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NOVO PARECER DA UFPR DEVE DEFINIR A QUESTO
 
09/09/2013
Fonte: assessoria
Lideranças de Irati e Prudentópolis discutiram mais uma vez a questão das divisas.
Crédito:

Mais um encontro envolvendo lideranças dos municípios de Irati e Prudentópolis foi realizado na quinta-feira 05, na Sala de Reuniões da Prefeitura de Prudentópolis, onde participaram o Prefeito de Irati, Odilon Burgath; o Prefeito de Pudentópolis, Gilvan Agibert; o Presidente da Câmara Municipal, Vereador Júlio César Makuch, além dos Vereadores Adriano Cardoso e José Amilcar Pastuch; secretários municipais e membros da equipe administrativa das duas prefeituras. Nesta oportunidade, o objetivo do encontro foi para analisar o laudo enviado pelo ITCG - Instituto de Terras, Cartografias e Geociências-, acerca da divisa entre os dois  municípios. De acordo com o laudo do ITCG, a divisa entre os municípios é feita pelo Rio dos Cochos, desta forma, as comunidades de Alvorada, Linha B e Rio dos Coxos legalmente pertencem a Irati. No entanto, ainda restam dúvidas sobre a questão e há de se esclarecer pontos importantes para definir a linha divisória exata. Isto em virtude de que moradores residentes nas imediações ficam na dúvida de qual município pertencem e a qual prefeitura recorrer em busca dos atendimentos e serviços básicos. Justamente nesta questão que os prefeitos manifestaram esta preocupação em esclarecer acerca do limite territorial para que se determine à qual município compete o atendimento à população que reside nas comunidades. Foi manifestado pelos participantes que a questão deve ser resolvida dentro da legalidade para que se defina a situação e possa ser prestado o trabalho público às famílias daquela região com transporte escolar, saúde, estradas, investimentos básicos dentre outros serviços da municipalidade. Desde o início do ano o entrave vem gerando discussões em encontros e reuniões. Já houve discussões entre moradores e lideranças nas comunidades de Papanduva de Cima, em Invernadinha, na Câmara Municipal de Prudentópolis. A primeira reunião entre as autoridades municipais foi  em 27 de maio, convocada pela prefeitura de Irati. Um novo encontro foi realizado em 15 de agosto, quando o ITCG comprometeu-se em enviar o documento que analisa as divisas municipais, e agora, na Prefeitura de Prudentópolis, foi feita analise do laudo do instituto. Neste laudo, conforme foi exposto por técnicos do Instituto foram analisadas leis e mapas, além de ortoimagens spot do ParanáCidade e a base hidrográfica do Estado em 2011. Pelo documento há interpretação de que a área em questão já pertenceu a Prudentópolis, mas que passou a ser território de Irati, conforme já definia a Lei Estadual nº 790, de 14 de novembro de 1951. O Prefeito de Prudentópolis, Gilvan Agibert salientou que vai solicitar nova avaliação à UFPR - Universidade Federal do Paraná -, através do departamento geográfico, para que seja feito um completo apanhado de documentos, bacia hidrográfica, e denominação de pontos e nomes antigos. Quando foi emitido o laudo final, uma nova reunião será agendada para definir a demarcação geográfica que divide os municípios. Em 2006, a Câmara Municipal de Prudentópolis criou uma Comissão Especial para analisar a questão e elaborar um relatório, o qual apontou que a região pertence a Prudentópolis, com bases em mapas e documentos obtidos. Inclusive, à época, foi efetuada uma visita à SEMA, em Curitiba.  Publicações do Diário Oficial do Estado do Paraná, edições de 1951/1964, constando os decretos das localizações divisórias também foram citados, além de inúmeros outros subsídios. No início deste ano, um novo entrave envolvendo as divisas reuniu centenas de moradores na Câmara Municipal de Prudentópolis e na Escola Estadual de Papanduva de Cima, no que se relaciona ao transporte escolar. Justamente pela indefinição, houve proibição do transporte de alunos da região, o que provocou a manifestação dos moradores. Na câmara, reunidos com os Vereadores Júlio César Makuch e Luciano Marcos Antonio, toda a documentação existente foi novamente reunida e encaminhada ao Ministério Público e Secretaria Municipal da Educação, visando resolver o problema.
 

 
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Lideranas de Irati e Prudentpolis discutiram mais uma vez a questo das divisas.
 
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