Vereador

 
Luiz Felipe Daciuk - DEM

Mandato: 2021 - 2024

Cargo: Vereador

E-mail:

 
 
 PROPOSIÇÕES 2021 - 2024
REQUERIMENTO N 039/2021
REQUERIMENTO N 005/2021
PROJETO DE RESOLUO N 002/2021
PROJETO DE RESOLUO NMERO 001/2021
PROJETO DE LEI N 028/2021
PROJETO DE LEI N 001/2021
PROJETO DE LEI 023/2021
PROJETO DE LEI 017/2021
Moo DE APLAUSOS
Moo DE aplausos
REQUERIMENTOS

 

REQUERIMENTO Nº 039/2021

Autoria: Vereadores;

 

Súmula: “Requerem à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, para que informe sobre a legislação que envolve o transporte escolar municipal, acerca da distância mínima a ser respeitada para beneficiar alunos”.

 

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Excelentíssimos Senhores Vereadores:

 

Seguindo os termos contidos no Regimento Interno desta Casa de Leis e obtendo aprovação favorável do Soberano Plenário, os   autores do presente pedido, REQUEREM ao Poder Executivo Municipal, para que se enviem informações seguintes:

         - existe atualmente legislação municipal a qual fixa que o transporte escolar beneficie alunos que residam numa distância mínima de dois quilômetros do estabelecimento escolar; nesse sentido, requer que se informe se há previsão de alterar essa questão da legislação, atendendo reivindicação de inúmeros pais de alunos, principalmente da zona rural, reduzindo-se para oitocentos metros essa distância mínima;  

 

Sala do Plenário, em 08 de novembro de 2021.

 

 

 

 

Vereadores 

 

 

 

 

 

JUSTIFICATIVA:

 

A questão da legislação atual que determina o transporte de alunos residentes a uma distância mínima de dois quilômetros do estabelecimento escolar, vem gerando muitos questionamentos de pais de alunos, principalmente da zona rural, os quais reivindicam para que se altere essa questão para oitocentos metros. Existem casos que o veículo passa pelo por defronte à residência do aluno e não faz o transporte em virtude dessa situação, gerando uma situação de grande descontentamento dos interessados. Assim, há de se ver se o Município pretende rever essa questão para breve, o que seria um grande avanço, e sem elevar custos excessivamente aos cofres públicos, mas com atendimento à questão do bem estar de nossas crianças.

REQUERIMENTO Nº 005/2021

Autoria: Ver. LUIZ FELIPE DACIUK;

 

 

Súmula: “Requer ao setor ambiental, informações acerca do andamento do projeto de recuperação de nascentes de rios e córregos de nosso município;

 

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Excelentíssimos Senhores Vereadores:

 

Seguindo os termos contidos no Regimento Interno desta Casa de Leis e obtendo aprovação favorável do Soberano Plenário, o  autor do presente pedido, REQUER ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Senhor Prefeito Municipal, para que se envie informações que seguem:

         - Como está o andamento do projeto de proteção e recuperação de nascentes de rios e córregos de nosso município, o qual foi implantado há algum tempo pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e já promoveu a recuperação de diversos pontos assoreados e desmatados; relação de quais ações estão previstas para serem aplicadas, e em quais regiões; se há previsão de realização de trabalhos educativos acompanhando o respectivo programa e em que áreas serão envolvidas    

 

Sala do Plenário, em 08  de fevereiro de 2021

 

 

 

 

Ver. LUIZ FELIPE DACIUK                    

 

 

 

JUSTIFICATIVA:

 

Desde a implantação do programa de recuperação de nascentes de rios e córregos de nosso município, muitos locais foram trabalhados, visando a preservação das águas. Assim, há de se ter informações se o referido programa continua em andamento e quais ações, bem como quais regiões foram trabalhadas recentemente, e qual a previsão futura, incluindo ações de conscientização ambiental de comunidades, principalmente dos jovens, através de informações, distribuição de material educativo, dentre outros tipos de atividades.

PROJETOS

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2021

 

SÚMULA: “Autoriza a Câmara Municipal de Prudentópolis a firmar convênio e/ou contrato com a COOPERATIVA DE CRÉDITO VALE SUL- CNPJ/MF sob o nº 02.466.552/0001-15, visando concessão de produtos financeiros, empréstimos e/ou financiamento, inclusive consignados em folha de pagamento, para Vereadores e Servidores da Câmara Municipal”.

 

A mesa diretiva da Câmara Municipal de Prudentópolis, Estado do Paraná; submete à apreciação da Câmara Municipal de Prudentópolis, Estado do Paraná; por seu plenário o seguinte

 

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO

 

 

Art. 1º - Fica autorizada a Câmara Municipal de Prudentópolis através de sua mesa diretiva a firmar convênio e/ou contrato com a COOPERATIVA DE CRÉDITO VALE SUL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.466.552/0001-15, com sede na cidade de Francisco Beltrão/PR, sito à Avenida Antonio de Paiva Cantelmo, nº 590, Industrial; com objetivo de concessão de produtos financeiros, empréstimos e/ou financiamento, inclusive consignados em folha de pagamento, para Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Prudentópolis, Estado do Paraná.

 

Art. 2º - O aludido convênio ou contrato não importará em assunção de qualquer despesa por parte da Câmara Municipal de Prudentópolis, que não efetuará qualquer pagamento em razão  da adesão de seus servidores ou agentes políticos aos produtos financeiros da COOPERATIVA DE CRÉDITO VALE SUL.

 

Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

                                    Sala do Plenário, em 03 de Dezembro de 2021.

 

 

 

 

 

Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches               Vereador Luiz Felipe Daciuk

Presidente da Câmara Municipal                             Vice-Presidente

 

 

 

 

Eder Marlon Schwab                                                Vereador Claudinei Beló

1º Secretário                                                             2º Secretário

                                               

 

JUSTIFICATIVA:

           

                                    Considerando a disponibilidade da COOPERATIVA DE CRÉDITO VALE SUL, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.466.552/0001-15, em ofertar  produtos financeiros aos Vereadores e servidores desta Casa; bem como o constante interesse desta Casa em possibilitar a seus servidores e Vereadores, acesso a diferentes meios de obtenção de acesso à qualidade de vida e melhoria das condições; e ainda considerando a ausência de qualquer ônus ao poder Público com a celebração do presente convênio que inclusive reflete anseio dos servidores públicos municipais, propõe-se o presente projeto de resolução visando autorização do plenário desta Casa para firmatura do aludido convênio/contrato.

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 028/2021

AUTORIA: VEREADOR LUIZ FELIPE DACIUK

 

SÚMULA: “Denomina de Expedicionário Bruno Sanches, via pública localizada no quadro urbano desta cidade, e dá outras providências”.

 

 

O POVO DO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, POR SEUS VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL, APROVOU E EU PREFEITO SANCIONO A SEGUINTE

 

LEI

 

Art. 1º - Fica denominada de “EXPEDICIONÁRIO BRUNO SANCHES”, via pública inserida no quadro urbano desta cidade, que ainda não possua identificação.

 

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

 

                                      Sala do Plenário, em 02 de dezembro de 2021.

                                     

 

 

 

 

 VEREADOR LUIZ FELIPE DACIUK – DEM

 

 

 

 

 

 

 

JUSTIFICATIVA:

 

BRUNO SANCHES

 

         Nascido aos 11 de novembro de 1923 no Distrito de Capivari,  cidade de Botucatu-SP, filho de Francisco Sanches e de Amalia Sanches. Descendente de espanhóis os quais seus avós vieram para o Brasil no ano de 1894 no navio Aquitaine e desembarcaram no porto de Santos.

 

         Aos 20 anos o Sr. Bruno Sanches passou a integrar o 11º Regime de Infantaria do exército brasileiro e entre os dias 06 de outubro de 1944 a 4 de setembro de 1945 serviu no Teatro de operações da Itália durante a Segunda Guerra Mundial, no dia 30 de setembro de 1945 passou a integrar a Reserva do Exército Nacional.

 

         No ano de 1953 o Sr. Bruno Sanches casou-se com a Sra. Iracema Ditzel o casal teve 5 filhos, Luiz Cesar, Hermes Francisco, Rosana, Humberto José e Luciane Sanches.

 

         No ano de 1960 o Sr. Bruno Sanches obteve a conclusão do curso Ginasial, após ingressou no Colégio Comercial Estadual de Prudentópolis onde formou-se Técnico de Contabilidade no ano de 1963.         Exerceu a função de contador na empresa Madeireira Agibert.

 

         Auxiliou de maneira gratuita diversos “pracinhas” a conseguir a aposentadoria após a participação na 2ª Guerra Mundial.

 

         Teve participação ativa para a fundação da Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Prudentópolis, compondo a primeira diretoria da Irmandade como Vice provedor.

 

         Foi Escrivão do Crime do município de Prudentópolis, onde posteriormente ocupou a titularidade do Serviço de Registro das Pessoas Naturais de Prudentópolis, função que ocupou até sua aposentadoria.

 

RESOLUÇÃO NÚMERO 001/2021

 

 

Súmula: Altera o artigo 109 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Prudentópolis e dá outras providências.

                              

 

                                               FAÇO SABER QUE A CâMARA MUNICIPAL APROVOU, E O PRESIDENTE DA SUA MESA DIRETIVA, NOS TERMOS DO INCISO IV, do art. 20, DA lei orgÂNICA DO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS, PROMULGA A SEGUINTE

 

 

RESOLUÇÃO

 

                                                        Artigo 1º - O artigo 109 do Regimento Interno da Câmara Municipal passa a vigorar com a seguinte redação:

                                

                                              Artigo 109 - As sessões ordinárias independentemente de convocação dos senhores vereadores, serão realizadas às terças-feiras, iniciando-se às 17:00 horas.

                                 

 

                                                             Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.                                        

                                          

                           

Sala do Plenário, em 27 de outubro de 2021.

 

 

 

 

Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches                   Vereador Luiz Felipe Daciuk

Presidente da Câmara Municipal                                               Vice-Presidente

 

 

 

Eder Marlon Schwab                                                         Vereador Claudinei Beló

1º Secretário                                                                       2º Secretário

PROJETO DE LEI 023/2021

 

AUTORIA: PODER LEGISLATIVO  

 

 

 

 

         SÚMULA: “Altera o Artigo 15º da Lei Municipal número 2.475/21.”

 

 

Artigo 1º -  O Artigo 15º da Lei 2.475/2021, passa a vigorar com a seguinte redação:

 

 

“Art. 15º-  Fica proibido o estacionamento em vias públicas integrantes da área de abrangência do estacionamento rotativo de veículos de grande porte, tais como caminhões, carretas, ônibus, micro ônibus, vans, barcos, tratores, máquinas agrícolas, implementos, maquinas pesadas, e quaisquer outros similares.”

 

 

 

Artigo 2º -  Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

 

 

Sala do Plenário, em 20 de agosto de 2021.

 

 

 

 

 

Vereadores:

 

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI 017/2021

 

 

AUTORIA:            MESA DIRETIVA

 

 

 

SÚMULA: “Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais na prevenção e combate ao contágio de COVID-19, e dá outras providências.

 

 

O POVO DO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, POR SEUS VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL, APROVOU E EU PREFEITO SANCIONO A SEGUINTE LEI:

 

Art. 1º Os pacientes examinados e que apresentarem sintomas/suspeita de contaminação de COVID-19, obrigatoriamente serão identificados por uma pulseira fornecida pela Secretaria Municipal de Saúde.

 

Parágrafo Único. As pessoas que residem com o suspeito de contágio de COVID-19, serão identificadas através de pulseira colocada pelos profissionais de saúde.

 

Art. 2° No período de quarentena, a pessoa isolada não poderá deixar a sua residência ou hospedagem, devendo permanecer em isolamento social, evitando o contato com as demais pessoas:

 

Parágrafo Único. As pessoas em quarentena somente deverão abandonar o isolamento em caso de necessidade médica ou quando devidamente autorizadas a circular pela autoridade sanitária.

 

Art. 3º Para implementação das regras do isolamento, a pessoa isolada será submetida à identificação, mediante o uso de pulseira.

 

§1° Nas Unidades Básicas de Saúde, as pulseiras serão colocadas por profissionais de saúde e só por estes poderão ser retiradas, quando a suspeita do contágio de COVID-19 for descartada.

 

§2° Em caso de rompimento involuntário deverá ser comunicado imediatamente a unidade de saúde, para que se possa promover a recolocação de uma nova pulseira.

 

§3° A violação voluntária das pulseiras acarretará sanções administrativas, civil e criminal.

 

§4° Os profissionais de saúde promoverão visitas ou ligações de forma esporádica, a fim de verificar o uso da pulseira.

 

§5° Constatada a ausência do uso da pulseira, o profissional de saúde imediatamente lavrará o auto de infração, comunicando-se ainda o Ministério Público.

 

§6° Na hipótese de recusa em assinar o auto de infração, este será assinado por 1 (uma) testemunha.

 

Art. 4º O descumprimento das normas previstas nesta Lei, inclusive o rompimento da pulseira, ensejará na aplicação das seguintes penalidades:

 

I. multa de 5 (cinco) UFM;

 

II. multa de 10 (dez) UFM, na hipótese de reincidência.

 

Parágrafo Único. Será utilizado o formulário próprio para aplicação das penalidades de que trata esta Lei.

 

Art. 5º As normas desta Lei aplicam-se também no âmbito de atendimento de saúde por clinicas e consultórios particulares.

 

Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

                                     

Sala do Plenário, 10 de Maio de 2021.

 

 

 

 

 

Ver. Lucas Augusto Thomé Sanches                  Ver. Luiz Felipe Daciuk

 

 

 

 

 

Ver. Eder Marlon Schwab              Ver. Claudinei Belo

 

 

 

Vereadores:__________________________                  ____________________________

 

         ______________________________                  ____________________________

 

         ______________________________                  ____________________________

 

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PROJETO DE LEI Nº 001/2021

 

SÚMULA: “Concede reposição salarial aos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”.

 

O POVO DO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, POR SEUS VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL, APROVOU E EU PREFEITO SANCIONO A SEGUINTE

 

LEI

 

                                               Art. 1º - Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder reposição salarial aos servidores públicos de provimento efetivo e cargos em comissão de seu quadro funcional, em consonância com a reposição proporcionada aos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal pela Lei 2.449 de 01/02/2021, no percentual de 4,52% (quatro inteiros e cinquenta e dois centésimos por cento) a ser aplicado nas tabelas de vencimento previstas na legislação específica.

§ 1º. Do percentual total previsto no caput deste artigo,  corresponde ao índice acumulado apurado de acordo com o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, relativo ao período compreendido entre os meses de janeiro e dezembro de 2020.

§ 2º. O índice previsto no caput do presente artigo, terá sua incidência retroativa à 01/01/2021, considerada como data base da categoria.

Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação da presente Lei, correrão à conta das dotações orçamentárias próprias constantes do orçamento vigente.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

                                              

Sala do Plenário, em 02 de fevereiro de 2021.

 

 

           

Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches         Vereador Luiz Felipe Daciuk

Presidente da Câmara Municipal                                   Vice-Presidente

 

 

 

Eder Marlon Schwab                                             Vereador Claudinei Beló

1º Secretário                                                             2º Secretário

 

JUSTIFICATIVA

 

 

 

O presente Projeto de Lei tem por finalidade adequar a reposição salarial aos servidores públicos de provimento efetivo e cargos em comissão de seu quadro funcional, em consonância com a reposição proporcionada aos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal.

 

Sem mais para o momento, solicito aos senhores vereadores a aprovação do presente Projeto de Lei como de Direito.

 

Atenciosamente.

 

 

 

 

Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches         Vereador Luiz Felipe Daciuk

Presidente da Câmara Municipal                                   Vice-Presidente

 

 

 

Eder Marlon Schwab                                             Vereador Claudinei Beló

1º Secretário                                                             2º Secretário

 

Moção

Moção DE aplausos

 

 

 

       Excelentíssimo Senhor Presidente;

       Excelentíssimos Senhores Vereadores;

 

 

       Por iniciativa do Poder Legislativo Municipal, através do Vereador Lucas Sanches, e com apoio dos demais componentes do Soberano Plenário, foi aprovada em Sessão Legislativa de 14/09/2021, Moção de Aplausos  à toda  equipe do CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICO SOCIAL – de Prudentópolis,  pela comemoração alusiva aos 15 anos de atividades em nossa comunidade, comemorado no último dia 11 de setembro. Iniciando com um trabalho pioneiro em nossa região, voltado ao acolhimento e atendimento de pessoas com sofrimento psíquico, marcou na história do tratamento desses pacientes com saúde mental debilitada, os quais passaram a ter um ponto de apoio voltado à sua reabilitação. Promovendo um trabalho desafiador,  humanizado e direto, foi responsável pela dispensa de muitas internações psiquiátricas, dando vida novamente a quem vivia recluso a um abismo mental, na escuridão de uma vida perturbada e temerosa, onde o mundo normal, os transformava em verdadeiros prisioneiros em suas casas, tolhendo passeios, compras, atividades comunitárias, dentre outras. Nesse longo tempo, as conquistas vieram com trabalho gratificante, estrutura física dígna, servidores, veículos e nome de respeito. Fica por parte do Poder Legislativo Municipal, por esta Moção, o reconhecimento público à essa entidade que muito se dedicou às ações de atendimento de pessoas mentalmente debilitadas.

 

Sala do Plenário, em 14 de setembro de 2021

 

 

 

VEREADOR LUCAS SANCHES

PRESIDENTE 

Moção DE APLAUSOS

 

 

       Excelentíssimo Senhor Presidente;

       Excelentíssimos Senhores Vereadores;

 

       Por iniciativa do Poder Legislativo Municipal, através do Vereador Luiz Felipe Daciuk, com aprovação dos demais componentes do Soberano Plenário, foi outorgada Moção de Aplausos ao praticante da modalidade de Tiro Esportivo de Prudentópolis, LUIZ NEWMAR GOMES DE CAMARGO, pelo brilhante desempenho que vem obtendo nas competições, sendo destaque dentre os praticantes, inclusive a nível nacional e internacional. Iniciou sua participação em campeonatos oficiais em  2017, e desde então, vem obtendo importantes resultados nas competições que participou, com vários primeiros lugares conquistados, a nível estadual e nacional, inclusive com bicampeonatos brasileiros nas modalidades de mini-rifle e shotgun, além de participação em evento internacional. Na Terceira Etapa do Campeonato Brasileiro de Handgun e CCP – Carabina Calibre Pistola – realizado em Brasília, Distrito Federal, novamente atuou com sucesso, tanto na categoria individual, como em equipe, conquistando os primeiros lugares em ambas. Também obteve o primeiro lugar da classe U de CCP - Carabina Calibre Pistola, sendo credenciado a receber a Medalha Presidencial, a qual foi enviada pelo IPSC - International Practical Shooting Confederation Mundial. Fica por parte do Poder Legislativo Municipal, por esta Moção, o reconhecimento público ao atleta prudentopolitano praticante da modalidade do tiro esportivo, a qual atua desde o início da implantação desta atividade em nossa comunidade, com participação ativa nos eventos realizados ao longo desse tempo.

 

Sala do Plenário, em 10 de agosto de 2021.

 

 

 

 

 

VEREADOR LUCAS AUGUSTO THOMÉ SANCHES

      PRES.  DA CÂMARA MUNICIPAL

Moção DE aplausos

 

 

Excelentíssimo Senhor Presidente;

Excelentíssimos Senhores Vereadores;

      

                                                      Por iniciativa dos Vereadores componentes do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, foi aprovada em Sessão Legislativa de 02/08/2021, Moção de Aplausos, à senhorita CAROL VINHARSKI, pela brilhante conquista do concurso Miss Turismo Internacional 2021, concurso este que é realizado anualmente em Kuala Lampur, na Malásia, porém excepcionalmente no corrente ano fora realizado de maneira on-line em virtude da pandemia do Covid-19. O Poder Legislativo Municipal sente-se honrado em saber que não só o nosso País, mas a nossa querida Prudentópolis foi muito bem representada em um dos mais importantes concursos de belezas do Mundo e, sendo a primeira brasileira a receber o título de Miss Turismo Internacional. Com essa conquista, sua pessoa pode manter sempre vivo o espírito em promover o turismo pelo mundo, bem como a vontade de vencer e representar Prudentópolis e o Brasil com a mesma garra, fibra e determinação, pela representatividade obtida na conquista do título máximo da beleza da mulher, o qual vai muito além, com quesitos como elegância e perfeição nos detalhes, levando o nome de nosso Município a outros centros do Estado e do País, demonstrando a garra, força e determinação que uma Miss deve ter para conquistar novos horizontes em sua carreira. Sua trajetória é motivo de muito orgulho para os prudentopolitanos, mostrando sua responsabilidade e comprometimento para com o título que obteve, passando por várias etapas para conquista-lo. Fica por parte deste Legislativo, votos de sucesso e aplausos pelas brilhantes conquistas obtidas em sua carreira, orgulhando os prudentopolitanos em geral por honrar o nome de nossa comunidade a nível externo.

 

 

       Sala do Plenário, em 02 de agosto de 2021.

                                              

        

                                                       

                                                                           VEREADOR LUCAS SANCHES

                                                                  PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

Moção DE aplausos

 

 

       Excelentíssimo Senhor Presidente;

       Excelentíssimos Senhores Vereadores;

 

 

                                                                 Por iniciativa dos Vereadores componentes do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Prudentópolis, foi aprovada em Sessão Legislativa de 22 de junho de 2021, Moção de Aplausos à Congregação Irmãs Servas de Maria Imaculada, pelos 110 anos de atividades religiosas no Brasil, em especial em Prudentópolis, levando a importante missão de educação, formação religiosa, espiritual e mensagem de fé. Com um trabalho que se iniciou em 1892 nasceu, na Ucrânia, a Congregação das Irmãs Servas de Maria Imaculada, de Rito Oriental Bizantino Ucraniano Católico, a qual surgiu com o objetivo de glorificar a Deus e “educar o coração” do povo, servindo-o em suas necessidades, elevando-o espiritualmente, moralmente e culturalmente. As comemorações da data, foi marcada por uma grande carreata pelas ruas de nossa cidade, cuja data, 11 de junho, sexta-feira, marcou também, o Dia do Sagrado Coração de Jesus. Fica de parte deste Poder Legislativo Municipal, por esta Moção, o reconhecimento público à congregação religiosa, a qual sempre foi de grande participação e presença em nossa comunidade, pela importante missão que desenvolve, atuando nos momentos mais importantes de nossas vidas.

 

Sala do Plenário, em 22 de junho de 2021.

 

 

 

 

 

VEREADOR LUCAS SANCHES – PRESIDENTE

Moção DE aplausos

 

 

       Excelentíssimo Senhor Presidente;

       Excelentíssimos Senhores Vereadores;

 

 

                                                                 Por iniciativa dos Vereadores componentes do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Prudentópolis, foi aprovada em Sessão Legislativa de 22 de junho de 2021,  Moção de Aplausos ao  HOSPITAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DE PRUDENTÓPOLIS, pelas comemorações do seu centenário de existência em nosso Município, cuja data foi marcada por uma grande carreata pelas ruas de nossa cidade, cuja data, 11 de junho, sexta-feira, marcou também, o Dia do Sagrado Coração de Jesus. Entidade de cunho filantrópico de referência em nossa região, promove um trabalho ímpar na área médico-hospitalar, figurando como referência no atendimento aos pacientes e na presteza do trabalho ali desenvolvido. Passando nos últimos tempos por ampla remodelação física e estrutural, com inovações no serviço de pronto atendimento e especialidades, busca ainda implantar novas referências, para se tornar um dos principais polos de atendimento em nossa comunidade, graças ao empenho, dedicação e competência de sua equipe administrativa, corpo clínico e funcional. Fica de parte deste Poder Legislativo Municipal, por esta Moção, o reconhecimento público à toda equipe de profissionais que atuam nessa centenária casa hospitalar de nossa cidade, pela importante missão em salvar vidas, atuando nos momentos mais delicados e frágeis de nossas vidas.

 

Sala do Plenário, em 22 de junho de 2021.

 

 

 

VEREADOR LUCAS SANCHES – PRESIDENTE

INDICAÇES

INDICAÇÃO N°. 249/2021

Autoria: Ver. LUIZ FELIPE DACIUK;

                 

 

Súmula: “Indica ao setor rodoviário municipal que promova recuperação de vias internas da vila de Jesuíno Marcondes, neste município;”

 

 

Excelentíssimo Senhor Presidente;

Excelentíssimos Senhores Vereadores:

 

 

Recebendo aprovação favorável em Plenário, e obedecendo o que determina o Regimento Interno desta Câmara Municipal, a matéria adiante-assinada, INDICA ao setor rodoviário municipal para que inclua no cronograma de serviços, a recuperação de trechos das vias internas da vila de Jesuíno Marcondes, em especial próximo da igreja brasileira, onde existem algumas avarias formadas por erosões de águas pluviais.

 

Sala do Plenário, em 22 de NOVEMBRO de 2021.

 

 

 

 

 

                                               Vereador LUIZ FELIPE DACIUK                                                         

 

                  

 

JUSTIFICATIVA:

 

 

No interior da citada vila existem inúmeros pontos de difícil trafegabilidade, o que vem gerando queixas dos moradores, os quais reivindicam melhorias como correção de leito e reposição de cascalho, além de desobstrução de galerias que se encontram entupidas. Nas imediações da igreja e proximidades do cemitério, próximo ao acesso à região da Linha Nácar, há caso dessa natureza, o que faz com que a enxurradas acabe invadindo o leito da estrada gerando ainda mais estragos na sua estrutura.

 

INDICAÇÃO No. 231/2021

Autoria: Ver. LUIZ FELIPE DACIUK;

        

Súmula: “Indica ao departamento rodoviário municipal, para que implemente medidas para recuperação do leito da estrada rural de Linha Ronda, até proximidades de Linha Maurício, neste Município;

 

Excelentíssimo Senhor Presidente;

Excelentíssimos Senhores Vereadores:

 

                                      O legislador que esta subscreve, após ouvido e anuente o Soberano Plenário e estando dentro dos trâmites legais conforme o Regimento Interno orienta, INDICA ao departamento rodoviário municipal, para que envide esforços no sentido de recuperar o leito da rodovia rural que demanda desde imediações da sede da escola da APAE, e desde o final da Rua Padre Josafat Roga, até ao final da comunidade de Linha Ronda, seguindo-se até imediações de Linha Maurício, as quais se encontram com inúmeras avarias em seu leito.

 

                                      Sala do Plenário, em 18 de outubro de 2021.

 

 

 

 

Ver. LUIZ FELIPE DACIUK

 

 

 

JUSTIFICATIVA:

 

                                               Os usuários da vicinal que liga da região urbana, a partir do asfalto da Rua Padre Josafat Roga, e desde a escola da APAE, até alcançar as regiões de Linha Ronda e Linha Maurício, reivindicaram para que se interceda junto à municipalidade, no sentido de se recuperar o leito da mesma, o qual está bastante prejudicado pelas chuvas intensas verificadas no último período, aliado ao trânsito intenso de veículos, o que gerou formação de pontos de alagamentos laterais, buracos e valetas. Há de se fazer a correção do mesmo, para melhorar as condições de trafegabilidade, se iniciando após a escola, até alcançar as propriedades das comunidades.

INDICAÇÃO No. 220/2021;

Autoria: Ver. LUIZ FELIPE DACIUK;

 

Súmula: “Indica ao setor de obras da municipalidade para que veja da viabilidade de se incluir trecho da Rua Duque de Caxias no programa de pavimentação asfáltica, em execução nesta cidade;

 

Excelentíssimo Senhor Presidente;

                                               Excelentíssimos Senhores Vereadores:

 

 

                                      Após regular tramitação plenária, e seguindo o que determina o Regimento Interno desta casa legislativa, a matéria adiante-assinada, INDICA à municipalidade para que veja da viabilidade de se inserir um trecho da Rua Duque de Caxias no programa de pavimentação asfáltica em execução nesta cidade, compreendendo desde a Rua João Fleury Filho até alcançar a Rua São José, na região do Jardim Betânia.

 

                                      Sala do Plenário, em 04 de outubro de 2021.

 

 

 

 

 

Ver.   LUIZ FELIPE DACIUK                                   

 

 

JUSTIFICATIVA:

                                 

                                      A citada via pública está localizada numa região que começa se desenvolver com implantação de muitos projetos habitacionais e urbanísticos, o que justifica ação de melhoria, com pavimentação asfáltica, o que fará complementação com outras vias já pavimentadas. São pouco mais de duas quadras mas que ligará com ruas estratégicas que dão acesso até a região central da cidade.   

INDICAÇÃO No. 213/2021

Autoria: Ver. LUIZ FELIPE DACIUK;

      

Súmula: “Indica ao setor ambiental, para que veja da necessidade de se estender a rede de distribuição de água tratada para mais famílias na região de Linha Vista Alegre, neste Município”;

 

Excelentíssimo Senhor Presidente;

                                               Excelentíssimos Senhores Vereadores:

 

     O Vereador que esta subscreve, após ouvido e anuente o Soberano Plenário, seguindo os termos regimentais, INDICA ao setor competente da municipalidade, para que veja da necessidade de se estender a rede de abastecimento de água tratada, por aproximadamente mil metros, visando atender em torno de cinco famílias residentes no sentido a Perobas, as quais enfrentam dificuldades no abastecimento em períodos de estiagens.

 

                                               Sala do Plenário, em 27 de setembro de 2021

 

 

 

 

                                               VER. LUIZ FELIPE DACIUK

 

 

 

JUSTIFICATIVA:

 

                                               A região acima citada é carente de disponibilidade de água de boa qualidade para consumo humano, por apresentar muitos relevos e ondulações de terreno. A rede de abastecimento foi implantada há algum tempo, porém, em torno de cinco famílias no trecho citado ficaram sem inclusão no projeto, e enfrentam dificuldades em obter água de boa qualidade para consumo, principalmente em períodos mais secos como enfrentado nesse período. Assim, há de se ver da viabilidade de extensão da rede para atendimento aos mesmos.    

INDICAÇÃO No. 207/2021;

Autoria: Ver. LUIZ FELIPE DACIUK;

 

Súmula: “Indica ao setor de obras da municipalidade, para que veja da viabilidade de se promover a pavimentação asfáltica por uma quadra da Rua dos Mendes, nesta cidade;

 

Excelentíssimo Senhor Presidente;

Excelentíssimos Senhores Vereadores:

 

                                       Recebendo votação favorável em Plenário, e seguindo o que estabelece o Regimento Interno desta Casa de Leis, a matéria adiante-assinada, INDICA ao setor de obras, para que veja da viabilidade de se complementar o trecho pavimentado da Rua dos Mendes, executando a quadra faltante, que está localizada entre a Rua Coronel João Pedro Martins e Afonso Pena, complementando ainda com obras de passeios.

 

 

                                      Sala do Plenário, em 13 de setembro de 2021.

 

 

 

 

                                               Ver. LUIZ FELIPE DACIUK 

 

 

JUSTIFICATIVA:

 

                                               Diversas pessoas que passaram a frequentar diariamente o Parque Aquático João Maria Penteado, se utilizam desse trecho para atividades de lazer e recreação. Inclusive, levam seus filhos com carrinhos, bicicletas ou outros utensílios e, ao passar por essa quadra, que demanda ao parque, encontram dificuldades, haja vista que o calçamento é bastante ondulado e cheio de avarias, além de não existir passeio adequado, o que gera transtornos. Assim, a pavimentação e implantação de passeios nesta quadra, complementaria toda o trecho restante, levando melhoria significativa a toda esta região.  

INDICAÇÃO No. 198/2021;

Autoria: Ver. LUIZ FELIPE DACIUK;

 

Súmula: “Indica ao setor rodoviário municipal, para que veja da necessidade de se fazer a recuperação do trecho de estrada rural, compreendendo entre as comunidades de Linha Gramadinho até Linha Barracas, neste município;”

 

 

 

Excelentíssimo Senhor Presidente;

                                                           Excelentíssimos Senhores Vereadores:

 

 

 

                                               Dentro dos termos regimentais desta casa legislativa e registrando votos necessários à sua regular aprovação, a presente matéria INDICA à municipalidade, para que veja da urgente necessidade de se promover reparos gerais no leito da rodovia rural que liga desde as comunidades de Linha Gramadinho, até alcançar a comunidade de Linha Barracas, a qual se encontra com diversas avarias prejudicando o trânsito normal de veículos em geral.

 

                                               Sala do Plenário, em 30 de AGOSTO de 2021.

 

 

 

 

                                               Ver. LUIZ FELIPE DACIUK

                       

 

 

JUSTIFICATIVA:

 

 

                                               A estrada rural acima citada é uma das principais ligações entre diversas comunidades, e encurta distâncias até se alcançar a Br-373, além de concentrar diversas famílias residentes ao longo da mesma. As chuvas intensas verificadas no último período acabaram por provocar diversas avarias no leito, como erosões, valetas e pontos de atoleiros, o que exige agora um completo trabalho de recuperação, com correção de leito seguido de revestimento com cascalho em pontos que se fizerem necessários para a circulação de veículos, incluindo do transporte escolar.

INDICAÇÃO N°. 180/2021

Autoria: Ver. LUIZ FELIPE DACIUK;

 

Súmula: “Indica ao setor de obras da municipalidade, para que veja da viabilidade de se incluir no programa de pavimentação asfáltica um trecho da Rua Cândido de Abreu, próximo ao campus da Unicentro, nesta cidade;”

 

 

Excelentíssimo Senhor Presidente;

Excelentíssimos Senhores Vereadores:

 

                                      O Vereador adiante-assinado na presente proposição, seguindo o que determina o Regimento Interno desta Câmara Municipal, e recebendo aprovação favorável do Soberano Plenário, INDICA ao setor de obras da municipalidade, para que veja da viabilidade de se incluir trecho da Rua Cândido de Abreu, proximidades do campus da Unicentro, no programa de pavimentação asfáltica em fase de implantação em nossa cidade.

 

                                               Sala do Plenário, em 16 de AGOSTO de 2021.

 

 

 

 

                                               Ver. LUIZ FELIPE DACIUK

 

 

 

JUSTIFICATIVA:

 

                                               A citada via dá ligação até ao acesso secundário do Centro Municipal de Educação Professor Renato Sequinel, o qual registra grande movimentação de estudantes durante manhã, tarde e noite, muitos dos quais se utilizam dessa via pública para se dirigir ao mesmo. Assim sendo, justifica-se a implantação dessa obra de melhoria de infraestrutura urbana, como formas de propiciar uma nova via de acesso ao local, com melhores condições de circulação. Este Vereador recebeu pedido de moradores da região, reivindicando esta melhoria, cujo trecho se estende por aproximadamente duas quadras.

INDICAÇÃO N°. 176/2021

Autoria: Ver. CARLOS ALBERTO WOLSKI; Ver. LUIZ FELIPE DACIUK;

 

Súmula: “Indicam ao setor rodoviário municipal, para que veja da necessidade de se fazer reparos no leito da estrada rural que liga da região de  Linha Barro Preto, até alcançar a Br-373, região de Linha Barra Grande, neste município;

 

Excelentíssimo Senhor Presidente;

Excelentíssimos Senhores Vereadores:

 

                                      Os autores da presente matéria,  seguindo o que determina o Regimento Interno desta Casa de Leis e tendo votação favorável em Plenário,  INDICAM ao departamento rodoviário municipal, para que veja da necessidade de se corrigir o leito da estrada rural desde a região de Barro Preto, até alcançar a rodovia Br-373, imediações da Linha Barra Grande, a qual é conhecida por estrada estratégica, e que apresenta movimento constante de veículos e caminhões.

 

                                      Sala do Plenário, em 10 de agosto de 2021.

 

 

 

 

Ver. CARLOS ALBERTO WOLSKI                              Ver. LUIZ FELIPE DACIUK                                     

 

 

 

JUSTIFICATIVA:

 

                                               A antiga estrada estratégica, a qual faz a ligação da região de Barro Preto até alcançar a Br-373, é muito utilizada por motoristas que se dirigem a empreendimentos localizados ao longo da rodovia, como cerâmicas e propriedades rurais, dentre outros. O seu leito está necessitando de um trabalho de correção, já que em muitos pontos surgiram valetas e erosões provocadas pelas enxurradas, o que dificulta o trânsito normal.   

INDICAÇÃO N°. 171/2021

Autoria: Ver. LUIZ FELIPE DACIUK;

 

Súmula: “Indica à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, para que estude a viabilidade de ser criada uma subprefeitura na região do Distrito Judiciário de Jaciaba, neste Município;”

 

 

Excelentíssimo Senhor Presidente;

                                               Excelentíssimos Senhores Vereadores:

 

 

                                               Após a leitura e apresentação, a matéria assinada por este Vereador, estando em consonância com o Regimento Interno e recebendo a aprovação  pelo Soberano Plenário desta Casa de Leis, INDICA à municipalidade para que promova estudos no sentido de implantar uma subprefeitura na região do Distrito de Jaciaba, visando levar o atendimento público mais próximo dessa importante comunidade da região norte do Município, a qual clama por maior atendimento do serviço público, envolvendo seus vários setores.

 

                                               Sala do Plenário, em 09 de AGOSTO de 2021.

 

 

 

                                               VER. LUIZ FELIPE DACIUK

 

JUSTIFICATIVA:

 

                                               Há anos que a comunidade de Jaciaba vem reivindicando a implantação de uma unidade de atendimento do Município de Prudentópolis, que ofereça a maioria dos serviços e atendimentos do setor público, com mais proximidade e agilidade. Neste sentido, a instalação de uma subprefeitura, dotada de equipe de máquinas, caminhões, funcionários para solucionar os problemas mais urgentes na própria localidade, seria uma alternativa viável e que deve merecer um estudo a respeito. A aquisição de um terreno amplo, com possibilidade de se erguer um imóvel com dependências administrativas e funcionais, inclusive acoplada a alojamento e refeitório para equipes que se deslocam à região para diversos trabalhos, seria plenamente viável, aliado a um pátio com espaço para alojar máquinas e caminhões, além de uma mini-oficina, borracharia  e posto de abastecimento de combustíveis.

INDICAÇÃO N°. 168/2021

Autoria: Ver. LUCAS SANCHES; Ver. LUIZ FELIPE DACIUK;

 

Súmula: “Indicam à administração municipal para que estude da viabilidade de se implantar uma ponte em concreto sobre o Rio Marrecas, na divisa com o Município de Turvo”.

 

 

Excelentíssimo Senhor Presidente;

                                                           Excelentíssimos Senhores Vereadores:

 

                                               Recebendo aprovação dos demais componentes do Soberano Plenário, e estando em acordo com o Regimento Interno desta casa legislativa, a presente proposição, INDICA ao Poder Executivo Municipal, para que veja da viabilidade de se implantar uma ponte com estrutura em concreto, sobre o Rio Marrecas, na divisa entre os Municípios de Prudentópolis e Turvo, na estrada que liga os dois municípios, local onde já existe uma estrutura da antiga ponte.

 

 

                                               Sala do Plenário, em 02 de AGOSTO de 2021.

 

 

 

 

Ver.  LUCAS SANCHES                                                     Ver. LUIZ FELIPE DACIUK

 

 

 

JUSTIFICATIVA:

 

                                                        A antiga ponte que existia sobre o Rio Marrecas, na divisa entre os municípios de Prudentópolis e Turvo, levada por uma forte enchente há alguns anos, situada na estrada que sai da região de Linha Marrecas, sentido a Turvo, é motivo de reivindicação de dezenas de moradores da região, haja vista que propicia a ligação entre as duas localidades. No local, existe a estrutura de pilares da antiga ponte, o que pode ser reaproveitada para implantação de uma obra de uma nova ponte em concreto, cuja extensão está próxima de cinquenta metros.  Há de se pleitear junto aos segmentos governamentais a liberação de recursos para essa importante obra, que vai levar grandes benefícios.

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