Câmara Municipal de Prudentopólis
VEREADOR
 
LUCIANO MARCOS ANTONIO - PSDB

Mandato: 2013 - 2016

E-mail: lucianoantonio@cmprudentopolis.pr.gov.br

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 PROPOSIÇÕES 2013 - 2016
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO Nº 021/2015
REQUERIMENTO Nº 021/2015 Autoria: Vereadores do Poder Legislativo Municipal      Súmula: “Requerem à Sanepar, para que implemente programas de educação ambiental junto a setores da comunidade local, incluindo alunos da rede municipal de ensino, visando a preservação de mananciais e redução de desperdício de água, além de outros aspectos ligados à causa ambiental”.     Excelentíssimo Senhor Presidente, Excelentíssimos Senhores Vereadores:     Os Vereadores componentes do Soberano Plenário desta Casa de Leis, embasados nos termos contidos no Regimento Interno deste Poder Legislativo, tendo  o trâmite legal que a matéria requer, encaminham a presente proposição à Sanepar, no sentido de requerer que a companhia de saneamento que mantém o sistema de...
REQUERIMENTO Nº 018/2015
REQUERIMENTO Nº 018/2015 Autoria: Ver. Luciano Marcos Antonio (PMDB)           Súmula: “Requer que se oficie à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando informações sobre a destinação do lixo eletrônico gerado no município e também sobre a questão do cemitério existente em Linha São João do Rio Claro”;   Excelentíssimo Senhor Presidente, Excelentíssimo Senhores Vereadores:                                                  Embasado nos termos contidos no Regimento Interno deste Poder Legislativo e obtendo aprovação do Soberano...
REQUERIMENTO Nº 017/2015
REQUERIMENTO Nº 017/2015 Autoria: Ver. Luciano Marcos Antonio (PMDB)           Súmula: “Requer que se oficie à Secretaria Municipal da Educação, obtendo informações sobre cumprimento de legislação federal que determina a execução do Hino Nacional Brasileiro nas escolas públicas semanalmente”;   Excelentíssimo Senhor Presidente, Excelentíssimo Senhores Vereadores:   O Vereador adiante-assinado, embasado nos termos contidos no Regimento Interno deste Poder Legislativo e obtendo aprovação do Soberano Plenário, REQUER que se oficie à Secretaria Municipal da Educação, para que envie informações sobre o cumprimento da legislação federal que determina a execução do Hino Nacional Brasileiro nas escolas, semanalmente, para...
REQUERIMENTO N 011/2015
REQUERIMENTO Nº 011/2015 Autoria : Ver. Luciano Marcos Antonio(PMDB)                       Súmula: “Requer cópias ao Poder Legislativo Municipal do diário de bordo de controle de uso do veículo da Câmara Municipal de Prudentópolis, relativo ao período de janeiro a junho de 2015;     Excelentíssimo Senhor Presidente, Excelentíssimo Senhores Vereadores:   O Vereador adiante-assinado, embasado nos termos contidos no Regimento Interno deste Poder Legislativo e obtendo aprovação do Soberano Plenário, REQUER que se envie cópias do diário de bordo do uso do veículo oficial do Poder Legislativo Municipal, referente ao período de janeiro a junho de 2015, com as respectivas autorizações e justificativas dos...
REQUERIMENTO N 030/2014
REQUERIMENTO Nº 030/2014 Autoria: Ver. LUCIANO MARCOS ANTONIO  (PMDB)   Súmula: “Requer informações ao Poder Executivo Municipal, sobre o número de funcionários lotados na Secretaria Municipal de Esportes, bem como seus respectivos cargos, funções e vencimentos”;     Excelentíssimo Senhor Presidente, Excelentíssimos Senhores Vereadores:     Seguindo a orientação do que determina o Regimento Interno deste Poder Legislativo e obtendo aprovação do Soberano Plenário, o Vereador adiante-assinado, REQUER que se oficie ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Senhor Prefeito Municipal, para que sejam remetidas informações sobre a relação de funcionários que estão lotados atualmente na Secretaria Municipal de Esportes, sejam efetivos, comissionados ou contratados, bem como...
REQUERIMENTO N 029/2014
REQUERIMENTO Nº 029/2014 Autoria: Ver. LUCIANO MARCOS ANTONIO  (PMDB)   Súmula: “Requer informações ao Poder Executivo Municipal, sobre os pagamentos efetuados às empresas prestadoras de serviços com máquinas e tratores ao Município de Prudentópolis, durante a vigência do período decretado como Situação de Emergência”;     Excelentíssimo Senhor Presidente, Excelentíssimos Senhores Vereadores:     Seguindo a orientação do que determina o Regimento Interno deste Poder Legislativo e obtendo aprovação do Soberano Plenário, o Vereador adiante-assinado, REQUER que se oficie ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Senhor Prefeito Municipal, para que sejam remetidas informações sobre os pagamentos realizados pela municipalidade, às empresas...
REQUERIMENTO N 007/2014
REQUERIMENTO Nº 007/2014 Autoria : Ver. Luciano Marcos Antonio (PMDB)                      Súmula: “Requer que se oficie ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a origem dos recursos relativos ao projeto de cobertura de uma quadra poliesportiva em Vila da Luz, nesta cidade, objeto da Tomada de Preços número 012/2013”;   Excelentíssimo Senhor Presidente, Excelentíssimos Senhores Vereadores:     Seguindo com os termos regimentais e contando com anuência do Soberano Plenário desta Casa de Leis para sua aprovação, o REQUERIMENTO adiante-assinado por este Vereador, requer ao Poder Executivo Municipal, informações acerca da Tomada de Preços 012/2013, datada de 16/01/2014, a qual trata em seu objeto de contratação...
REQUERIMENTO 019/2013
  REQUERIMENTO 019/2013   Autoria: Ver. Luciano Marcos Antonio (PMDB)        Ver. Marcos Roberto Lachovicz (PPS) Ver. Valdir Krik (PPS)   Súmula: “Requer ao Poder Executivo Municipal que sejam enviadas informações acerca das operações de empréstimos contraídas pelo Município de Prudentópolis junto à Agência de Fomento do Paraná S/A, no valor de R$ 3 milhões, ainda no mandato passado;”   Excelentíssimo Senhor Presidente, Excelentíssimos Senhores Vereadores:   Dentro da função fiscalizadora dos atos e serviços da municipalidade, os Vereadores adiante-assinados, embasados nos termos contidos no Regimento Interno deste Poder Legislativo, tendo aprovação do Soberano Plenário, REQUEREM que se oficie ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Senhor Prefeito Municipal,...
REQUERIMENTO 018/2013
  REQUERIMENTO 018/2013   Autoria: Vereador Luciano Marcos Antonio (PMDB)     Súmula: “Requer ao Poder Executivo Municipal que seja solicitada a regulamentação do Município de Prudentópolis, conforme o disposto no Artigo 5º. da Lei Federal número 12.816/2013, a qual versa sobre a questão do transporte escolar nos municípios;”     Excelentíssimo Senhor Presidente, Excelentíssimos Senhores Vereadores:   Dentro da função fiscalizadora dos atos e serviços da municipalidade, o Vereador adiante-assinado, embasado nos termos contidos no Regimento Interno deste Poder Legislativo, tendo aprovação do Soberano Plenário, REQUER que se oficie ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Senhor Prefeito Municipal, para que seja solicitada a regulamentação do Município de Prudentópolis na respectiva...
REQUERIMENTO 016/2013
REQUERIMENTO 016/2013 Autoria: Vereador Luciano Marcos Antonio (PMDB)   Súmula: “Requer informações do Poder Executivo Municipal, sobre o processo licitatório para contratação da empresa responsável pela execução das obras de  reformas e alterações junto ao Terminal Rodoviário Municipal Elzevir Durski Silva, nesta cidade;         Excelentíssimo Senhor Presidente, Excelentíssimo Senhores Vereadores:       O Vereador adiante-assinado, embasado nos termos contidos no Regimento Interno deste Poder Legislativo e obtendo aprovação do Soberano Plenário, REQUER que se oficie ao Poder Executivo Municipal,  pedido de cópias do processo licitatório e contrato da empresa responsável pela execução da obra de reforma e alteração no entorno do terminal...
PROJETOS
PROJETO DE LEI N° 042/2015
Institui no âmbito municipal o Programa hortas comunitárias e dá outras providências
PROJETO DE LEI N° 032/2015
Concede o título de Cidadã Honorária de Prudentópolis à educadora ELVIRA LOZOVEI e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 030/2015
Determina a obrigatoriedade de execução semanal do Hino Nacional nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal de Prudentópolis
PROJETO DE LEI Nº 013/2014
Denomina de “RUA PADRE PEDRO PAULO BALTZAR” uma das vias públicas de nossa cidade que ainda não possua denominação, e dá outras providências
Projeto de Lei nº 012/2013
Denomina de “Rua JOSÉ AUGUSTO DITZEL ROSSETIM” uma das vias públicas de nossa cidade que ainda não possua denominação, situada no quadro urbano desta cidade, e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 011/2013
Altera a redação do artigo 18 da Lei Municipal 1975/2012 que dispõe acerca do Estatuto Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Prudentópolis
PROJETO DE LEI NMERO 013/2014
PROJETO DE LEI Nº 013/2014     Autoria : Ver. JÚLIO CÉSAR MAKUCH (PSD) Ver. LUCIANO MARCOS ANTONIO (PMDB) Ver. JOSÉ AMILCAR PASTUCH (PSB) Súmula: “Denomina de “RUA PADRE PEDRO PAULO BALTZAR ” uma das vias públicas de nossa cidade que ainda não possua denominação, e dá outras providências.”     O POVO DO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, POR SEUS VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE     lei:     Art. 1º - Fica denominada de “RUA PADRE PEDRO PAULO BALTZAR”, uma das vias públicas de nossa cidade que ainda não possua denominação, localizada dentro do quadro urbano.   Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as...
Projeto de Lei n 012/2013
Projeto de Lei nº 012/2013 Autoria :  Ver. OSMAR PEREIRA (PTB) Ver. LUCIANO MARCOS ANTONIO (PMDB  SÚMULA: “Denomina de “Rua JOSÉ AUGUSTO DITZEL ROSSETIM” uma das vias públicas de nossa cidade que ainda não possua denominação, situada no quadro urbano desta cidade, e dá outras providências.”    O POVO DO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, POR SEUS VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL, APROVOU E EU PREFEITO SANCIONO A SEGUINTE  lei  Art. 1º - Fica denominada de “RUA JOSÉ AUGUSTO DITZEL ROSSETIM”, uma das vias públicas ainda sem denominação, localizada no quadro urbano desta cidade.  Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.  Sala do Plenário, em 06 de julho de 2013. Vereador...
INDICAÇES
INDICAÇÃO No. 036/2016
Indica ao Poder Executivo, para que se estude a implantação de redutores de velocidade nas ruas Rui Barbosa e Cândido de Abreu, região central de nossa cidade
INDICAÇÃO No. 035/2013
Indica ao Poder Executivo, para que se inclua no cronograma de obras de pavimentação, quadras das Ruas D Pedro II e Marechal Cândido Rondon, nesta cidade
INDICAÇÃO No. 028/2016
Indica à Prefeitura Municipal para que se inclua no cronograma de pavimentação asfáltica futuro, a complementação de trecho da Rua José Bonifácio, imediações da Br-373, nesta cidade
INDICAÇÃO No. 025/2016
Indica à Prefeitura Municipal para que estude a implantação de uma academia popular destinada à prática de atividades físicas para as pessoas residentes no entorno da região da antiga cascalheira, nesta cidade
INDICAÇÃO No. 021/2016
Indica à municipalidade, da necessidade de se implantar iluminação pública em um trecho da Rua Lesya Ukrainka, região de Vila Nova, nesta cidade
INDICAÇÃO No. 021/2016
Indica à municipalidade, da necessidade de se implantar iluminação pública em um trecho da Rua Lesya Ukrainka, região de Vila Nova, nesta cidade
INDICAÇÃO N°. 017/2016
Indica ao Município de Prudentópolis, para que gestione junto à Itaipu Binacional, no sentido de buscar a firmação de acordo de cooperação para implantação em Prudentópolis, do Programa Cultivando Água Boa, incentivado pela mesma, no sentido de recuperação e preservação de nascentes, neste município
INDICAÇÃO N°. 009/2016
Indica à Secretaria Municipal da Educação, para que veja da necessidade urgente de recuperação do telhado da Escola Favo de Mel, nesta cidade
INDICAÇÃO N°. 001/2016
Indica à Prefeitura Municipal para que estude a viabilidade de implantação de pavimentação asfáltica, além de recuperação de trechos já pavimentados, em vias públicas das regiões de Pousinhos e Vila Beraldo, nesta cidade
INDICAÇÃO No. 095/2015
INDICAÇÃO No. 095/2015 Autoria:Ver. Luciano Marcos Antonio (PMDB)   Súmula: “Indica ao setor rodoviário municipal para que seja feita a recuperação de um pontilhão localizado na estrada vicinal de Linha Carlos Gomes, neste Município;”     Excelentíssimo Senhor Presidente;                                                Excelentíssimos Senhores Vereadores:                                           O Vereador adiante-assinado, seguindo o que...
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