Pauta / Ordem do Dia

 
Ordinária
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› 06/06/2023 - 18:30
016ª Sessão Ordinária

Boletim Informativo Nº 016/2023

016ª. Sessão Ordinária

Data: 06/06/2023

 

01 EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

 

EXPEDIENTES DE DIVERSOS:

Ofícios em anexo.

 

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

 

 

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

 

 

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

 

INDICAÇÃO N°. 090/2023 - Autoria: Vereadores Adão Kostecki Primo e Iroslau Woruby. Súmula:  Indicam ao setor de transportes, para que veja da necessidade de se fazer um trecho de cascalho na estrada que liga à região de Linha Brasília, neste Município.

 

INDICAÇÃO N°. 091/2023 - Autoria: Vereador Mauricio Bosak. Súmula:  Indica ao Executivo Municipal, para que veja da necessidade de se edificar uma nova sede para a unidade básica de saúde da comunidade de Rio da Areia, neste município.

 

INDICAÇÃO N°. 092/2023 - Autoria: Vereador Carlos Alberto Wolski. Súmula: Indica à Prudetran, para que veja da viabilidade de se alterar o sentido de direção de trecho da Rua Domingos Luiz de Oliveira, imediações do Colégio Nosso Futuro, nesta cidade.

 

INDICAÇÃO N°. 093/2023 - Autoria: Vereador Iroslau Woruby. Súmula: Indica ao Executivo Municipal, para que gestione esforços junto aos segmentos governamentais, visando a viabilização de um equipamento distribuidor de esterco líquido, para atendimento aos produtores de suínos de nosso município.

 

INDICAÇÃO N°. 094/2023 - Autoria: Vereador Ambrósio Dovhi. Súmula: Indica ao departamento de trânsito para que veja da necessidade de se implantar redutores de velocidade, tipo travessia elevada, na Avenida Visconde de Guarapuava, nesta cidade.

 

REQUERIMENTO Nº 029/2023 - Autoria: Ver. Claudinei Beló. - Súmula: Requer ao Procon, informações acerca de quais ações vêm sendo realizadas a nível local, com vistas a coibir possíveis abusos econômicos por parte de estabelecimentos comerciais.

 

 

PROJETO DE LEI N° 009/2023, PODER LEGISLATIVO. Autoria: Vereador Claudio Michalczuk. SÚMULA: Denomina de Rua Anildo Santini, a rua principal ainda sem denominação da Vila Mariana, neste Município, e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI N° 015/2023, PODER EXECUTIVO. SÚMULA: Dispõe sobre a aprovação da Relação de Medicamentos Essenciais (REMUNE), e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI N° 016/2023, PODER EXECUTIVO. SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de potencial construtivo adicional, mediante instrumento de outorga onerosa do direito de construir, no município de Prudentópolis e dá outras providências.

 

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

1-________________

2-________________

3-________________

4-________________

 

2- ORDEM DO DIA

 

Única Discussão

Indicações n° 090, 091, 092, 093 e 094/2023.

Requerimento n° 029/2023.

 

Primeira Discussão e Votação:

Projeto de Lei n° 009/2023, Poder Legislativo.

 

Segunda Discussão e Votação:

Não há.

Para às Comissões:

Projeto de Lei n° 015/2023, Poder Executivo.

Projeto De Lei n° 016/2023, Poder Executivo.

 

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

 

04- ENCERRAMENTO

                  Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 13 de junho de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

  

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.

 

 

Anexo
› 30/05/2023 - 18:30
015ª Sessão Ordinária

Boletim Informativo Nº 015/2023

015ª. Sessão Ordinária

Data: 30/05/2023

 

01 EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

 

EXPEDIENTES DE DIVERSOS:

Ofícios em anexo.

Ofício do Colégio Estadual Vila Nova

 

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

 

 

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

 

 

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

 

 

INDICAÇÃO N°. 089/2023 - Autoria: Ver. Elder Pontarollo Junior. Súmula:  Indica à municipalidade, para que envide esforços junto ao Governo do Paraná, no sentido de manter parceria visando a implantação de uma unidade da Agência de Inovação em Prudentópolis.

 

 

REQUERIMENTO Nº 026/2023 – Autoria: Ver. Iroslau Woruby - Súmula: Requer à municipalidade para que se envie informações sobre a questão de um estabelecimento que trabalha com mármores e granitos, localizado na Rua Afonso Pena, nesta cidade.

 

REQUERIMENTO Nº 027/2023 – Autoria: Ver. Lademiro Budnik - Súmula: Requer à municipalidade para que se envie informações sobre a existência de um terreno que estaria registrado em nome da Câmara Municipal de Prudentópolis, localizado na sede do Distrito de Patos Velhos, neste Município.

 

REQUERIMENTO Nº 028/2023 – Autoria: Ver. Claudinei Beló - Súmula: Requer à Prudetran, para que se enviem informações acerca das normas seguidas para emissão de autuações em veículos automotores quando de possíveis irregularidades cometidas por motoristas em nosso município

 

 

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 003/2023, PODER EXECUTIVO. SÚMULA: Dispõe Sobre O Serviço De Inspeção Industrial e Sanitário dos Produtos de Origem Animal – SIM/POA, no Município de Prudentópolis e dá outras providências.

 

 

PROJETO DE LEI Nº 010/2023, PODER EXECUTIVO. SÚMULA: Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração do Orçamento do Município de Prudentópolis para o Exercício Financeiro de 2.024 e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI N° 013/2023, PODER EXECUTIVO. SÚMULA: Promove Alterações nas Leis 1.335/2001 E 1.367/2003, e dá outras providencias.

 

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 040/2022, PODER EXECUTIVO. SÚMULA: Cria a Rota Turística denominada de Caminho de São Miguel Arcanjo e dá outras providências.

 

PROJETO DE EMENDA ADITIVA N° 001/2023, PODER LEGISLATIVO, PROPONENTE VEREADOR CARLOS ALBERTO WOLSKI. SÚMULA: Adiciona Dispositivo do Projeto de Lei N° 022/2022, de Autoria do Vereador Adão Kostecki Primo.

 

PROJETO DE LEI N° 011/2023, PODER LEGISLATIVO, AUTORIA VEREADOR LADEMIRO BUDNIK. SÚMULA: Denomina de Ponte Mario Budnik, Ponte Localizada em Via Pública Municipal ainda sem denominação, localizada sobre o Rio Anta Gorda em Linha Piquiri neste Município, e dá outras providências.

 

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

1-________________

2-________________

3-________________

4-________________

 

2- ORDEM DO DIA

 

Única Discussão

Indicação número 089/2023.

Requerimentos número 026, 027 e 028/2023.

 

Primeira Discussão e Votação:

 

Segunda Discussão e Votação:

Substitutivo ao Projeto de Lei n° 003/2023, Poder Executivo.

Projeto de Lei nº 010/2023, Poder Executivo.

Projeto de Lei n° 013/2023, Poder Executivo.

Substitutivo ao Projeto de Lei n° 040/2022, Poder Executivo.

Projeto de Emenda Aditiva n° 001/2023, Poder Legislativo.

Projeto de Lei n° 011/2023, Poder Legislativo.

 

Para às Comissões:

 

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

 

04- ENCERRAMENTO

                  Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 06 de junho de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão. 

 

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.

 

 

Anexo
› 23/05/2023 - 18:30
014ª Sessão Ordinária

Boletim Informativo Nº 014/2023

014ª. Sessão Ordinária

Data:23/05/2023

 

01 EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

 

EXPEDIENTES  DE  DIVERSOS:

Ofícios em anexo.

Ofício da Secretaria Municipal de Sáude

 

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

 

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

 

 

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

 

INDICAÇÃO N°. 082/2023 - Autoria: Ver. Carlos Alberto Mielnik. Súmula: Indica à municipalidade, para que veja da viabilidade de se implantar pavimentação asfáltica no leito da Rua São Miguel, região do Jardim Castro Alves, nesta cidade.

 

INDICAÇÃO N°. 083/2023 - Autoria: Ver. Lademiro Budnik. - Súmula: Indica à Secretaria Municipal de Transportes da necessidade de se efetuar reparos nas estradas rurais da região de Linha  Barra Seca, neste Município.

 

INDICAÇÃO N°. 084/2023 - Autoria: Ver.Iroslau Woruby. - Súmula: Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da necessidade de se implantar um microssistema de água tratada na comunidade de Linha São Sebastião, neste Município.

 

INDICAÇÃO N°. 085/2023 - Autoria: Ver.Élder Pontarollo Júnior. - Súmula: Indica ao setor de obras da municipalidade para que veja da viabilidade de inclusão da estrada vicinal de Linha Inspetor Carvalho, em projeto de pavimentação com poliedros irregulares, “calçamento”.

 

INDICAÇÃO N°. 086/2023 - Autoria: Ver. Adão Kostecki Primo. - Súmula: Indica ao setor rodoviário municipal para que sejam implantados redutores de velocidade em pontos da estrada principal que demanda à região de Linha Lajeado Raso, neste município.

 

INDICAÇÃO N°. 087/2023 - Autoria: Ver. Ambrosio Dovhi. - Súmula: Indica à municipalidade, para que veja da necessidade de se recuperar quadras de vias públicas localizadas na região de Vila Fátima, nesta cidade.

 

INDICAÇÃO N°. 088/2023 - Autoria: Vereadores Lademiro Budnik e Claudinei Beló. Súmula: Indicam à municipalidade, para que em parceria com a Sanepar, veja da necessidade de se estender a rede de coleta de esgotamentos sanitários em regiões desta cidade.

 

REQUERIMENTO Nº 025/2023 – Autoria: Ver. Iroslau Woruby - Súmula: Requer à municipalidade para que se envie informações sobre as áreas institucionais pertencentes ao Município de Prudentópolis, bem como suas reais situações atuais em termos de edificação, ocupação ou utilização, em nossa cidade.

 

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 003/2023, PODER EXECUTIVO. SÚMULA: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – SIM/POA, NO MUNICIPIO DE PRUDENTÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PROJETO DE LEI NÚMERO 009/2023, PODER EXECUTIVO. SÚMULA: PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NÚMERO 1.975/2012, DE 27/06/2012, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PROJETO DE LEI Nº 010/2023, PODER EXECUTIVO. SÚMULA:  DISPÕE SOBRE  AS  DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO    DO    ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO  DE  2.024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PROJETO DE LEI N° 013/2023, PODER EXECUTIVO. SÚMULA: PROMOVE ALTERAÇÕES NAS LEIS 1.335/2001 E 1.367/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 040/2022, PODER EXECUTIVO. SÚMULA: CRIA A ROTA TURISTICA DENOMINADA DE CAMINHO DE SAO MIGUEL ARCANJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PROJETO DE EMENDA ADITIVA N° 001/2023, PODER LEGISLATIVO, PROPONENTE VEREADOR CARLOS ALBERTO WOLSKI. SÚMULA: ADICIONA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI N° 022/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ADAO KOSTECKI PRIMO.

PROJETO DE LEI N° 011/2023, PODER LEGISLATIVO, AUTORIA VEREADOR LADEMIRO BUDNIK. SÚMULA: DENOMINA DE PONTE MARIO BUDNIK, PONTE LOCALIZADA EM VIA PUBLICA MUNICIPAL AINDA SEM DENOMINACAO, LOCALIZADA SOBRE O RIO ANTA GORDA EM LINHA PIQUIRI NESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :

1-________________

2-________________

3-________________

4-________________

 

2-  ORDEM DO DIA

Única Discussão

Indicações números  082, 083, 084, 085, 086  087 e 088/2023.

Requerimento número 025/2023.

Primeira Discussão e Votação:

Substitutivo ao Projeto de Lei n° 003/2023, Poder Executivo.

Projeto de Lei n° 009/2023, Poder  Executivo.

Projeto de Lei nº 010/2023, Poder Executivo.

Projeto de  Lei n° 013/2023, Poder Executivo.

Substitutivo ao Projeto de Lei n° 040/2022, Poder Executivo.

Projeto de Emenda Aditiva n° 001/2023, Poder Legislativo.

Projeto de Lei n° 011/2023, Poder Legislativo.

 

Segunda Discussão e Votação:

 

Para às Comissões:

 

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço  das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações  para relatarem  assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e  discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

04- ENCERRAMENTO

                  Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 30 de maio de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão. 

 

Boletim  elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.

 

Anexo
› 16/05/2023 - 18:30
013ª Sessão Ordinária

Boletim Informativo Nº 013/2023

013ª. Sessão Ordinária

Data:16/05/2023

 

01 EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

 

EXPEDIENTES  DE  DIVERSOS:

Ofícios em anexo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - Uso da palavra em Plenario durante a Sessão Ordinária sobre a realização de ações referente ao evento “18 de Maio de 2023”, campanha de conscientização, de mobilização e de engajamento, em combate a violencia sexual de crianças e adolescentes.

 

 

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

 

 

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Balancete financeiro por fonte de Recurso – Sintético, da Camara Municipal de Prudentópolis, relativo ao mês de abril de 2023, o qual se encontra à disposição na Secretaria.

 

 

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

 

 

INDICAÇÃO No. 072/2023 - Autoria: Ver. LADEMIRO BUDNIK - Súmula: “Indica ao departamento municipal de trânsito, para que veja da viabilidade de se alterar o sentido de circulação de veículos da Rua Barão do Rio Branco, por mão única”;

 

 

INDICAÇÃO No. 074/2023 - Autoria: Ver. ÉLDER PONTAROLLO JÚNIOR  Súmula: “Indica à municipalidade para que estude a viabilidade de, em ação conjunta com a Sanepar, implantar micro-sistema de abastecimento de água tratada à comunidade de Linha Santo Antônio, neste município;

 

INDICAÇÃO No. 076/2023 - Autoria: Ver. JOACIR BOBATO - Súmula: “Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se estender o serviço de vigilância para todas as escolas da rede de ensino de nosso município;”

 

INDICAÇÃO No. 077/2023 -Autoria: Ver. ÉLDER PONTAROLLO JÚNIOR - Súmula: “Indica ao setor de obras da municipalidade, para que estude a inclusão do trecho da Rua das Perdizes, região de Vila Iguaçu, no programa de pavimentação asfáltica em execução pela municipalidade;”

 

INDICAÇÃO No. 078/2023 - Autoria: Ver. MAURÍCIO BOSAK; Ver. LADEMIRO BUDNIK -Súmula: “Indicam à municipalidade, para que em conjunto com a Sanepar, se estude a implantação de rede coletora de esgotos em trecho da região de Vila da Luz, em nossa cidade;”

 

INDICAÇÃO No. 079/2023 - Autoria: Ver. AMBRÓSIO DOVHI - Súmula: “Indica à municipalidade, para que veja da necessidade de se implantar passeios no entorno de prédios públicos da região de Vila Mariana, nesta cidade;”

 

INDICAÇÃO N°. 080/2023 -  Autoria: Ver. CLAUDINEI BELÓ -Súmula: Indica ao setor de transportes, para que sejam envidados esforços no sentido de se recuperar trechos de estradas rurais desde a região de Linha Capanema, até alcançar a região de Linha Tigre, neste Município;”

 

INDICAÇÃO N°. 081/2023 - Autoria: Ver. CARLOS ALBERTO WOLSKI -

Súmula: “Indica ao setor rodoviário municipal para que veja da necessidade de se promover trabalho de recuperação de estrada rural na comunidade de Linha Luiz Xavier, neste município;”

 

REQUERIMENTO Nº 024/2023 - Autoria: Ver. IROSLAU WORUBY -

Súmula: “Requer informações à municipalidade se há previsão futura de realização de concurso público visando preenchimento de cargos em diversos setores da administração pública;

 

PROJETO DE LEI Nº 014/2023, AUTORIA DO PODER EXECUTIVO INCLUI DISPOSITIVO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1650, DE 25/06/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 040/2022, PODER EXECUTIVO. SUMULA: CRIA A ROTA TURISTICA DENOMINADA DE CAMINHO DE SAO MIGUEL ARCANJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PROJETO DE EMENDA ADITIVA N° 001/2023, PODER LEGISLATIVO, PROPONENTE VEREADOR CARLOS ALBERTO WOLSKI- ADICIONA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI N° 022/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ADAO KOSTECKI PRIMO.

 

PROJETO DE LEI N° 011/2023, PODER LEGISLATIVO, AUTORIA VEREADOR LADEMIRO BUDNIK - SÚMULA: DENOMINA DE PONTE MARIO BUDNIK, PONTE LOCALIZADA EM VIA PUBLICA MUNICIPAL AINDA SEM DENOMINACAO, LOCALIZADA SOBRE O RIO ANTA GORDA EM LINHA PIQUIRI NESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PROJETO DE LEI N° 010/2023, PODER LEGISLATIVO, AUTORIA VEREADOR JOACIR BOBATO E VEREADOR ADAO KOSTECKI PRIMO- SÚMULA: INSTITUI O PROGRAMA DE VIGILANCIA E MONITORAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA CIDADE DE PRUDENTÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :

1-________________

2-________________

3-________________

4-________________

 

2-  ORDEM DO DIA

 

Única Discussão

Indicações números  072, 074, 076, 077, 078, 79, 80 e 81/2023.

Requerimento número 024/2023

 

Primeira Discussão e Votação:

Projeto de Lei n° 010/2023, de autoria do Poder Legislativo.

 

Segunda Discussão e Votação:

Projeto de Lei número 014/2023, de autoria do Poder Executivo.

 

Para às Comissões:

Projeto de Emenda Aditiva n° 001/2023, Poder Legislativo.

Projeto de Lei n° 011/2023, Poder Legislativo.

Substitutivo ao Projeto de Lei n° 040/2022, Poder Executivo.

 

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço  das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações  para relatarem  assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e  discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

 

04- ENCERRAMENTO

                 Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 23 de maio de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

 

Boletim  elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa;

 

 

Anexo
› 09/05/2023 - 18:30
012ª Sessão Ordinária

                  Boletim Informativo Nº 012/2023

012ª. Sessão Ordinária

Data:09/05/2023

 

01 EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável p ermaneça como está.

 

EXPEDIENTES  DE  DIVERSOS:

Ofícios em anexo.

 

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Balancete financeiro da Prefeitura Municipal de Prudentópolis, relativo ao mês de abril de 2023, o qual se encontra à disposição na Secretaria.

 

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

 

.MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DOS TENISTAS DE PRUDENTÓPOLIS, AUTORIA VEREADOR LUCAS SANCHES;

INDICAÇÃO No. 067/2023 -  Autoria: Ver. CARLOS ALBERTO MIELNIK (UNIÃO) - Súmula: “Indica à municipalidade para que gestione ações junto aos segmentos estaduais, visando a liberação de um veículo modelo Van, e um micro-ônibus, para efetuar o transporte de pacientes TFD;”

INDICAÇÃO No. 071/2023 - Autoria: Ver. CARLOS ALBERTO WOLSKI -

Súmula: “Indica à administração municipal para que envide esforços junto ao segmento estadual, no sentido de substituir a estrutura em madeira da ponte divisória entre Prudentópolis e Guamiranga, na região de Manduri, por outra em concreto”;

INDICAÇÃO No. 072/2023 - Autoria: Ver. LADEMIRO BUDNIK - Súmula: “Indica ao departamento municipal de trânsito, para que veja da viabilidade de se alterar o sentido de circulação de veículos da Rua Barão do Rio Branco, por mão única”;

INDICAÇÃO No. 073/2023 - Autoria: Ver. CLÁUDIO MICHALCZUK - Súmula: “Indica à municipalidade, para que veja da viabilidade de se implantar pavimentação asfáltica no leito da Rua dos Imigrantes Ucranianos, região de Vila Nova, nesta cidade;”

 

 

INDICAÇÃO No. 074/2023 - Autoria: Ver. ÉLDER PONTAROLLO JÚNIOR 

Súmula: “Indica à municipalidade para que estude a viabilidade de, em ação conjunta com a Sanepar, implantar micro-sistema de abastecimento de água tratada à comunidade de Linha Santo Antônio, neste município;

INDICAÇÃO No. 075/2023 - Autoria: Ver. ÉDER MARLON SCHWAB - Súmula: “Indica ao setor de iluminação, para que veja  sobre a iluminação deficiente nas imediações da Rua Paulo Cristino dos Santos, principalmente defronte à Escola Municipal Tiradentes, nesta cidade;”

INDICAÇÃO No. 076/2023 - Autoria: Ver. JOACIR BOBATO - Súmula: “Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se estender o serviço de vigilância para todas as escolas da rede de ensino de nosso município;”

REQUERIMENTO Nº 023/2023 - Autoria: Ver. CLAUDINEI BELÓ - Súmula: “Requer informações à municipalidade sobre a situação do termo de convênio firmado entre Governo do Paraná e Município de Prudentópolis, de número 061/2023;

PROJETO DE LEI Nº 005/2023, AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS-PRT/PRUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 008/2023, AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE PRUDENTÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 014/2023, AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – INCLUI DISPOSITIVO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1650, DE 25/06/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

SUBSTITUTIVO AO PROJETO LEI NÚMERO 012/2023, AUTORIA DO PODER EXECUTIVO- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS, CONFORME ESPECIFICA;

 

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :

1-________________

 

2-________________

 

3-________________

 

4-________________

 

 

 

2-  ORDEM DO DIA

 

Única Discussão

Moção de Aplausos à ATP;

Indicações números 067, 071, 072, 073, 074, 075, e 076/2023.

Requerimento número 023/2023.

 

Primeira Discussão e Votação:

Projetos de Leis números 014/2023, de autoria do Poder Executivo.

 

Segunda Discussão e Votação:

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 012/2023;

PROJETO DE LEI Nº 005/2023, AUTORIA PODER EXECUTIVO;

PROJETO DE LEI Nº 008/2023, AUTORIA PODER EXECUTIVO;

 

Para às Comissões:

PROJETO DE LEI NÚMERO 013/2023, AUTORIA PODER EXECUTIVO;

 

 

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço  das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações  para relatarem  assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e  discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

 

 

04- ENCERRAMENTO

                 Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 16 de maio de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

 

Boletim  elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa;

Anexo
› 02/05/2023 - 18:30
011ª Sessão Ordinária

                  Boletim Informativo Nº 011/2023

011ª. Sessão Ordinária

Data:02/05/2023

 

01 EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável p ermaneça como está.

 

EXPEDIENTES  DE  DIVERSOS:

Não há.

 

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Ofício número 195/23, em anexo.

 

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

 

INDICAÇÃO N°. 065/2023 - Autoria: Ver. CARLOS ALBERTO WOLSKI; Súmula: “Indica à municipalidade para que estude da necessidade de inclusão da Avenida Tancredo Neves, região de Vila das Flores, no trabalho de pavimentação com asfalto, nesta cidade;”

INDICAÇÃO No. 066/2023 - Autoria: Ver. JOACIR BOBATO (PSD) - Súmula: “Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se criar o serviço de guarda municipal em nossa cidade;”

INDICAÇÃO No. 067/2023 - Autoria: Ver. CARLOS ALBERTO MIELNIK(UNIÃO) - Súmula: “Indica à municipalidade para que gestione ações junto aos segmentos estaduais, visando a liberação de um veículo modelo Van, e um micro-ônibus, para efetuar o transporte de pacientes TFD;”

INDICAÇÃO No. 068/2023 - Autoria: Ver. LADEMIRO BUDNIK(PV) - Súmula: “Indica à municipalidade para que sejam desenvolvidas campanhas de orientação à população, no tocante à correta destinação do lixo reciclável em nosso município;”

INDICAÇÃO No. 069/2023 - Autoria: Ver. ÉLDER PONTAROLLO JÚNIOR; Súmula: “Indica ao setor rodoviário municipal para que seja feita a recuperação de trechos de estrada vicinal da região de Linha Santo Antonio, neste município;”

INDICAÇÃO No. 070/2023 - Autoria: Ver. AMBRÓSIO DOVHI; Súmula: “Indica à Secretaria Municipal da Saúde para que veja da necessidade de se aumentar o atendimento do profissional médico nas unidades de saúde das comunidades de Vila Mariana e Linha Esperança, neste município”;

 

REQUERIMENTO Nº 018/2023 - Autoria: Ver. JOACIR BOBATO; - Súmula: “Requer à municipalidade para que se enviem informações acerca do cumprimento da legislação municipal 2425/20, a qual destina percentual de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em parques infantis de nossa cidade;”

REQUERIMENTO Nº 019/2023 - Autoria: Ver. CLAUDINEI BELÓ (PSB) - Súmula: “Requer informações à Secretaria Municipal de Administração, sobre como se encontra a questão da legislação relativa à implantação do Serviço Funerário Municipal de Prudentópolis;

REQUERIMENTO Nº 020/2023 - Autoria: Ver. ADÃO KOSTECKI PRIMO (PSDB); Ver. JOACIR BOBATO (PSD); Ver. ÉDER MARLON SCHWAB; Ver. IROSLAU WORUBY; Súmula: “Requerem informações à Secretaria Municipal de Administração, sobre critérios da contratação da empresa especializada em prestar segurança às escolas e CMEIs de nosso município;

REQUERIMENTO Nº 021/2023 - Autoria: Ver. ADÃO KOSTECKI PRIMO (PSDB); Ver. JOACIR BOBATO(PSD); Ver. IROSLAU WORUBY; Súmula: “Requerem informações à Secretaria Municipal de Administração, sobre critérios da contratação de artistas para shows durante a Fenafep;

REQUERIMENTO Nº 022/2023  - Autoria: Ver. IROSLAU WORUBY - Súmula: “Requer informações à Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, acerca da atual situação das áreas concedidas à empreendimentos visando instalação de novas unidades de produção, bem como quais os procedimentos que estão sendo tomados a respeito de utilização contrária ao objeto de concessão;

PROJETO DE LEI Nº 005/2023, AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS-PRT/PRUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 008/2023, AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE PRUDENTÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 011/2023, AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 014/2023, AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – INCLUI DISPOSITIVO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1650, DE 25/06/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 003/23, AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL SIM/POA, NO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

SUBSTITUTIVO AO PROJETO LEI NÚMERO 012/2023, AUTORIA DO PODER EXECUTIVO- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS, CONFORME ESPECIFICA;

 

 

 

 

 

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :

1-________________3-________________

 

2-________________4-________________

 

 

 

2-  ORDEM DO DIA

 

Única Discussão

Indicações números 065, 066, 067, 068, 069, e 070/2023.

Requerimento número 018, 019, 020, 021, e 022/2023.

 

Primeira Discussão e Votação:

Projetos de Leis números 005 e 008/2023, de autoria do Poder Executivo.

 

Segunda Discussão e Votação:

Não há.

 

Para às Comissões:

Projetos de Leis números 011 e 014/2023, Poder Executivo.

Substitutivos  aos projetos de leis números 012, e 003/2023, do Poder Executivo.

 

 

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço  das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações  para relatarem  assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e  discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

 

04- ENCERRAMENTO

                 Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 09 de maio de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

 

Boletim  elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa;

Anexo
› 18/04/2023 - 18:30
010ª Sessão Ordinária

                     Boletim Informativo Nº 010/2023

010ª. Sessão Ordinária

Data:18/04/2023

 

01 EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

 

EXPEDIENTES  DE  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

 

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

 

.INDICAÇÃO NÚMERO 058/2023, autoria Vereadores Adão Kostecki Primo; Joacir Bobato, Indicam à municipalidade para que veja da necessidade de se promover repasse de orientações e informações aos produtores rurais, conquanto à necessidade de emissão de notas fiscais de produtores rurais, e da nova classificação de produtor rural.

.INDICAÇÃO NÚMERO 059/2023, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, Indica ao setor de obras da municipalidade para que gestione junto aos segmentos governamentais, no sentido de se se implantar um projeto de pavimentação asfáltica, ligando desde a região de Vila Mariana até alcançar a Br-373, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 060/2023, autoria Vereadores Élder Pontarollo Júnior; Maurício Bosak, Indicam à municipalidade para que veja da viabilidade de se inserir trechos das vias internas do Loteamento Vale das Palmeiras, no programa de pavimentação asfáltica em execução em nossa cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 061/2023, autoria Vereador Iroslau Woruby, Indica ao setor de transportes para que veja da viabilidade de se revestir com cascalho, trecho de rodovia rural que se inicia na Br-373, região do Despraiado, seguindo-se até à estrada de Linha São João do Rio Claro, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 062/2023, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, Indica ao setor de obras da municipalidade, para que veja sobre a situação do muro da escola do campo de Linha Herval Sede, o qual falta a complementação nas imediações da quadra de esportes.

.INDICAÇÃO NÚMERO 063/2023, autoria Vereadores Lademiro Budnik; Claudinei Beló, Indicam ao setor de transportes para que veja da necessidade de se substituir a ponte em madeira existente sobre o Rio Anta Gorda, em Linha Torcatte, por manilhões.

.INDICAÇÃO NÚMERO 064/2023, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, indica à municipalidade para que veja da necessidade de se promover um trabalho de limpeza e abertura do leito do Rio Xaxim, a partir das imediações do posto de saúde até alcançar a Avenida Celso Roth, nesta cidade.  

.REQUERIMENTO NÚMERO 017/2023, autoria Vereador Joacir  Bobato, requer à Secretaria Municipal de Educação, para que envie informações acerca do acolhimento de crianças com deficiências, na Rede Municipal de Ensino, bem como situação atual desta questão no Município de Prudentópolis.

.PROJETO DE LEI  NÚMERO 010/2023, autoria Poder Executivo, dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Prudentópolis para o exercício de 2024, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 010/2023, autoria Vereadores Adão Kostecki Primo; Joacir Bobato, institui o  Programa Municipal de Vigilância e

Monitoramento da Rede Municipal de Ensino na cidade de Prudentópolis, e dá outras providências.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :

1-________________3-________________

 

2-________________4-________________

2-  ORDEM DO DIA

 

Única Discussão

Indicações números 058, 059, 060, 061, 062, 063, 064/2023.

Requerimento número 017/2023.

Primeira Discussão e Votação:

Não há.

Segunda Discussão e Votação:

Não há.

Para às Comissões:

Projeto de Lei número 010/2023, Poder Executivo.

Projeto de Lei número 010/2023, Poder Legislativo.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço  das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações  para relatarem  assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e  discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

 

04- ENCERRAMENTO

                 Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 25 de abril de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

 

Boletim  elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa;

Anexo
› 11/04/2023 - 18:30
009ª Sessão Ordinária

                     Boletim Informativo Nº 009/2023

009ª. Sessão Ordinária

Data:11/04/2023

 

01 EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

 

EXPEDIENTES  DE  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

 

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

 

.MOÇÃO DE APLAUSOS, autoria  Vereador Irosl

au Woruby, à Faculdade Guairacá de Prudentópolis. 

.INDICAÇÃO NÚMERO 054/2023, autoria Vereador Cláudio Michalczuk, indica ao setor competente da municipalidade para que estude da viabilidade de revestimento com asfalto de um trecho da Rua Capitão Francisco Durski Silva, região do Bairro Pousinhos, nesta ciade.  

.INDICAÇÃO NÚMERO 055/2023, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, indica à municiplaide para que estude a criação de uma área de recreação e lazer na região do Bairro Ronda, imediações do Parque de Máquinas, onde existe uma área municipal disponível, junto da nova sede da Secretaria Municipal de Educação.  

.INDICAÇÃO NÚMERO 056/2023, autoria Vereador Carlos Alberto Mielnik, indica à municipalidade para que estude a criação de uma área de recreação e lazer em área existente na região do Jardim Maringá, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 057/2023, autoria Vereadores Adão Kostecki Primo; Joacir Bobato, indicam à municipalidade para que veja da necessidade de se promover a extensão de rede de abastecimento de água tratada na região de Ligação e Herval, neste Município.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :

1-________________3-________________

 

2-________________4-________________

2-  ORDEM DO DIA

Única Discussão

Moção de Aplausos.

Indicações números  054, 055, 056, 057/2023.

Primeira Discussão e Votação:

Não há.

Segunda Discussão e Votação:

Não há.

Para às Comissões:

Não há.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço  das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações  para relatarem  assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e  discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

04- ENCERRAMENTO

 Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 18 de abril de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

 

Boletim  elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa;

Anexo
› 04/04/2023 - 18:30
008ª Sessão Ordinária

                    Boletim Informativo Nº 008/2023

008ª. Sessão Ordinária

Data:04/04/2023

 

 

01 EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DE  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

 

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

 

.INDICAÇÃO NÚMERO 050/2023, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, Indica ao setor de transportes para que veja da necessidade de recuperação de trecho da estrada rural na região de Linha Senador Correia, Distrito de Jaciaba, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 051/2023, autoria Vereador Joacir Bobato, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se instalar medidas de segurança nos locais de acesso às escolas integrantes da Rede Municipal de Ensino.

.INDICAÇÃO NÚMERO 052/2023, autoria Vereador Lademiro Budnik, Indica ao setor de educação para que veja da urgente necessidade de se incluir a sede da escola do campo de Linha Piquiri, no cronograma de obras futuras, para ampliação de sua sede.

.INDICAÇÃO NÚMERO 053/2023, autoria Vereadores Éder Marlon Schwab; Carlos Alberto Wolski, Indicam ao setor de transportes para que veja a necessidade de recuperação de trechos de estradas rurais na região do Distrito de Jaciaba, neste Município.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 009/2023, autoria Poder Executivo, promove alterações na Lei Municipal número 1.975/2012, de 27/06/2012, e determina outras providências.

 

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :

1-________________3-________________

2-________________4-________________

2-  ORDEM DO DIA

Única Discussão

Indicações números  050, 051, 052, 053/2023.

Primeira Discussão e Votação:

Não há.

Segunda Discussão e Votação:

Não há.

Para às Comissões:

Projeto de Lei número  009/2023, Poder Executivo.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço  das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações  para relatarem  assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e  discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

04- ENCERRAMENTO

                 Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 11 de abril de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

 

Boletim  elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa;

Anexo
› 28/03/2023 - 18:30
007ª Sessão Ordinária

                    Boletim Informativo Nº 007/2023

007ª. Sessão Ordinária

Data:28/03/2023

 

 

01 EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

 

EXPEDIENTES  DE  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

 

 

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

 

.INDICAÇÃO NÚMERO 045/2023, autoria Vereador Cláudio Michalczuk, indica ao setor competente da municipalidade para que estude da viabilidade de revestimento com asfalto, do trecho da Rua Duque de Caxias, região do Loteamento Santa Maria, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 046/2023, autoria Vereadores Éder Marlon Schwab; Carlos Alberto Wolski, Indicam ao setor competente da  municipalidade para que veja da urgente necessidade de se recuperar o tabuado do pontilhão existente na região de Vila Mariana, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 047/2023, autoria Vereadores Lademiro Budnik; Ambrósio Dovhi, Indicam ao setor competente da  viabilidade de se abrir um trecho de via pública, localizado na região de Vila Mariana, com manilhamento de um trecho onde se faz necessário, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 048/2023, autoria Vereador Élder Pontarollo Júnior, indica ao setor competente da municipalidade para que veja da necessidade de se implantar pavimentação asfáltica na Avenida Visconde de Guarapuava, região da Ronda, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 049/2023, autoria Vereadores Adão Kostecki Primo; Carlos Alberto Wolski, indicam à municipalidade para que estude da viabilidade de se pavimentar com pedras irregulares os acessos à unidade de saúde e à sede da igreja de Linha Herval, neste Município.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 006/2023  autoria Poder Executivo, Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento à Criança e ao Adolescente do Município de Prudentópolis, Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA).

.PROJETO DE LEI NÚMERO 007/2023  autoria Poder Executivo, Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Prudentópolis e dá outras  providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 008/2023  autoria Poder Executivo, Institui o Plano Municipal de Cultura de Prudentópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências.

 

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :

1-________________3-________________

 

2-________________4-________________

 

2-  ORDEM DO DIA

 

Única Discussão

Indicações números  045, 046, 047, 048, 049/2023.

Primeira Discussão e Votação:

Não há.

Segunda Discussão e Votação:

Não há.

Para às Comissões:

Projetos de Lei números 006, 007, 008/2023, Poder Executivo.

 

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço  das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações  para relatarem  assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e  discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

04- ENCERRAMENTO

                 Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 04 de abril de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

 

Boletim  elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa;

Anexo
› 21/03/2023 - 18:30
006ª Sessão Ordinária

                      Boletim Informativo Nº 006/2023

006ª. Sessão Ordinária

Data:21/03/2023

 

 

01 EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DE  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

 

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

 

.INDICAÇÃO NÚMERO 033/2023, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, indica à administração municipal, para que veja da urgente necessidade de se implantar um trecho de galerias pluviais na região de Vila Santana, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 035/2023, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, indica ao setor de transportes da municipalidade, para que veja da necessidade de se promover serviços de melhorias em trechos de estradas rurais nas regiões de Linha Esperança e Bairro dos Jordão, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 040/2023, autoria  Vereador Lademiro Budnik, indica à municipalidade para que estude da possibilidade de se oferecer transporte gratuito a trabalhadores das indústrias têxteis instaladas em nossa cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 041/2023, autoria Vereadores Iroslau Woruby; Joacir Bobato, indicam à municipalidade para que veja da urgente necessidade de se fazer um trabalho de recuperação e remodelação das áreas de parques infantis de nossa cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 042/2023, autoria Vereador Cláudio Michalczuk, indica ao setor competente da municipalidade para que estude da viabilidade de revestimento com asfalto, do trecho da Rua General Carneiro, no Jardim Maringá, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 043/2023, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, indica ao setor competente da municipalidade para que estude da viabilidade de revestimento com asfalto, do trecho da Rua Costa e Silva, defronte à USF Casa Feliz, região do Habitar Brasil, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 0044/2023, autoria Vereador Claudinei Beló, indica à Secretaria Mun icipal da Agricultura, para que veja da necessidade de se implantar ações de incentivo e treinamento de produtores rurais, visando a recuperação e preservação de solos em nosso município. 

.REQUERIMENTO  NÚMERO 010/2023, autoria Vereadores Carlos Alberto Wolski; Éder Marlon Schwab; Adão Kostecki Primo, requerem à Prefeitura Municipal de Prudentópolis para  que seja enviado cópias do processo integral do certame Tomada de Preços, número 018/2014.

.REQUERIMENTO  NÚMERO 015/2023, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, requer à Prefeitura Municipal de Prudentópolis para que sejam enviadas informações acerca da situação de servidores que atuam na área de Auxiliar de Enfermagem, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.

.REQUERIMENTO NÚMERO 016/2023, autoria Vereador Lademiro Budnik, requer à Prefeitura Municipal de Prudentópolis para que sejam enviadas informações acerca dos projetos de infraestrutura urbana em execução em nossa cidade, envolvendo pavimentação de vias públicas.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 004/2023, autoria Poder Executivo, inclui dispositivos aos anexos das Leis Municipais nº 2.520, de 13/07/2022 e 2.466, de 29/06/2021,conforme especifica e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 005/2023, autoria Poder Executivo, Institui o Programa de Regularização Tributária do Município de Prudentópolis– PRT/PRUDE, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 009/2023, autoria Vereador Claudio Michalczuk, Denomina de Rua Anildo Santini, a rua principal ainda sem denominação da Vila Mariana, neste Município, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 022/2022, autoria Vereadores Adão Kostecki primo; Lucas Augusto Thomé sanches, Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e quaisquer artefatos pirotécnicos, que causem poluição sonora, com potencial de produzir danos à saúde e a vida de pessoas e animais, em todo Município de Prudentópolis e dá outras providências.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :

1-________________3-________________

 

2-________________4-________________

2-  ORDEM DO DIA

Única Discussão

Indicações números  033, 035, 040, 041, 042, 043, 044/2023.

Requerimento número  010, 015, 016/2023.

Primeira Discussão e Votação:

Projeto de Lei número 022/2022, Poder Legislativo.

Segunda Discussão e Votação:

Projeto de Lei  número 004/2023, Poder Executivo.

Para às Comissões:

Projeto de Lei número 005/2023, Poder Executivo.

Projeto de Lei número 009/2023, Poder Legislativo.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço  das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações  para relatarem  assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e  discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

04- ENCERRAMENTO

 Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 28 de março de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

 

Boletim  elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa;

Anexo
› 14/03/2023 - 18:30
005ª Sessão Ordinária

                   Boletim Informativo Nº 005/2023

005ª. Sessão Ordinária

Data:14/03/2023

 

01 EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

 

EXPEDIENTES  DE  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Ofício número 079/2023, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mes de fevereiro de 2023.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO NÚMERO 028/2023, autoria  Vereador Lademiro Budnik, indica à Prefeitura Municipal para que estude a implantação de uma academia de ginástica destinada à juventude e à terceira idade, na sede da comunidade de Linha Sete de Setembro e outra na sede de Linha Piquiri, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 029/2023, autoria Vereador Carlos Alberto Mielnik, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar pavimentação definitiva no leito da Rua Santa Tereza, região do BNH, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 030/2023, autoria Vereador Claudio Michalczuk, indica ao setor de transportes para que veja da necessidade de se substituir a ponte em madeira existente sobre o Rio Anta Gorda, em Linha Ivaí 2ª Seção, por manilhões.

.INDICAÇÃO NÚMERO 031/2023, autoria Vereadores Mauricio Bosak; Carlos Alberto Wolski, indicam ao departamento de trânsito, para que veja da necessidade de instalar uma travessia elevada defronte à escola do campo de Linha Bracatinga, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 032/2023, autoria Vereador Iroslau Woruby, indica ao setor de transportes, para que veja da necessidade de se promover reparos em trecho de estrada vicinal na região de Taboão, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 033/2023, autoria Vereador Adão Kosetcki Primo, indica à administração municipal, para que veja da urgente necessidade de se implantar um trecho de galerias pluviais na região de Vila Santana, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 034/2023, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, indica ao setor de serviços urbanos, para que veja da necessidade de correção de leito de vias da região do Loteamento Conrado, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 035/2023, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, indica ao setor de transportes da municipalidade, para que veja da necessidade de se promover serviços de melhorias em trechos de estradas rurais nas regiões de Linha Esperança e Bairro dos Jordão, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 036/2023, autoria Vereadores Élder Pontarollo Júnior; Ambrósio Dovhi, indicam ao setor de obras da municipalidade, para que veja da necessidade de se readequar um pontilhão sobre o Rio Xaxim, na região de Vila  Mariana, nesta cidade.  

.INDICAÇÃO NÚMERO 037/2023, autoria Vereador Élder Pontarollo Júnior, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se estender o programa de pavimentação asfáltica a trechos da Rua Bruno Gruskoski, região do Jardim Copacabana, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 038/2023, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, indica à municipalidade para que veja a necessidade de se promover obra de contenção de enchentes na região de Vila da Luz, fundos do lago municipal, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 039/2023, autoria Vereador Mauricio Bosak, indica à Secretaria Municipal de Saúde, para que veja da necessidade de se levar o atendimento dos profissionais dentistas na unidade de saúde da comunidade de Linha Esperança, neste município.

.REQUERIMENTO  NÚMERO 010/2023, autoria Vereadores Carlos Alberto Wolski; Éder Marlon Schwab; Adão Kostecki Primo, requerem à Prefeitura Municipal de Prudentópolis para  que seja enviado cópias do processo integral do certame Tomada de Preços, número 018/2014.

.REQUERIMENTO  NÚMERO 012/2023, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, requer à Prefeitura Municipal de Prudentópolis para que sejam enviadas informações acerca das ações de incentivos ao esporte amador de nossa cidade.

.REQUERIMENTO  NÚMERO 013/2023, autoria Vereadores Claudinei Beló;  Carlos Alberto Wolski; Éder Marlon Schwab; Adão Kostecki Primo, Iroslau Woruby; Joacir Bobato, requerem à Prefeitura Municipal de Prudentópolis para que sejam enviadas informações acerca da situação atual do ‘castrapet’, o qual foi recebido pelo Município há mais de três anos e se o mesmo vem sendo utilizado conforme projeto inicial.

.REQUERIMENTO NÚMERO 014/2023, autoria Vereador Iroslau Woruby, requer à Prefeitura Municipal de Prudentópolis para que sejam enviadas informações acerca da situação atual da região conhecida como ‘Loteamento Guimarães’, localizada na rgião de Linha Ronda, nesta cidade.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 004/2023, autoria Poder Executivo, inclui dispositivos aos anexos das Leis Municipais nº 2.520, de 13/07/2022 e 2.466, de 29/06/2021,conforme especifica e dá outras providências.

.PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA NÚMERO 001/2023,autoria Comissão Permanente de Saúde, Educação e Assistência Social, modifica dispositivo  do Projeto de Lei número 022/2022, de autoria dos Vereadores Adão Kostecki Primo e Lucas Augusto Thomé Sanches.

 

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :

1-________________3-________________

 

2-________________4-________________

2-  ORDEM DO DIA

 

Única Discussão

Indicações números 028, 029, 030, 031, 32, 33, 034, 035, 036, 037, 038, 039/2023.

Requerimento número  010, 012, 013, 014/2023.

Primeira Discussão e Votação:

Projeto de Lei  número 004/2023, Poder Executivo.

Projeto de Emenda Modificativa número 001/2023, Comissão de Saúde e Assistência Social.

Segunda Discussão e Votação:

Não há.

Para às Comissões:

Não há.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço  das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações  para relatarem  assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e  discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

04- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 21 de março de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

 

Boletim  elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa;

Anexo
› 07/03/2023 - 18:30
004ª Sessão Ordinária

                   Boletim Informativo Nº 004/2023

004ª. Sessão Ordinária

Data:07/03/2023

 

 

01 EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

 

EXPEDIENTES  DE  DIVERSOS:

Balancete Financeiro do Poder Legislativo Municipal, referente ao exercício do mês de  fevereiro de 2023, com cópia anexada ao boletim. 

Ofício do Presidente do Poder Legislativo Municipal de Guarapuava Pedro Luiz Moraes, apresentando-se oficialmente como Presidente daquele Poder Legislativo para biênio 2023/2024, e, destacando que o objetivo é a união entre os municípios que compõem a região Centro-Sul do Paraná para contribuir com o fortalecimento do protagonismo regional através  dos projetos e ações conjuntas, colocando o seu Gabinete a disposição deste Legislativo .

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

 

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

 

.INDICAÇÃO NÚMERO 021/2023, autoria  Vereador Joacir Bobato, indica à Secretaria Municipal de Saúde, para que veja da necessidade de se levar atendimento do dentista na unidade de saúde da comunidade de Papanduva de Baixo.
.INDICAÇÃO NÚMERO 022/2023, autoria Vereador Claudinei Beló, indica ao setor de trânsito para que veja da necessidade de se implantar medidas de aumento de segurança de trânsito na confluência das ruas Afonso Pena com Domingos Luiz de Oliveira, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 023/2023, autoria Vereador Carlos Alberto Mielnik, indica ao setor de transportes, para que veja da viabilidade de se incluir no cronograma de serviços a serem executados pela Patrulha Rural, trechos das estradas de Linha Outubro, Mirim, Santa Clara e Gramadinho, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 024/2023, autoria Vereador Lademiro Budnik, indica ao setor competente da municipalidade para que estude da viabilidade de revestimento com asfalto, do trecho da Rua José Galli, em Pousinhos, nesta cidade. 

.INDICAÇÃO NÚMERO 025/2023, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente,para que veja da necessidade de se agilizar os trabalhos de implantação da rede de distribuição dos micro sistema de água tratada da comunidade de Linha Brasília, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 026/2023, autoria Vereador Élder Pontarollo Júnior, indica à Secretaria Municipal de Saúde, para que veja da necessidade de se levar atendimento odontológico na unidade de saúde da comunidade de Papanduva de Cima, neste Município

.INDICAÇÃO NÚMERO 027/2023, autoria Vereador Iroslau Woruby, indica à municipalidade para que veja da urgente necessidade de se promover reparos ao longo do pavimento poliédrico irregular, calçamento, da Rodovia Municipal Alexandre Poczapski, a qual demanda à Linha Barra Bonita, neste Município. 

.REQUERIMENTO  NÚMERO 008/2023, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, Requer à Prefeitura Municipal de Prudentópolis para que seja enviado um mapa de mídia completo e específico, indicando os veículos e órgãos de divulgação atendidos pelo mesmo, bem como respectivos valores e períodos de veiculação.

.REQUERIMENTO  NÚMERO 009/2023, autoria Vereador Lademiro Budnik,  Requer à Prefeitura Municipal de Prudentópolis para que seja enviado cópias do processo de liberação do Loteamento Jardim Paris, nesta cidade.

.REQUERIMENTO  NÚMERO 010/2023, autoria Vereadores Carlos Alberto Wolski; Éder Marlon Schwab; Adão Kostecki Primo, requerem à Prefeitura Municipal de Prudentópolis para  que seja enviado cópias do processo integral do certame Tomada de Preços, número 018/2014. 

.REQUERIMENTO  NÚMERO 011/2023, autoria Vereadores Joacir Bobato; Carlos Alberto Wolski; Ambrósio Dovhi; Adão Kostecki Primo, requerem à Prefeitura Municipal de Prudentópolis para que sejam enviadas informações acerca da cobrança de taxas de arbitragens de equipes participantes de campeonatos amadores locais.

.PROJETO DE EMENDA  À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL  NÚMERO 001/2023, autoria Poder Executivo, altera o inciso IV do artigo 28 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 004/2023, autoria Poder Executivo, inclui dispositivos aos anexos das Leis Municipais nº 2.520, de 13/07/2022 e 2.466, de 29/06/2021,conforme especifica e dá outras providências.

PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA NÚMERO 001/2023,autoria Comissão Permanente de Saúde, Educação e Assistência Social, modifica dispositivo  do Projeto de Lei número 022/2022, de autoria dos Vereadores Adão Kostecki Primo e Lucas Augusto Thomé Sanches.

 

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :

1-________________3-________________

 

2-________________4-________________

 

2-  ORDEM DO DIA

 

Única Discussão

Indicações números 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027/2023.

Requerimento número 008, 009, 010, 011/2023.

Primeira Discussão e Votação:

Não há.

Segunda Discussão e Votação:

Não há.

Para às Comissões:

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal  001/2023, Poder Executivo.

Projeto de Lei número 004/2023, Poder Executivo.

Projeto de Emenda Modificativa número 001/2023, Comissão de Saúde e Assistência Social.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço  das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações  para relatarem  assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e  discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

04- ENCERRAMENTO

                 Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 14 de março de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

 

Boletim  elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa;

Anexo
› 28/02/2023 - 18:30
003ª Sessão Ordinária

                        Boletim Informativo Nº 003/2023

003ª. Sessão Ordinária

Data:28/02/2023

 

 

01 EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DE  DIVERSOS:

Ofício do IPP, leitura em anexo.

Ofício do Despachante Oficial  do Detran, leitura em anexo.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Ofício 020/2023, leitura em anexo.

 

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.MOÇÃO DE APLAUSOS  autoria Vereador Carlos Alberto Mielnik, ao Servidor Municipal  Nilton Marques Barbosa, Motorista, aposentado em 2021.

.MOÇÃO DE APLAUSOS  autoria Vereador Carlos Alberto Mielnik, ao Servidor Municipal  Darci José Dill, Motorista, aposentado em 2021.

.MOÇÃO DE APLAUSOS  autoria Vereador Carlos Alberto Mielnik, ao Servidor Municipal  João Ribeiro, Motorista, aposentado em 2022.

.INDICAÇÃO NÚMERO 013/2023, autoria  Vereador Carlos Alberto Wolski,indica ao Poder Executivo Municipal, para que estude a inclusão no cronograma de obras futuras, da construção de uma capela mortuária na região da comunidade de Linha Ligação, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 014/2023, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, indica ao departamento de trânsito para que veja da necessidade de se implantar redutores de velocidade, tipo travessia elevada, na Avenida Visconde de Guarapuava, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 015/2023, autoria Vereador Carlos Alberto Mielnik, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se estender o pavimento asfáltico na Rua Coronel João Pedro Martins, sentido à região de Linha Inspetor Carvalho, nesta cidade. 

.INDICAÇÃO NÚMERO 016/2023, autoria Vereador Iroslau Woruby, indica ao setor rodoviário municipal, para que veja da necessidade de se erguer trechos próximos das cabeceiras do pontilhão localizado na estrada rural de Linha Rio do Meio, neste município.  

.INDICAÇÃO NÚMERO 017/2023, autoria Vereadores Ambrósio Dovhi; Mauricio Bosak, indicam ao setor de obras da municipalidade para que gestione junto aos segmentos governamentais, no sentido de se implantar um projeto de pavimentação asfáltica, na estrada que demanda à Linha Boa Vista, ligando desde a região da Br-373, Manduri, até alcançar a divisa com o Município de Guamiranga, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 018/2023, autoria Vereadores Adão Kostecki Primo; Lademiro Budnik, Indicam ao setor de transportes para que veja sobre a situação da estrada rural que demanda à região de Marrecas de Baixo, a qual se encontra com diversas avarias em seu leito.

.INDICAÇÃO NÚMERO 019/2023, autoria Vereadores Claudinei Beló; Joacir Bobato, indicam à administração municipal, para que se estude a criação de equipes de conservação, de rodovias, utilizando-se  sistema de ‘tapa-buracos’ em estradas rurais, onde há formação de pequenas avarias.

.INDICAÇÃO NÚMERO 020/2023, autoria Vereador Élder Pontarollo Júnior, indica ao setor de transportes para que veja da necessidade de recuperação de trecho da estrada rural na região de Linha Gramadinho, neste Município.

.REQUERIMENTO  NÚMERO 007/2023, autoria Vereador Lademiro Budnik, requer à municipalidade, para que se enviem informações sobre a rede de unidades de atendimento sistema ESF do Município de Prudentópolis.  

.PROJETO DE LEI NÚMERO 003/2023,autoria Vereadores  Lademiro Budnik-PV; Éder Marlon Schwab-PSDB; Carlos Alberto Wolski-UNIÃO BRASIL; Adão Kostecki Primo-PSDB; Joacir Bobato-PSD; Iroslau Woruby-PSDB, Dispõe sobre a revogação da Lei que autorizou o pagamento de décimo terceiro salário, gozo de férias remuneradas de 30 dias e adicional de um terço de férias ao Prefeito e Vice-Prefeito de Prudentópolis/PR e, dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 008/2023,autoria Vereadores Lademiro Budnik-PV; Éder Marlon Schwab-PSDB; Claudinei Beló-PSB, Institui o programa medicamento em casa, e dá outras providências.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :

1-________________3-________________

 

2-________________4-________________

2-  ORDEM DO DIA

Única Discussão

Moções de Aplausos.

Indicações números 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020/2023.

Requerimento número 007/2023.

Primeira Discussão e Votação:

Não há.  

Segunda Discussão e Votação:

Projeto de Lei número  008/2023, Poder Legislativo.

Para às Comissões:

Projeto de Lei número 003/2023, Poder Legislativo.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço  das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações  para relatarem  assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e  discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

04- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 07 de março de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

 

Boletim  elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa;

 

 

 

 

 

Anexo
› 14/02/2023 - 18:30
002ª Sessão Ordinária

                    Boletim Informativo Nº 002/2023

002ª. Sessão Ordinária

Data:14/02/2023

 

 

01 EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DE  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Ofício número 048/2023, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de janeiro  de 2023, encontra-se na Secretaria a disposição dos Senhores Vereadores.

 

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

 

.MOÇÃO DE APLAUSOS,  iniciativa Poder Legislativo Municipal, ao Servidor Público Municipal Eliseu Sandeski, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, da Prefeitura Municipal de Prudentópolis, pelo trabalho desenvolvido à frente da respectiva área.

.INDICAÇÃO NÚMERO 006/2023, autoria  Vereador Maurício Bosak, Indica ao Departamento Municipal de Trânsito, para que veja da necessidade de se implantar placas de sinalização preventiva aos ciclistas, nas rodovias municipais de maior movimentação.

.INDICAÇÃO NÚMERO 007/2023, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, Indica ao setor rodoviário municipal, para que veja da necessidade de se fazer reparos no leito da estrada rural que liga da região de  Linha Barro Preto, passando pela antiga estrada estratégica, até alcançar a Br-373, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 008/2023, autoria Vereador Iroslau Woruby, Indica à municipalidade, para que veja da necessidade de se recuperar quadras de vias públicas localizadas na região de Vila Fátima, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 009/2023, autoria Vereador Joacir Bobato, Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que veja da necessidade de se agilizar os trabalhos de implantação da rede de distribuição do microssistema de água tratada da comunidade de Linha Taboãozinho, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 010/2023, autoria Vereadores Carlos Alberto Wolski; Lademiro Budnik,   Indicam ao setor de transportes para que veja da necessidade de correção de leito de alguns trechos de vicinais da região de Linha Vista Alegre, até alcançar a região do Salto São Francisco, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 011/2023, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, indica ao setor de serviços urbanos, para que veja sobre a situação de dois pontos de vias públicas, localizados nas regiões de Barro Preto e Linha Ronda, os quais precisam de reabertura e regularização de leito.   

.INDICAÇÃO NÚMERO 012/2023, autoria Vereador Lademiro Budnik, indica à administração municipal, para que veja da viabilidade de criar dentro da estrutura administrativa, a Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil.   

.REQUERIMENTO NÚMERO 006/2023, autoria Vereadores Joacir Bobato; Carlos Alberto Wolski; Éder Marlon Schwab; Iroslau  Woruby; Adão Kostecki Primo, requerem à municipalidade, para que se enviem informações sobre a situação dos empréstimos efetuados pelo Município de Prudentópolis, junto à Agência de Fomento do Paraná, no tocante a projetos de pavimentação asfáltica, e também aquisição de caminhões e máquinas, dentre outros.    

.PROJETO DE LEI NÚMERO 003/2023,autoria Poder Executivo, dispõe sobre o Serviço de Inspeção Industrial e Sanitário dos Produtos de Origem  Animal – SIM/POA, no Município de Prudentópolis, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 004/2023,autoria Poder Legislativo, Concede reposição salarial aos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 005/2023,autoria Poder Legislativo, Concede reposição salarial aos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 006/2023,autoria Poder Legislativo, Concede reposição salarial ao Prefeito e ao Vice-Prefeito Municipal, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 007/2023,autoria Poder Legislativo, Concede reposição salarial aos Secretários Municipais, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 008/2023,autoria Vereadores Lademiro Budnik-PV; Éder Marlon Schwab-PSDB; Claudinei Beló-PSB, Institui o programa medicamento em casa, e dá outras providências.

 

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :

1-________________3-________________

 

2-________________4-________________

 

2-  ORDEM DO DIA

 

Única Discussão

Moção de Aplausos.

Indicações números 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012/2023.

Requerimento número 006/2023.

Primeira Discussão e Votação:

Projeto de Lei número  008/2023, Poder Legislativo.

Segunda Discussão e Votação:

Projetos de Lei números  004, 005, 006, 007/2023, Poder Legislativo.

Para às Comissões:

Projeto de Lei número 003/2023, Poder Executivo.

    

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço  das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações  para relatarem  assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e  discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

04- ENCERRAMENTO

                 Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 28 de fevereiro de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

 

Boletim  elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa;

 

 

 

 

 

Anexo
› 07/02/2023 - 18:30
001ª Sessão Ordinária

                Boletim Informativo Nº 001/2023

001ª. Sessão Ordinária

Data:07/02/2023

 

01 EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

Não há.

EXPEDIENTES  DE  DIVERSOS:

Balancete financeiro da Câmara Municipal referente ao mês  de janeiro de 2023, em anexo no boletim.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Ofício número 016/2023, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de dezembro de 2022, encontra-se na Secretaria a disposição dos Senhores Vereadores.

Ofício número 036/2023, solicitando a suspensão do trâmite legislativo do Projeto de Lei número 040/2022 que institui a rota turística religiosa denominada de Caminho de São Miguel Arcanjo,tendo em vista a necessidade nova análise.

 

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO NÚMERO 001/2023, autoria  Vereador Carlos Alberto Wolski, indica à municipalidade, para que seja efetuado serviço de reabertura do leito do trecho de estrada rural que se inicia da  Br-373, em Linha Vicente Machado, até a alcançar a região de Linha Pedra Branca, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 002/2023, autoria Vereador Joacir Bobato, indica à municipalidade para que seja efetuado um trabalho diferenciado de manutenção de calçamentos em poliedros irregulares existentes em pontos de rodovias rurais.

.INDICAÇÃO NÚMERO 003/2023, autoria Vereador Lademiro Budnik, Indica ao setor rodoviário municipal para que veja da necessidade de se promover trabalho de recuperação de estrada rural na comunidade de Linha Ponte Alta, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 004/2023, autoria Vereador Claudinei Beló, Indica ao setor de transportes para que se efetuem trabalhos de melhorias em estradas rurais da região de Linhas Concórdia, Gramadinhos, Sete de Setembro, Capanema, Tigre, Torcatte e Esperança, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 005/2023, autoria Vereador Élder Pontarollo Júnior, indica à municipalidade para que veja da necessidade de se recuperar o pavimento asfáltico da Rua Iguaçu, região de Vila Esperança, nesta cidade.

.REQUERIMENTO NÚMERO 001/2023,autoria Vereadores Adão Kostecki Primo; Joacir Bobato, requerem à Secretaria Municipal de Administração para que se cumpra a legislação municipal que torna obrigatório a identificação de veículos oficiais e terceirizados.

.REQUERIMENTO NÚMERO 002/2023,autoria Vereador Iroslau Woruby, requer à Administração Municipal para que se informe sobre a doação de sedes de antigas escolas do campo desativadas, cuja legislação foi aprovada recentemente dando essa autorização.

.REQUERIMENTO NÚMERO 003/2023,autoria Vereadores Iroslau Woruby; Adão Kostecki Primo, requerem à Administração Municipal para que se informe sobre a situação da obra de prolongamento da rede de distribuição de água tratada à sede da comunidade de Linha Poço dos Anzóis, neste Município.  

.REQUERIMENTO NÚMERO 004/2023,autoria Vereadores Claudinei Beló; Éder Marlon Schowab; Iroslau Woruby; Lademiro Budnik, Carlos Alberto Wolski, Requerem ao IAT – Instituto de Águas e Terras do Paraná -, para que sejam enviadas cópias dos mapas do Município de Prudentópolis, utilizados para realização das pesquisas dos Censos Demográficos do IBGE, relativos aos estudos estatísticos deste Município nos anos de 2000, 2010 e 2022, respectivamente.
.REQUERIMENTO NÚMERO 005/2023,autoria Vereadores Claudinei Beló; Éder Marlon Schwab; Iroslau Woruby; Lademiro Budnik, Carlos Alberto Wolski, Requerem ao  IBGE – Regional de Guarapuava -, para que sejam enviadas cópias dos mapas do Município de Prudentópolis, utilizados para realização das pesquisas dos Censos Demográficos do IBGE, relativos aos estudos estatísticos deste Município nos anos de 2000, 2010 e 2022, fornecidos pelo IAT, respectivamente.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 038/2022,autoria Poder Executivo, institui o Fundo Municipal de Direitos da Mulher do Município de Prudentópolis e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 039/2022,autoria Poder Executivo, altera dispositivos da Lei Municipal número 2.174, de 24/09/2015 e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 041/2022,autoria Poder Executivo, altera dispositivos da Lei Municipal número 1.335/2002, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 004/2023,autoria Poder Legislativo, Concede reposição salarial aos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 005/2023,autoria Poder Legislativo, Concede reposição salarial aos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 006/2023,autoria Poder Legislativo, Concede reposição salarial ao Prefeito e ao Vice-Prefeito Municipal, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 007/2023,autoria Poder Legislativo, Concede reposição salarial aos Secretários Municipais, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 008/2023,autoria Vereadores Lademiro Budnik-PV; Éder Marlon Schwab-PSDB; Claudinei Beló-PSB, Institui o programa medicamento em casa, e dá outras providências.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :

1-________________3-________________

 

2-________________4-________________

 

2-  ORDEM DO DIA

 

Única Discussão

Indicações números 001,002, 003,004, 005/2023.

Requerimentos 001, 002, 003, 004, 005/2023.

Primeira Discussão e Votação:

Projetos de Lei números 004,005, 006, 007/2023, Poder Legislativo.

Segunda Discussão e Votação:

Projetos de Lei números  038,039,041/2022, Poder Executivo.

Para às Comissões:

Projeto de Lei número 008/2023, Poder Legislativo.

     3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço  das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações  para relatarem  assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e  discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

04- ENCERRAMENTO

                 Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 14 de fevereiro de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

 

Boletim  elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;

 

 

 

 

 

Anexo