de Leis, e obtendo apoio favorável dos demais legisladores, INDICAM ao setor rodoviário municipal, para que se efetuem reparos em alguns trechos da citada estrada vicinal, onde estão se formando pontos de atoleiros e erosões, em virtude da circulação contínua de veículos e caminhões nas imediações e, que, ocasionam formação desse tipo de dano na estrada.

Sala do Plenário, em 25 de outubro de 2021.

 

 

 

 

Ver. ÉLDER PONTAROLLO JÚNIOR                          Ver. IROSLAU WORUBY                                                  

 

 

JUSTIFICATIVA:

 

A citada estrada rural apresenta diversos pontos com danos em seu leito, como afundamento, erosões, valetas e atoleiros, provocados pela circulação excessiva de veículos e caminhões. Isso vem provocando dificuldades na circulação dos demais veículos, principalmente de menor porte. Um dos trechos mais afetados fica em torno de quinhentos metros após o acesso da confluência com a rodovia municipal de Linha São Pedro, onde existe um atoleiro de grandes proporções.

INDICAÇÃO No. 224/2021

Autoria: Ver. ÉLDER PONTAROLLO JÚNIOR;

 

Súmula: “Indica à municipalidade para que veja com urgência a situação do muro de proteção da frente da sede do CMEI Josefina Agibert, nesta cidade;”

 

 

Excelentíssimo Senhor Presidente;

                                               Excelentíssimos Senhores Vereadores:

 

                                               Estando em acordo com o que orienta o Regimento Interno desta casa legislativa e registrando votação favorável para sua regular tramitação plenária, a presente matéria, INDICA à municipalidade, através do setor responsável para que veja com urgência a situação do muro de proteção localizado à frente do citado estabelecimento de educação infantil, o qual começou a apresentar rachaduras em sua base e inclinação, o que pode ocorrer ruptura e queda sobre o passeio, com grandes riscos à estrutura do próprio centro, como também aos transeuntes que circulam pela via.

 

                                      Sala do Plenário, em 18 de outubro de 2021.

 

 

 

 

 

 

                                               Vereador ÉLDER PONTAROLLO JÚNIOR

 

 

 

 

JUSTIFICATIVA:

 

                                               A situação que está se verificando em toda a parte da frente da citada creche infantil está preocupando toda a comunidade escolar, bem como moradores próximos à região, pelo iminente risco de ruptura desse muro, que é bem elevado em relação ao passeio. Inclusive, o passeio foi isolado com fitas de segurança, justamente para preservar pessoas que circulam pelo mesmo, em virtude da situação atual. Há de o setor responsável da municipalidade ver a questão com urgência e promover uma obra de demolição do mesmo, substituindo-se por novo sistema de proteção da sede.

INDICAÇÃO N°. 216/2021

Autoria: Ver. ÉLDER PONTAROLLO JÚNIOR;

              

Súmula: “Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se promover um projeto de revitalização do Terminal Rodoviário Municipal Elzevir Durski Silva, nesta cidade”;

 

 

Excelentíssimo Senhor Presidente;

                                                           Excelentíssimos Senhores Vereadores:

 

 

                                               Recebendo a devida aprovação durante tramitação plenária, e seguindo os termos contidos no Regimento Interno desta casa legislativa, a proposição de autoria deste Vereador, INDICA à municipalidade para que veja da necessidade de se promover um amplo projeto de revitalização do espaço do terminal rodoviário, o qual está com toda área do entorno envolvendo jardins e passeios com mau aspecto, bem como suas instalações internas necessitando de amplas melhorias, pinturas e adaptações para bom atendimento ao público.

 

                                               Sala do Plenário, em 27 de setembro de 2021.

 

 

 

 

 

                                               Ver. ÉLDER PONTAROLLO JÚNIOR

 

 

JUSTIFICATIVA:

 

                                               A estrutura do citado espaço público de nossa cidade, o qual recebe viajantes de várias regiões, necessita de um projeto amplo de paisagismo, adaptações e melhorias em toda parte interna e externa, para se tornar o ‘cartão de visitas’ da cidade. Esse mau aspecto existente atualmente, deixa a imagem da cidade negativa, haja vista que pessoas que embarcam e desembarcam dos coletivos que fazem linhas regionais, estaduais e interestaduais, ficam com uma impressão de uma cidade sem o devido cuidado com espaços de uso público.

INDICAÇÃO N°. 211/2021

Autoria: Ver. ÉLDER PONTAROLLO JÚNIOR;

 

Súmula: "Indica à municipalidade para que estude a criação de uma área de recreação e lazer na região de Vila Santana, onde existe uma área municipal disponível;"

 

 

Excelentíssimo Senhor Presidente;

Excelentíssimos Senhores Vereadores:

 

O Vereador adiante-assinado, embasado nos termos contidos no Regimento Interno desta Casa de Leis e obtendo aprovação em Plenário, INDICA à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, através do setor responsável, para que se estude a criação de uma área de recreação e lazer a qual pode ocupar uma área municipal disponível, localizada entre as Ruas São Josafat, Pedro Lacerda Dmenjeon e Bruno Gruskoski, região de Vila Santana, nesta cidade.

 

Sala do Plenário, em 20 de setembro de 2021.

 

 

 

 

 

Vereador ÉLDER PONTAROLLO JÚNIOR                     

 

 

                                               JUSTIFICATIVA:

 

Esta região de nossa cidade é carente de áreas deste gênero e o terreno municipal citado é ideal para formação de um espaço de atividades recreativas e de lazer, podendo ser estruturado com equipamentos como academia de ginástica ao ar livre, bem como para atividades destinadas às crianças e jovens. Há tempos que a comunidade está pleiteando um investimento desta natureza para levar maior conforto e comodidade à esta região da cidade, que concentra grande número de moradores em seu entorno e que recentemente recebeu investimentos de moradias e infraestrutura urbana.

 

INDICAÇÃO No. 205/2021;

Autoria: Ver. ÉLDER PONTAROLLO JÚNIOR;

 

Súmula: “Indica ao Poder Executivo Municipal, para que envide esforços no sentido de fazer a implantação do micro-sistema de água tratada na região de Linha São Sebastião, neste Município;”

 

 

Excelentíssimo Senhor Presidente;

                                               Excelentíssimos Senhores Vereadores:

 

                                               O Vereador adiante-assinado, seguindo os termos contidos no Regimento Interno desta Casa de Leis e tendo a anuência do Soberano Plenário, INDICA à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, por meio do departamento competente, para que se estude da viabilidade de se fazer a implantação do projeto do micro-sistema de abastecimento de água tratada na comunidade de Linha São Sebastião, o qual já possui poço perfurado, restando o trabalho de implantação da rede distribuidora e de armazenagem.

 

                                               Sala do Plenário, em 13 de setembro de 2021.

 

 

 

 

 

Vereador ÉLDER PONTAROLLO JÚNIOR  

 

 

JUSTIFICATIVA:

 

                                               Este Vereador recebeu de moradores da comunidade de São Sebastião, reivindicações para que se se agilize a implantação da rede de abastecimento de água tratada, executada em parceria entre Prefeitura e Sanepar, a qual é de extrema necessidade aos moradores das imediações, devido à falta de água potável em vários períodos do ano. São mais de 50 famílias beneficiadas. O problema de abastecimento de água na comunidade é antigo e se torna cada vez mais crítico, sendo que o poço já foi perfurado, restando a rede distribuidora e de armazenagem.

INDICAÇÃO No. 199/2021;

Autoria: Ver. ÉLDER PONTAROLLO JÚNIOR;

 

Súmula: “Indica ao setor de trânsito municipal para que veja da necessidade de se implantar medidas de sinalização preventiva de segurança na região de Vila Torres, nesta cidade;”

 

 

 

Excelentíssimo Senhor Presidente;

                                                           Excelentíssimos Senhores Vereadores:

 

 

 

                                               Obtendo a aprovação dos demais componentes do Plenário e estando em acordo com os trâmites legais deste Poder Legislativo, a presente matéria assinada por este Vereador, INDICA ao setor de trânsito da municipalidade, para que veja da necessidade de se implantar medidas preventivas de segurança na Rua dos Periquitos, localizada na região da Vila Torres, onde foram estão construídas as novas unidades habitacionais do conjunto entregue recentemente.

 

                                               Sala do Plenário, em 30 de AGOSTO de 2021.

 

 

 

 

                                               Ver. ÉLDER PONTAROLLO JÚNIOR

                       

 

 

JUSTIFICATIVA:

 

 

                                               A região acima citada recebeu diversas obras de infraestrutura urbana, como novo conjunto de residências além de pavimentação das vias principais de acesso, como a Rua dos Periquitos. Como ficou uma via de ligação importante com demais regiões, muitos motoristas estão desenvolvendo velocidade excessiva no local, o que vem preocupando os moradores das imediações, os quais reivindicam medidas preventivas de sinalização de segurança, envolvendo placas e redutores de velocidade.

INDICAÇÃO N°. 175/2021

Autoria: Ver. Lademiro Budnik; Ver. Élder Pontarollo Júnior:

 

Súmula: “Indicam ao setor rodoviário municipal, para que veja da necessidade de se recuperar o leito da estrada principal que liga da região da Br-373, até alcançar a região de Queimadas, neste município;

 

Excelentíssimo Senhor Presidente;

Excelentíssimos Senhores Vereadores:

 

                                      A presente matéria assinada por estes legisladores,  seguindo o que determina o Regimento Interno desta Casa de Leis e tendo votação favorável em Plenário,  INDICA ao departamento rodoviário municipal, para que veja da necessidade de se corrigir o trecho de estrada principal desde a região da Br-373, até alcançar as imediações da comunidade de Linha Queimadas, envolvendo ainda a reabertura de diversos pontos da mesma.

 

                                      Sala do Plenário, em 10 de agosto de 2021.

 

 

 

 

Ver. LADEMIRO BUDNIK                      Ver. ÉLDER PONTAROLLO JÚNIOR                                            

 

 

 

JUSTIFICATIVA:

 

                                               Iniciando-se a partir da Br-373, a estrada principal que liga à região de Queimadas, a qual necessita de reparos urgentes para propiciar trânsito normal a qualquer tempo. O trecho está localizado desde às margens da rodovia Br-373, seguindo até a região da comunidade de Queimadas, onde existem valetas e erosões, dificultando o acesso de moradores. Muitos usuários se utilizam da mesma para fazer a ligação com a região, necessidando de reabertura de vários pontos, principalmente em pontos da serra, além da reconstrução de bueiro o qual foi soterrado pelas enxurradas.   

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