Pauta / Ordem do Dia

 
Ordinária
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› 27/02/2024 - 18:30
003ª Sessão Ordinária

Boletim Informativo Nº. 003/2024

003ª. Sessão Ordinária

                                      Data: 27/02/2024

 

01 EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

 

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Não há.   

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Não há.

 

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO NÚMERO 008/2024, autoria  Vereador Teodósio Skavronski, indica ao departamento de trânsito para que veja da necessidade de se implantar travessia elevada, nas imediações da Escola Municipal Severo Agibert, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 013/2024, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, Indica ao setor de obras para que veja da necessidade de se implantar pavimentação asfáltica, ligando a região de Vila Mariana até a região do Loteamento São Basílio, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 0014/2024, autoria  Vereadores Elder Pontarollo Júnior; Cláudio Michalczuk, Indicam ao setor de transportes para que veja da necessidade de se realizar um completo trabalho de recuperação de estradas rurais da região de Linha Perobas, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 015/2024, autoria  Vereador Elder Pontarollo Júnior, Indica à Secretaria Municipal de Transportes, para que veja da necessidade de se promover a recuperação da estrada que liga da comunidade de Queimadas, sentido ao Salto Jacutinga, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 016/2024, autoria  Vereadores  Lademiro Budnik; Teodósio Skavrosnki, indicam ao setor rodoviário municipal, para que veja da necessidade de se fazer a recuperação do leito da rodovia rural que se inicia junto da Br-277 e segue até a região de Linha Rio do Meio, e da rodovia Br-277, sentido ao Rio da Areia, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 017/2024, autoria  Vereadores Claudinei Beló; Ambrósio Dovhi, indicam ao setor de obras da municipalidade para que veja da necessidade de se efetuar a abertura de rua de aproximadamente um quadra, localizada ao final da Rua Francisco Garcia de Quadros, região de Vila Mariana, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 018/2024, autoria  Vereador Adão Kostecki Primo, indica à municipalidade para que veja da urgente necessidade de se promover reparos ao longo do pavimento poliédrico irregular, calçamento, a qual demanda à Linha Paraná, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 019/2024, autoria  Vereador Lademiro Budnik, indica à municipalidade para que veja daviabilidade de se implantar uma rotatória ao final da Avenida São João, local onde há acesso para demais regiões de nossa cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 020/2024, autoria  Vereadores Cláudio Michalczuk; Claudinei Beló, indicam ao setor ambiental da municipalidade, para que veja da urgente necessidade de se interligar o poço artesiano já perfurado nas imediações do Recanto Perehouski, para atender o micro sistema de água tratada da comunidade de Linha Paraná, neste Município.

.PROJETO DE EMDENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL NÚMERO 001/2024, autoria Poder Legislativo, altera o Artigo 18 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 002/2024, autoria Poder Legislativo, Concede reposição salarial aos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 003/2024, autoria Poder Legislativo, Concede reposição salarial aos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 004/2024, autoria Poder Legislativo, Concede reposição salarial ao Prefeito e ao Vice Prefeito Municipal, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 005/2024, autoria Poder Legislativo, Concede reposição salarial aos Secretários Municipais, e dá outras providências.

.PROJETO DE RESOLUÇÃO  NÚMERO 001/2024, autoria Poder Legislativo, Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

1________________2-________________3-_______________4-­­­­­­­­­­­­­­___________

 

2- ORDEM DO DIA

 

Única Discussão:

Indicações números  008, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020/2024.

Primeira Discussão e Votação:

Projeto de Resolução número 001/2024, Poder Legislativo.

 

Segunda Discussão e Votação:

Projetos de Lei 002, 003, 004, 005/2024, Poder Legislativo.

Para às Comissões:

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal 001/2024, Poder Legislativo.

 

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

 04- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 05 de março de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.

                             

Anexo
› 20/02/2024 - 18:30
002ª Sessão Ordinária

Boletim Informativo Nº. 002/2024

002ª. Sessão Ordinária

                                      Data: 20/02/2024

 

01 EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

 

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Não há.   

 

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Mensagem número 002/2024, encaminhando Projeto de Lei número 002/2024, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Prudentópolis.

 

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Não há.

 

 

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

 

 

.INDICAÇÃO NÚMERO 007/2024, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se inserir em projeto futuro, um projeto  de pavimentação asfáltica, ligando desde a região de Vila Mariana até alcançar a Br-373, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 008/2024, autoria  Vereador Teodósio Skavronski, indica ao departamento de trânsito para que veja da necessidade de se implantar travessia elevada, nas imediações da Escola Municipal Severo Agibert, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 009/2024, autoria Vereadores Lademiro Budnik; Adão Kostecki Primo, indicam à Prefeitura Municipal para que estude a implantação de uma academia de ginástica destinada à juventude e à terceira idade, na sede da comunidade de Linha Herval, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 010/2024, autoria  Vereador Carlos Alberto Wolski, indica à Prefeitura Municipal para que veja da possibilidade de se destinar o caminhão que servia ao serviço de iluminação pública, para auxiliar no serviço de podas de árvore, efetuado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

.INDICAÇÃO NÚMERO 011/2024, autoria  Vereador Joacir Bobato, indica à municipalidade para que veja da necessidade de se recolocar a academia de ginástica ao ar livre,  na comunidade de Linha Papanduva de Baixo, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 012/2024, autoria  Vereador Lademiro Budnik, indica à municipalidade para que veja da necessidade de se conscientizar a população, no sentido de comunicar previamente a ausência de consultas, exames ou transporte fora de domicílio.

.REQUERIMENTO NÚMERO 001/2024, autoria  Vereador Adão Kostecki Primo, requer à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, para que se enviem informações sobre o projeto técnico da obra  de pavimentação com poliedros irregulares em execução na região de Herval a Ligação, neste Município.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 002/2024, autoria Poder Executivo, dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Prudentópolis, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 002/2024, autoria Poder Legislativo, Concede reposição salarial aos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 003/2024, autoria Poder Legislativo, Concede reposição salarial aos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 004/2024, autoria Poder Legislativo, Concede reposição salarial ao Prefeito e ao Vice Prefeito Municipal, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 005/2024, autoria Poder Legislativo, Concede reposição salarial aos Secretários Municipais, e dá outras providências.

 

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

1________________2-________________3-_______________4-­­­­­­­­­­­­­­___________

 

2- ORDEM DO DIA

 

Única Discussão:

Indicações números 007, 008, 009, 010, 011, 012/2024.

Requerimento número 001/2024.

 

Primeira Discussão e Votação:

Projetos de Lei 002, 003, 004, 005/2024, Poder Legislativo.

Segunda Discussão e Votação:

Não há.

Para às Comissões:

Projeto de Lei número  002/2024, Poder Executivo.

 

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

 04- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 27 de fevereiro de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.

                             

Anexo
› 06/02/2024 - 18:30
001ª Sessão Ordinária

Boletim Informativo Nº. 001/2024

001ª. Sessão Ordinária

                                      Data: 06/02/2024

 

01 EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

Não há.

 

EXPEDIENTES  DIVERSOS:

Relatório das atividades de 2023 da Asssociação dos Amigos do Museu do Milênio.  

 

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Ofício número 003/2024, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de dezembro de 2023, encontra-se na Secretaria a disposição dos Senhores Vereadores.   

 

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:

Balancetes Financeiros da Câmara Municiapal relativos ao mês de dezembro/2023 e janeiro 2024. .

 

 

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

 

MOÇÃO DE APLAUSOS autoria do Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches, ao Fisioterapeuta Antonio Carlos Klosowski.

.INDICAÇÃO NÚMERO 001/2024, autoria Vereador Joacir Bobato, Indica à municipalidade, para que veja da viabilidade de se incluir um trecho de aproximadamente duas quadras da Rua Ceará, no programa de pavimentação asfáltica, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 002/2024, autoria  Vereador Ambrósio Dovhi, Indica à municipalidade, para que veja da viabilidade de se implantar pavimentação asfáltica num trecho da Rua João XXIII, região do Jardim Brasil, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 003/2024, autoria VereadorTeodósio Skavronski, Indica ao setor de trânsito para que veja da necessidade de se ampliar a sinalização preventiva ao longo da Rua Lorena, desde a região de Vila das Flores até Jardim Pinheiros, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 004/2024, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, Indica à municipalidade para que seja feito um trabalho de recuperação da estrutura do Complexo Esportivo de Vila Mariana, o qual se encontra com diversas avarias, principalmente na área de vestiários e sanitários, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 005/2024, autoria Vereador Élder Pontarollo Junior, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se repassar um equipamento plaina traseira acoplada em trator, para ser utilizada em comodato pela comunidade do Conselho do Faxinal de Linha Papanduva de Baixo, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 006/2024, autoria  Vereador carlos Alberto Wolski, Indica ao setor de trânsito para que veja da necessidade de se ampliar a sinalização preventiva ao longo da Rua Silvas do Brasil, região de Vila Beraldo, nesta cidade.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 002/2024, autoria Poder Legislativo, Concede reposição salarial aos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 003/2024, autoria Poder Legislativo, Concede reposição salarial aos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 004/2024, autoria Poder Legislativo, Concede reposição salarial ao Prefeito e ao Vice Prefeito Municipal, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 005/2024, autoria Poder Legislativo, Concede reposição salarial aos Secretários Municipais, e dá outras providências.

.VETO TOTAL NÚMERO 002/2024, autoria Poder Executivo, ao Projeto de Lei Número 025/2023, de iniciativa do Poder Legislativo.

 

 

 

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:

1________________2-________________3-_______________4-­­­­­­­­­­­­­­___________

2- ORDEM DO DIA

 

Única Discussão:

Moção de Aplausos.

Indicações números 001, 002, 003, 004, 005, 006/2024.

 

Primeira Discussão e Votação:

Não há.

Segunda Discussão e Votação:

Não há.

Para às Comissões:

Projetos de lei números 002, 003, 004, 005, Poder Legislativo.

Veto Total, Poder Executivo.

 

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

 04- ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 20 de fevereiro de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.

                             

Anexo